12-08-2026 14:21 Literacia Financeira - Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado 2025
05-08-2026 16:38 Norma Regulamentar n.º 4/2026-R, de 28 de julho - Norma Regulamentar que prorroga a suspensão da produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 7/2025-R, de 26 de agosto
05-08-2026 10:09 Serviços de Apoio ao Consumidor - Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado 2025
29-07-2026 11:17 Análise às reclamações dos consumidores - Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado 2025
28-07-2026 8:44 Relatório da ASF conclui que setor segurador respondeu de forma globalmente robusta e identifica medidas para reforçar a proteção do país
23-07-2026 8:30 ASF identifica principais riscos de conduta de mercado nos setores dos seguros e dos fundos de pensões
22-07-2026 9:00 Consulta Pública n.º 5/2026 - Projeto de Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2026
10-07-2026 10:27 Conselho Consultivo da ASF aprecia o Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado (RRSCM) relativo a 2025
08-07-2026 8:00 Conformidade legal de cláusulas contratuais gerais em coberturas facultativas de contratos de seguro