12-06-2026 9:00 Relatório trimestral de Evolução da Atividade dos Fundos de Pensões - 1.º trimestre de 2026
08-06-2026 8:00 ASF e AMCM lançam a “Plataforma de Formação Online para Supervisores de Seguros dos Países de Língua Portuguesa”
03-06-2026 9:33 A ASF publica o Relatório de Gestão de Reclamações relativo ao Segundo Semestre de 2025
29-05-2026 10:40 Circular n.º 5/2026, de 26 de maio - Revogação das medidas de supervisão extraordinárias aplicáveis às entidades gestoras de fundos de pensões
25-05-2026 14:45 Informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base
21-05-2026 9:15 Consulta pública e workshop da EIOPA sobre projeto de parecer técnico relativo a padrões mínimos para sistemas de garantia de seguros na UE
19-05-2026 9:00 Supervisores assinam protocolo para combater atividade financeira não autorizada e proteger os consumidores
15-05-2026 9:40 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros assinam protocolo de cooperação
14-05-2026 9:00 Consulta Pública n.º 3/2026 - Projeto de norma regulamentar que divulga as condições fundadas em razões de interesse geral a que deve obedecer o exercício de atividade em Portugal por empresas de seguros com sede em outro Estado membro
07-05-2026 10:10 Norma Regulamentar n.º 3/2026-R, de 28 de abril - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2026
04-05-2026 16:02 Intervenção do Presidente da ASF na XXXVII Assembleia Geral da Pan-American Surety Association (PASA)