Muito boa tarde,

Em meu nome e do Conselho de Administração da ASF, dou as boas-vindas a todos os participantes nesta Conferência, agradecendo a vossa presença.

Dirijo uma especial saudação e agradecimento à Senhora Comissária Europeia Maria Luís Albuquerque, que teremos o privilégio de ouvir de seguida e ao Senhor Ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento, que muito nos honra com a sua presença para encerrar esta Conferência. Permitam-me também uma palavra de agradecimento aos ilustres oradores, moderador e conferencistas por terem aceitado o convite para partilharem connosco a sua experiência e o seu conhecimento.

A Conferência ASF 2026 tem como tema central a poupança com propósito: o seu futuro, o nosso progresso, e enquadra-se no Plano Estratégico da ASF 2026-2028, no qual assumimos o compromisso de impulsionar a poupança para a reforma, reforçando as pensões e apoiando o financiamento da economia. 


1.    O estado da poupança em Portugal

Começo com um dado encorajador: a taxa de poupança das famílias portuguesas chegou a 12,5% do rendimento disponível no terceiro trimestre de 2025, o valor mais alto em mais de 20 anos. A oscilação tem sido grande. Ainda assim, continua abaixo da média da Zona Euro, que se situa acima dos 15%. Mas o principal desafio não é quanto poupamos. É como poupamos.

Portugal continua a concentrar grande parte da poupança em depósitos. 84% dos portugueses guardam a poupança numa conta à ordem; quase 50% da riqueza financeira está em depósitos, contra 32% na Zona Euro. Em países com sistemas robustos de capitalização como os Países Baixos, a Dinamarca e a Suécia, menos de 15% está em depósitos; o restante financia fundos de pensões que alimentam a economia.

Em Portugal, grande parte da poupança não produz valor. E, a dormir, perde poder de compra com a inflação. Não falta capacidade de poupar; falta propósito e falta um ecossistema que transforme poupança em investimento produtivo de longo prazo.


2.    A adequação das pensões

A partir de 2042, as taxas de substituição da pensão pública reduzir-se-ão, devido ao cálculo baseado na totalidade da carreira contributiva. Quem se reformar dentro de cerca de 16 anos enfrentará maior risco de quebra de rendimento. A poupança complementar deixa, por isso, de ser opcional: torna-se estrutural para proteger o nível de vida na reforma.

Apesar disso, o sistema complementar português permanece limitado. Os fundos de pensões profissionais encontram-se estagnados, apresentando valores modestos face à dimensão da nossa economia. Totalizam cerca de 19,5 mil milhões de euros e 506 mil participantes, contudo, 75% destes ativos estão concentrados em planos do setor bancário. Fora deste setor, a cobertura é residual.

Os Planos de Poupança Reforma (PPR), que deveriam servir como pilares de capitalização a longo prazo, raramente cumprem a sua missão: têm sido usados sobretudo para benefícios fiscais ou liquidez imediata; muitos apresentam rendibilidades inferiores à inflação; investem pouco em ações, o que reduz o potencial de retorno a longo prazo; as comissões continuam elevadas, para produtos demasiado líquidos e pouco orientados para o futuro.

Há, portanto, um espaço claro para reconduzir estes instrumentos ao seu propósito original: gerar rendimento futuro real. 

Para inverter este ciclo, é necessário um plano de ação a três níveis: promover a procura, reforçar a oferta e alinhar os incentivos. 


3.    Um plano de ação em três níveis

Nível 1 — Promover a procura: transparência e inércia positiva

A primeira medida deve ser a criação de um sistema nacional de rastreamento de pensões, que permita a cada cidadão consultar, numa única plataforma tecnológica, a projeção do seu rendimento de reforma público e complementar, de âmbito profissional ou individual. Vários países europeus já o fazem e a Comissão Europeia recomendou recentemente a sua implementação.

Com informação clara, os cidadãos podem tomar decisões informadas. A transparência combate a inércia.

A segunda medida é a inscrição automática dos trabalhadores em planos de pensões profissionais de contribuição definida, com possibilidade de saída se assim o desejarem, respeitando a liberdade individual. Poderíamos começar pelos trabalhadores que se reformarão após 2042, aqueles mais afetados pela redução da taxa de substituição.

A terceira medida é assegurar que o investimento na poupança para o longo prazo acompanha e não prejudica os indivíduos na mobilidade, seja ela geográfica ou entre empregadores.

Nível 2 — Reforçar a oferta: escala, investimento e comunicação

Para acomodar estas medidas, é necessário adaptar a legislação para criar fundos de pensões profissionais especificamente destinados a planos de pensões de inscrição automática, permitindo escala, menores custos e opções de investimento por defeito ajustadas ao ciclo de vida, que investem em ativos de crescimento enquanto se é jovem e transitam para a proteção de capital à medida que a reforma se aproxima.

O novo paradigma de poupança de longo prazo deve ainda conduzir ao desenvolvimento de uma nova geração de produtos individuais de reforma, seja renovando o PPR ou integrando o PEPP europeu. Ao mesmo tempo, as empresas de seguros devem tirar partido dos novos requisitos prudenciais decorrentes da revisão do regime de Solvência II para lançar produtos com garantias na data de reforma e estratégias de investimento mais alinhadas com horizontes longos.

Focados no longo prazo, estes novos fundos e produtos poderão canalizar parte relevante das suas aplicações para as transições digital e climática, que exigem capital paciente e estável para financiar inovação, infraestruturas e tecnologias limpas.

Finalmente, é imprescindível melhorar a literacia do risco, estabelecendo indicadores de risco adequados aos produtos de longo prazo. O foco deve ser a probabilidade de atingir o rendimento desejado na reforma e não a volatilidade de curto prazo dos ativos.

O verdadeiro risco não é ver o valor de um fundo oscilar 5% num mês ou ter rendibilidade negativa num ano; o verdadeiro risco é chegar à idade de reforma e a poupança ter rendibilidade real negativa porque a estratégia de investimento, para mitigar o risco de perda, foi tão conservadora que não gerou sequer rendimento para superar a inflação. 

Nível 3 — Alinhar os incentivos: fiscalidade amiga do longo prazo

Para consolidar estes mecanismos, é essencial criar benefícios fiscais atrativos para as contribuições de empresas e trabalhadores. Devemos recuperar o espírito fundador dos PPR, em que os benefícios fiscais foram vistos como um acelerador social, mas também como um motor de crescimento económico. É essencial estabelecer incentivos claros à entrada, através da dedução autónoma das contribuições, e à permanência, com prémios fiscais à saída durante a fase de reforma, mas também conceder maior estímulo aos rendimentos mais baixos, aqueles que mais precisam de complementar a pensão futura.


4.    Conclusão — Hora de agir

Permitam-me concluir com um apelo à ação. Garantir a poupança com propósito é fortalecer a estabilidade intergeracional, o financiamento da economia e a estabilidade financeira do país. Os diagnósticos estão feitos há décadas. Falta ação. 

E a responsabilidade não é apenas do poder político, é de todos: cidadãos, empresas, reguladores e mercado. Cada um de nós tem um papel a desempenhar. E temos hoje todas as condições para efetuar estas mudanças estruturais: temos recomendações claras da Comissão Europeia, que em novembro de 2025 apresentou um pacote abrangente sobre pensões complementares; temos uma regulação e supervisão do sistema financeiro português robusta, de qualidade e preparada e temos operadores com conhecimento, experiência e capacidade de inovação.

A poupança dos portugueses tem de ser colocada ao serviço do seu futuro e do progresso do país. Tem de gerar rendimento digno na reforma e capital paciente para a economia, contribuindo para o nosso progresso coletivo.

Minhas senhoras e meus senhores,

Vivemos tempos de incerteza geoestratégica que desafiam os alicerces europeus e os pressupostos com que a minha geração sempre viveu. Cabe a cada um de nós, na nossa esfera de ação, contribuir para um país e uma União Europeia mais fortes, mais competitivos e mais resilientes. A ASF assume a sua responsabilidade neste plano de ação para que a poupança com propósito passe do papel à realidade. Estamos comprometidos. Estamos a fazer a nossa parte. Façamos, juntos, a reforma do futuro.

Muito obrigado.
 

O Presidente da ASF, Gabriel Bernardino, foi entrevistado no programa Conversa Capital (Antena 1/Jornal de Negócios), onde abordou alguns temas relevantes para os setores segurador e dos fundos de pensões, com destaque para a proteção do consumidor, a sustentabilidade dos produtos e a promoção da poupança de longo prazo. 

Gabriel Bernardino reiterou o compromisso de acompanhar a evolução dos seguros de saúde, destacando o impacto da inflação médica nos custos, defendendo equilíbrio entre seguradoras, prestadores e consumidores para se evitar preços incomportáveis e também, em alternativa, o risco de redução de coberturas pelas seguradoras. 

Sobre o seguro automóvel, reiterou o compromisso de acompanhar a evolução dos seguros de saúde e alertou para o aumento das participações de acidentes com veículos sem seguro, que cresceram 23% em 2024 e mais 9% em 2025, anunciando uma campanha nacional para sensibilizar sobre a obrigatoriedade e a importância do seguro automóvel.

O Presidente da ASF sublinhou ainda a necessidade de revitalizar a poupança para a reforma, propondo um produto simples, transparente e com custos limitados, acompanhado de benefícios fiscais segmentados, para reforçar sistemas complementares sem comprometer a sustentabilidade da Segurança Social.

Por fim, referiu que a ASF vai analisar com maior rigor os seguros associados ao crédito, como os ligados ao crédito à habitação, para prevenir desequilíbrios contratuais e garantir valor efetivo para os consumidores.

Consulte a entrevista do Presidente da ASF

O Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Dr. Gabriel Bernardino, em entrevista ao jornal Público, destaca como prioridades do Plano Estratégico 2026-2028 uma supervisão mais ágil, baseada em dados e tecnologia, reforçando o diálogo sobre poupança de longo prazo e a proteção contra riscos catastróficos.

O Presidente da ASF defende um novo paradigma para os PPR, com produtos inovadores, melhor aconselhamento e incentivos fiscais autónomos, bem como sistemas que permitam aos cidadãos projetar a sua pensão.

Referiu ainda que a ASF irá propor um fundo para riscos catastróficos, com soluções partilhadas entre Estado, seguradoras e cidadãos.

Consulte a entrevista do Presidente da ASF