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No final do terceiro trimestre de 2023, os montantes geridos dos fundos de pensões registaram um decréscimo de 16,5% em relação ao final de 2022, totalizando mais de 17,8 mil milhões de euros. Este decréscimo é essencialmente explicado conclusão do processo de extinção de um fundo de pensões fechado, cujos montantes geridos foram transferidos para a Caixa Geral de Aposentações.
No final de setembro de 2023, a produção global de seguro direto relativa à atividade em Portugal diminuiu 5% face ao período homólogo de 2022, situando-se em cerca de 8,5 mil milhões de euros. O ramo Vida apresentou uma quebra de 20,7%, tendo sido relevante para este decréscimo a diminuição verificada nos seguros de Vida Ligados (50,8%), em particular nos PPR (73,3%). Já os ramos Não Vida registaram um crescimento de 10%, de onde se destaca o crescimento de 15,9% no ramo Doença, cujo peso relativo na produção passou a ser de 20,4% no final do período.
Foi aprovada em 21 de novembro a Norma Regulamentar n.º 10/2023-R, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2024.
Intervenção da Senhora Presidente da ASF, Dra. Margarida Corrêa de Aguiar, na sessão de abertura da Conferência Anual 2023 da ASF, que decorreu no dia 17 de novembro Hotel Lux Lisboa Park.
Consulte a Intervenção da Presidente da ASF.
Intervenção da Senhora Presidente da ASF, Dra. Margarida Corrêa de Aguiar, na cerimónia do anúncio dos vencedores da 12.ª edição do Concurso Todos Contam, integrada na Sessão Solene da Semana da Formação Financeira 2023 que decorreu no dia 3 de novembro na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra.
Consulte a Intervenção da Presidente da ASF.
A Senhora Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Dra. Margarida Corrêa de Aguiar, proferiu o discurso de encerramento da 4.ª Conferência Anual ECOseguros 2023, que se realizou no dia 26 de outubro de 2023, no Centro Cultural de Belém.
Consulte a Intervenção da Presidente da ASF.
Nos termos do artigo 47.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) coloca em consulta pública o projeto de norma regulamentar que visa introduzir alterações à Norma Regulamentar n.º 8/2021 R, de 16 de novembro, estabelecendo as regras aplicáveis à determinação da taxa de juro para o cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões.
Os comentários sobre o projeto de norma regulamentar devem ser remetidos, por escrito, até ao dia 23 de novembro de 2023, para o seguinte endereço de correio eletrónico: consultaspublicas@asf.com.pt.
Consulte a Nota de Informação
Consulte o Projeto de Norma Regulamentar
Consulte o Documento de Consulta Pública
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