Intervenção da Presidente da ASF na Sessão de Apresentação do Balanço do Plano Estratégico 2020 | 2024

Muito bom dia.

Sejam muito bem-vindos.

É com a mesma satisfação que apresento, passados que estão cerca de cinco anos da sua elaboração, o balanço da implementação do Plano Estratégico da ASF 2020–2024, desenvolvido ao longo deste período sob o lema “Compromisso com o futuro”.

O balanço de implementação do Plano Estratégico é uma oportunidade de partilharmos com o mercado o trabalho feito e é um exercício de transparência que o Conselho de Administração muito valoriza.

É também um momento de, simultaneamente, autoavaliação e de reconhecimento público da resposta mobilizadora das Equipas da ASF ao Plano Estratégico 2020-2024 que interiorizaram os seus objetivos, os seus benefícios e resultados transformadores para a ASF e os impactos positivos no funcionamento dos setores supervisionados – seguros e fundos de pensões – e na eficácia e qualidade da regulação e supervisão empreendidas por esta Autoridade.

E acrescento, ainda, que é um testemunho do compromisso firme da ASF com o bom funcionamento dos seguros e dos fundos de pensões, a adequada proteção dos consumidores e a estabilidade financeira.

Com efeito, este importante instrumento de gestão que é o Plano Estratégico 2020-2024 orientou a ação da ASF e constituiu uma bússola para os seus Colaboradores e, igualmente, para o mercado. 
Naturalmente que a leitura do Plano Estratégico sairá enriquecida se lida em articulação com outros instrumentos de gestão igualmente importantes, refiro-me aos planos e relatórios de atividades anuais.

O modelo da sua preparação e o modelo de governação foram fatores-chave para os resultados alcançados.

Empreendemos um caminho de melhoria contínua, com a firme vontade de servir adequadamente o interesse público e de responder às legítimas expectativas do mercado e da sociedade civil. 

Fechou-se um ciclo que contribuirá, certamente, para a abertura de uma nova etapa, marcada por escolhas estratégicas para enfrentar os desafios persistentes e os que surgirão com o futuro da construção de uma Europa de bem-estar para os seus cidadãos. 

As recentes crises e os contextos adversos vividos entre 2020-2024, embora exógenos à ASF e aos setores supervisionados, não deixaram de ter implicações várias, incluindo a necessidade de intervenções regulatórias circunstanciadas da ASF.

No entanto, nunca perdemos de vista os desafios estruturais de ambos os setores e os pilares nos quais a estratégia 2020-2024 foi alicerçada.

Gostaria de sublinhar que a elaboração deste Plano Estratégico envolveu a participação ativa dos Colaboradores da ASF, num espaço de debate livre de ideias. 

Beneficiou de um forte envolvimento do Conselho de Administração, de um profundo exercício de diagnóstico dirigido às equipas de direção e aos departamentos da ASF e de reflexões estratégicas sobre a missão da ASF e sobre os desafios e as macrotendências que iriam guiar o futuro próximo. 

Este exercício beneficiou, também, da auscultação de stakeholders externos, nos quais se incluem associações dos setores supervisionados, associações de defesa do consumidor, ordens profissionais e parceiros sociais, entidades a quem aproveito para voltar a agradecer os valiosos contributos que disponibilizaram.

Deste exercício resultou uma estratégia alicerçada em quatro pilares:

• Organização, eficiência e talento;
• Relação com as entidades supervisionadas;
• Regulação e cooperação;
• Comunicação e informação.

Estes quatro pilares orientaram a exigente intervenção de regulação e supervisão da ASF focada: 

• Na proteção dos tomadores de seguros, segurados, subscritores, lesados, participantes e beneficiários; 
• Na exigência de uma gestão sã e prudente e de elevados padrões de conduta dos operadores; 
• No normal funcionamento dos setores supervisionados;
• Na preservação da estabilidade financeira.

Apesar das restrições orçamentais impostas à ASF no período de 2020 a 2024, por sucessivas leis do orçamento do Estado, com impactos na disponibilidade dos seus recursos financeiros, foi possível concretizar um número muito considerável de iniciativas e projetos. 

Sem prejuízo das muitas linhas de trabalho que vamos apresentar de seguida, quero deixar duas notas sobre os resultados obtidos:

• Uma nota sobre a atividade de supervisão que registou melhorias significativas que se traduzem numa melhor avaliação e gestão do risco por parte da ASF e, naturalmente, numa maior confiança aportada ao mercado.

Refiro-me ao aperfeiçoamento das matrizes de risco, pela integração dos novos riscos no processo de supervisão, pelo reforço da supervisão comportamental e do governo societário, por alterações nas estruturas de funcionamento da supervisão e pelo desenvolvimento, em fase de implementação, do modelo integrado de supervisão. 

• Uma nota sobre a gestão interna da ASF que conheceu um conjunto de transformações organizacionais muito relevantes com impacto no investimento em recursos humanos e em inovação tecnológica e digital, bem como na criação de uma cultura de planeamento e de gestão e controlo de riscos, com ganhos para o seu capital social e humano 

Importa recordar que a capacidade de planeamento e de organização interna — bem como o acesso a meios adequados, incluindo recursos humanos, tecnologias e sistemas de informação — são determinantes para alcançar os objetivos definidos.

Vamos de seguida mostrar os principais resultados alcançados, não sendo possível, por economia de tempo, fazê-lo de uma forma abrangente.

No final desta sessão, será distribuída a todos os participantes uma brochura do Balanço de Implementação do Plano Estratégico 2020-2024 que permitirá conhecer com maior detalhe o trabalho desenvolvido pela ASF e o seu impacto nos setores supervisionados.

Uma nota, ainda, para lembrar a participação do Prof. Filipe Serrano, ex-Vice-Presidente da ASF, na elaboração e implementação deste Plano Estratégico entre 2019 e 2022, período em que integrou o Conselho de Administração sob a minha presidência.