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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"
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ASF lança questionário sobre inovação tecnológica

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) lançou um questionário dirigido aos diversos intervenientes do mercado de seguros e de fundos de pensões, com o objetivo de recolher contributos para a definição da melhor forma de construir um ecossistema tecnológico seguro e criador de valor.

Consulta Pública n.º 12/2025 - Projeto de Norma Regulamentar que suspende a produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 7/2025-R, de 26 de agosto

Nos termos do artigo 47.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) coloca em consulta pública o projeto de Norma Regulamentar que suspende a produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 7/2025-R, de 26 de agosto, relativa a pressupostos e requisitos na divulgação de informações respeitantes a fundos de pensões fechados, adesões coletivas a fundos de pensões abertos e a adesões individuais a fundos de pensões abertos.

Conferência ASF 2026 - Poupança com Propósito: o seu Futuro, o nosso Progresso

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) organiza, no dia 12 de janeiro de 2026, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, uma Conferência dedicada ao tema "Poupança com propósito: o seu futuro, o nosso progresso"

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Presidente da ASF no programa Conversa Capital

O Presidente da ASF, Gabriel Bernardino, foi entrevistado no programa Conversa Capital (Antena 1/Jornal de Negócios), onde abordou alguns temas relevantes para os setores segurador e dos fundos de pensões, com destaque para a proteção do consumidor, a sustentabilidade dos produtos e a promoção da poupança de longo prazo. 

Gabriel Bernardino reiterou o compromisso de acompanhar a evolução dos seguros de saúde, destacando o impacto da inflação médica nos custos, defendendo equilíbrio entre seguradoras, prestadores e consumidores para se evitar preços incomportáveis e também, em alternativa, o risco de redução de coberturas pelas seguradoras. 

Sobre o seguro automóvel, reiterou o compromisso de acompanhar a evolução dos seguros de saúde e alertou para o aumento das participações de acidentes com veículos sem seguro, que cresceram 23% em 2024 e mais 9% em 2025, anunciando uma campanha nacional para sensibilizar sobre a obrigatoriedade e a importância do seguro automóvel.

O Presidente da ASF sublinhou ainda a necessidade de revitalizar a poupança para a reforma, propondo um produto simples, transparente e com custos limitados, acompanhado de benefícios fiscais segmentados, para reforçar sistemas complementares sem comprometer a sustentabilidade da Segurança Social.

Por fim, referiu que a ASF vai analisar com maior rigor os seguros associados ao crédito, como os ligados ao crédito à habitação, para prevenir desequilíbrios contratuais e garantir valor efetivo para os consumidores.

Consulte a entrevista do Presidente da ASF

Entrevista do Presidente da ASF ao jornal Público

O Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Dr. Gabriel Bernardino, em entrevista ao jornal Público, destaca como prioridades do Plano Estratégico 2026-2028 uma supervisão mais ágil, baseada em dados e tecnologia, reforçando o diálogo sobre poupança de longo prazo e a proteção contra riscos catastróficos.

O Presidente da ASF defende um novo paradigma para os PPR, com produtos inovadores, melhor aconselhamento e incentivos fiscais autónomos, bem como sistemas que permitam aos cidadãos projetar a sua pensão.

Referiu ainda que a ASF irá propor um fundo para riscos catastróficos, com soluções partilhadas entre Estado, seguradoras e cidadãos.

Consulte a entrevista do Presidente da ASF

Entrevista do Presidente da ASF ao semanário Expresso

O Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Dr. Gabriel Bernardino, em entrevista ao jornal Expresso, publicada na edição de 27 de novembro, defendeu a necessidade de um papel ativo do setor segurador na cobertura das significativas lacunas de proteção existentes em Portugal. Áreas como a cobertura de catástrofes, a cibersegurança e os mecanismos complementares para a reforma foram apontadas como prioritárias.

Consulte a entrevista do Presidente da ASF

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