ASF assinala 40.º aniversário
No quadro das iniciativas previstas para assinalar o seu 40.º aniversário, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) disponibiliza no seu site institucional uma área autónoma especificamente dedicada à comemoração e divulgação dos 40 Anos da ASF, onde os visitantes poderão conhecer mais sobre o supervisor do mercado segurador e dos fundos de pensões nacional, a sua atividade, as suas origens e o seu percurso de quatro décadas ao serviço da promoção da estabilidade e da solidez financeira das instituições sob a sua supervisão e da proteção dos tomadores de seguro, pessoas seguras, participantes e beneficiários.
Nesta área será igualmente possível consultar o programa de atividades preparado pela ASF, que prevê a realização, ao longo de 2022, de um conjunto de iniciativas dirigidas a consumidores de seguros, profissionais do setor e público em geral, e ainda um mapeamento histórico dos momentos e acontecimentos que mais marcaram a vida da Instituição e a atividade do setor sob a sua supervisão nos últimos quarenta anos.
Conheça a área 40 Anos da ASF.
A ASF iniciou formalmente a sua atividade com a publicação, a 17 de novembro de 1982, do Despacho do Secretário de Estado do Tesouro, que criou o Instituto de Seguros de Portugal (ISP), organismo instituído pelo Decreto-Lei n.º 302/82, de 30 de julho, nascido da necessidade de uma adaptação dos mecanismos de coordenação e fiscalização da atividade de seguros e de resseguros e da respetiva mediação existentes à data, às novas dinâmicas do setor.
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 323/85, de 6 de agosto, o ISP passou também a incluir no seu âmbito de atuação o acompanhamento e a fiscalização dos fundos de pensões instituídos por escritura pública e geridos por empresas de seguros autorizadas a explorar o ramo Vida.
Em 2015, o Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, adaptou os estatutos do Instituto de Seguros de Portugal à lei-quadro das entidades reguladoras e alterou a designação desta autoridade de supervisão, a qual passou a denominar-se Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
No seu 40.º aniversário, a ASF rende também uma justa homenagem à atividade de supervisão de seguros em Portugal que, à data da celebração desta efeméride, terá completado 115 anos de existência. Nesta comemoração, a ASF reconhece a honrosa herança do passado da supervisão em Portugal e renova o seu compromisso com o futuro.