Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros assinam protocolo de cooperação
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) celebrou um Protocolo de Cooperação com a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), com o objetivo de promover o reforço da cooperação entre ambas as autoridades reguladoras e de contribuir para o desenvolvimento equilibrado e sustentável dos respetivos setores seguradores e dos fundos de pensões.
Assinado em 14 de maio de 2026, em Lisboa, pelo Presidente do Conselho de Administração da ASF, Dr. Gabriel Bernardino, e pela Dra. Filomena Manjata, Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, o Protocolo incide sobre os domínios do intercâmbio de informações, da formação profissional, da assistência técnica e da consultadoria.
Na ocasião, o Dr. Gabriel Bernardino reiterou o compromisso da ASF com a cooperação técnica e institucional entre as autoridades supervisoras de ambos os países, salientando que este Protocolo entre os reguladores português e angolano reafirma a solidariedade e a partilha de conhecimento como princípios orientadores essenciais no desenvolvimento de mercados seguradores e de fundos de pensões mais robustos, inclusivos e resilientes, no reforço das capacidades institucionais e na promoção das melhores práticas internacionais de supervisão em ambas as jurisdições.
O enquadramento geral da cooperação estabelecido no referido Protocolo prevê o desenvolvimento de um conjunto de ações que incluem, entre outras, a troca de publicações e estudos técnicos, o intercâmbio de informação e documentação não confidencial no domínio da regulação e supervisão, a organização de cursos e estágios de formação dirigidos a quadros técnicos e a grupos de especialistas e, ainda, a elaboração de estudos, projetos e pareceres de interesse comum, nos domínios das atribuições próprias das duas autoridades de supervisão.