Principais funções de supervisão
De modo a assegurar o cumprimento da missão da ASF em matéria de supervisão prudencial dos fundos de pensões, a atividade desenvolvida pela ASF assenta nos seguintes pilares:
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Análise da situação financeira e de solvência das entidades gestoras de fundos de pensões;
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Avaliação da governação das empresas que gerem fundos de pensões;
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Acompanhamento da gestão financeira dos fundos de pensões, das regras relativas à composição do seu património e da verificação dos princípios de gestão prudente;
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Monitorização das responsabilidades e da solvência dos fundos de pensões;
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Análise dos planos técnico-atuariais, dos instrumentos contratuais e dos projetos de aquisição de participações no setor dos fundos de pensões no âmbito dos processos de autorização;
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Elaboração de normativo referente ao setor dos fundos de pensões.
No que diz respeito à atividade de supervisão comportamental a atuação a ASF procura contribuir para minimizar os riscos no setor dos fundos de pensões e intensificar a confiança dos consumidores na atividade de gestão dos fundos de pensões.
A este nível, a atividade da ASF assenta na realização de ações on-site e off-site, incidindo sobre o comportamento dos operadores no relacionamento com os associados, contribuintes, participantes e beneficiários, antes, durante e após a celebração dos contratos.
A supervisão comportamental inclui a análise e o tratamento das reclamações dirigidas à ASF e o desenvolvimento de iniciativas de informação e formação dos clientes da atividade de fundos de pensões, nomeadamente no âmbito da literacia financeira.