Relatório do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões 2024

O RSSFP disponibiliza um conjunto alargado de informação financeira e estatística e analisa de forma detalhada a evolução dos setores dos seguros e dos fundos de pensões, constituindo assim um documento de memória futura e de referência para os vários intervenientes no mercado, assim como para o público em geral. 
 
O Relatório é composto por cinco capítulos, começando pela caracterização do contexto macroeconómico internacional e nacional. Nos capítulos seguintes, são abordadas, de forma pormenorizada, cada uma das áreas sob supervisão da ASF, designadamente o setor segurador, a atividade de mediação de seguros e o setor dos fundos de pensões, sendo que no quinto capítulo é apresentada uma visão transversal sobre os Planos de Poupança-Reforma. 
 
No ano de 2024, o enquadramento macroeconómico ficou marcado por um cenário internacional marcado por conflitualidade e incerteza geopolítica. A área do Euro continua a registar níveis de crescimento abaixo da média das economias mais avançadas no plano mundial, tendo enfrentado o desafio de, por outro lado, conter a inflação, e por outro, aliviar os custos de financiamento da economia, com diversos movimentos de redução das taxas de juro de referência ao longo do ano. A economia portuguesa cresceu próximo dos 2%, um valor superior ao do agregado da área do Euro, tendo a inflação descido para os 2,7%, registando-se ainda o crescimento da taxa de poupança, para níveis superiores a 12%, tendo sido positivamente impactada pela contenção da inflação e da pressão do serviço de dívida.
 
Os resultados apresentados pelos setores dos seguros e dos fundos de pensões foram globalmente positivos. 
 
No setor segurador, registou-se um aumento da produção, tanto no ramo Vida (com um crescimento assinalável, de 32,6%), como na generalidade dos ramos Não Vida (com um crescimento global de 10,9%, onde se continua a destacar o ramo Doença, com um crescimento de 17,2%). O total de ativos afetos às responsabilidades das empresas de seguros atingiu os 48,7 mil milhões de euros, um acréscimo de 2,5% face ao ano anterior. Destacam se os níveis globalmente confortáveis de cobertura do Requisito de Capital de Solvência (SCR) e do Requisito de Capital Mínimo (MCR), essenciais para a manutenção da confiança dos cidadãos.
 
No que diz respeito à mediação de seguros, o ano de 2024 consolidou a tendência de estabilização do número de mediadores, após vários anos de reduções assinaláveis, atingindo, no final do ano, um número total de cerca de 10 mil mediadores, registando-se ainda que o montante total de remunerações auferidas por estes profissionais teve um aumento de 17,9%.
 
Nos fundos de pensões, verificou-se uma recuperação de 2,1% do montante total de ativos sob gestão, após uma trajetória descendente que se observava desde 2021. O nível de financiamento dos fundos de pensões que financiam planos de benefício definido manteve-se estável em torno dos 100%. A rendibilidade global dos fundos de pensões reduziu-se, embora mantendo-se em terreno positivo.
 
Os setores segurador e de fundos de pensões apresentam bons níveis de resiliência e de maturidade, e o ano de 2024 foi um ano globalmente positivo. No entanto, são muitos os desafios que se vislumbram no horizonte. Desde o envelhecimento da população até à acelerada transição digital da economia e da sociedade, passando pela necessidade de reduzir lacunas de proteção agravadas pelas alterações climáticas para melhor proteger cidadãos e empresas, são muitas as áreas que exigem a máxima atenção dos operadores e da ASF, com o objetivo de garantir um mercado sólido, inovador e centrado nas pessoas.
 
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