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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"
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Recomendações n.º 4/2025, de 9 de dezembro - Diversidade de género nas empresas de seguros e nas sociedades gestoras de fundos de pensões

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou as Recomendações n.º 4/2025, de 9 de dezembro, sobre diversidade de género nas empresas de seguros e nas sociedades gestoras de fundos de pensões.

Circular n.º 11/2025, de 2 de dezembro - Divulgação de orientações para efeitos de atividades transfronteiras por mediadores de seguros, de resseguros e de seguros a título acessório registados em Portugal

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou a Circular n.º 11/2025, de 2 de dezembro, relativa à divulgação da Decisão do Conselho de Supervisores da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) sobre a cooperação das autoridades competentes dos Estados-Membros do Espaço Económico Europeu, para efeitos da aplicação da Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de janeiro de 2016, relativa à distribuição de seguros (“Decisão”, incluindo o “Anexo à Decisão” previsto no seu artigo 1.º), no que se refere a atividades transfronteiras.

Apresentação pública do Plano Estratégico da ASF 2026-2028

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) apresentou, no dia 9 de dezembro de 2025, o seu Plano Estratégico para o triénio 2026–2028, definindo as prioridades e objetivos que irão orientar a sua atuação nos próximos anos.

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Entrevista do Presidente da ASF ao jornal Público

O Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Dr. Gabriel Bernardino, em entrevista ao jornal Público, destaca como prioridades do Plano Estratégico 2026-2028 uma supervisão mais ágil, baseada em dados e tecnologia, reforçando o diálogo sobre poupança de longo prazo e a proteção contra riscos catastróficos.

O Presidente da ASF defende um novo paradigma para os PPR, com produtos inovadores, melhor aconselhamento e incentivos fiscais autónomos, bem como sistemas que permitam aos cidadãos projetar a sua pensão.

Referiu ainda que a ASF irá propor um fundo para riscos catastróficos, com soluções partilhadas entre Estado, seguradoras e cidadãos.

Consulte a entrevista do Presidente da ASF

Entrevista do Presidente da ASF ao semanário Expresso

O Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Dr. Gabriel Bernardino, em entrevista ao jornal Expresso, publicada na edição de 27 de novembro, defendeu a necessidade de um papel ativo do setor segurador na cobertura das significativas lacunas de proteção existentes em Portugal. Áreas como a cobertura de catástrofes, a cibersegurança e os mecanismos complementares para a reforma foram apontadas como prioritárias.

Consulte a entrevista do Presidente da ASF

Intervenção do Presidente da ASF na conferência Seguros Summit 2025

O Senhor Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Dr. Gabriel Bernardino, interveio na conferência Seguros Summit 2025, organizada pelo Jornal Económico. Na sua intervenção, feita em formato de entrevista, o Presidente da ASF defendeu que as políticas de investimento devem evoluir para responder aos desafios contemporâneos, colocando em melhor posição o mercado nacional.

Assista à entrevista do Presidente da ASF

 

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