Resultados do exercício europeu de Stress Test das IORPs
A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) publicou, no dia 17 de dezembro, o relatório com os resultados do quinto exercício europeu de Stress Test das instituições de realização de planos de pensões profissionais (IORPs), que foi conduzido entre abril e julho deste ano, em 18 países do Espaço Económico Europeu, incluindo Portugal.
O Stress Test, com data de referência de 31 de dezembro de 2024, e abrangendo tanto os planos de benefício definido, como os planos de contribuição definida, foi dedicado à avaliação do risco de liquidez das IORPs.
Em concreto, o objetivo foi avaliar a capacidade das IORPs de suportar pressões de liquidez decorrentes de uma turbulência instantânea do mercado, caraterizada por choques nos preços dos ativos e potenciais requisitos de margem (margin calls) associados aos derivados financeiros.
Para esse efeito, a EIOPA desenvolveu, em cooperação com o Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB), dois cenários de stress severos, mas plausíveis, baseados numa subida (YCU - Yield Curve Up) e numa descida (YCD - Yield Curve Down) das taxas swap e incluindo um conjunto coerente de choques de mercado para todas as classes de ativos relevantes, bem como para as taxas de câmbio.
É importante sublinhar que esta análise se circunscreveu à avaliação do impacto dos cenários adversos na liquidez das carteiras de investimento das IORPs no final de 2024 e na estrutura dos fluxos de caixa (cash in e out-flows) para o primeiro trimestre de 2025, não abrangendo a análise da totalidade do impacto desses cenários no lado das responsabilidades. Deste modo, a interpretação dos resultados deve ter em consideração as limitações inerentes à natureza restrita do exercício, bem como as caraterísticas e pressupostos assumidos (como, por exemplo, o impacto dos haircuts pré-definidos).
À semelhança dos Stress Test das IORP realizados no passado, os resultados não devem ser interpretados como um exercício do tipo “pass or fail”.
A nível europeu, os resultados evidenciaram que, apesar de o setor das IORPs demonstrar uma posição de liquidez de base robusta, a materialização de um cenário adverso, particularmente o tipo YCU (i.e., aumento das taxas de juro e depreciação do Euro), pode suscitar desafios de liquidez devido ao incremento dos requisitos de margem, agravados pelos impactos adicionais da aplicação de choques de mercado e haircuts nas transações de ativos.
Não obstante, as IORPs demonstraram ter a capacidade e os mecanismos necessários para lidar com desenvolvimentos adversos na sua posição de liquidez, principalmente através da adaptação das suas estratégias de investimento, em especial a alienação de ativos para gerar liquidez.
Em Portugal, o Stress Test é aplicável aos fundos de pensões que financiam planos profissionais, tendo sido abrangidos pelo exercício sete fundos de pensões, geridos por seis entidades gestoras. Em termos do valor de ativos sob gestão, a taxa de participação nacional foi igual a 60,6%, face à taxa de cobertura mínima de 60% definida pela EIOPA.
A análise detalhada dos resultados nacionais será apresentada no capítulo temático do próximo Relatório de Estabilidade Financeira do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões da ASF. Não obstante, de um modo geral, assinala-se que as principais conclusões são similares às referidas anteriormente para o setor europeu.
O relatório da EIOPA sobre os resultados do exercício europeu de Stress Test das IORPs pode ser consultado em: Occupational pensions stress test 2025 - European Insurance and Occupational Pensions Authority