Exmo. Senhor Subdiretor da Administração Nacional de Regulação Financeira, Dr. Xiao Yuan Qi

Exma. Senhora Presidente da Autoridade Monetária de Macau, Dra. Henrietta Lau

Exmo. Senhor Administrador da Autoridade Monetária de Macau, Dr. Wilson Vong

Exma. Senhora Presidente da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, Dra. Filomena Manjata

Exma. Senhora Presidente do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Dra. Ester dos Santos José

Exmos. Membros das Autoridades e Entidades Públicas aqui presentes

Um cumprimento especial a todos os participantes dos Supervisores de Seguros Lusófonos.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

É uma honra discursar na cerimónia de abertura desta Conferência Internacional, promovida pela Autoridade Monetária de Macau, dedicada ao tema do Desenvolvimento e Regulamentação dos Seguros para enfrentar os Desafios da Nova Era, na qual a participação do Senhor Subdiretor da Administração Nacional de Regulação Financeira e da Senhora Presidente da Autoridade Monetária de Macau constitui um enorme privilégio.

Confesso que é com muita alegria que volto a Macau.
 
Quero expressar o meu agradecimento à Autoridade Monetária de Macau, em nome da sua Presidente Dra. Henrietta Lau, pelo convite que me foi dirigido e manifestar a minha satisfação por estarmos aqui hoje a aprofundar o caminho de relações de cooperação que temos vindo a construir entre ambas as instituições: Autoridade Monetária de Macau e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. 

O tema escolhido para debatermos e refletirmos hoje tem tanto de atual como de desafiante. 

Ganhamos em o fazer em conjunto, trazendo para o debate diferentes stakeholders que atuam no ecossistema da atividade seguradora.

Esta Conferência Internacional é uma excelente oportunidade para o fazermos. 

São muitos os desafios da nova era, de que são exemplos os riscos das alterações climáticas, da digitalização ou da longevidade ligada ao envelhecimento da população.

Mas hoje o foco vai ser essencialmente na transformação digital. 

Tudo está a mudar rapidamente, impactando todas as etapas da cadeia de valor da atividade seguradora. 

A transformação digital está a mudar a forma como os operadores e os clientes se relacionam: seja na contratação de seguros, seja na gestão dos sinistros ou na captação e aplicação da poupança. 

É fundamental debatermos as tendências da inovação tecnológica, quais são, como estão a ser incorporadas nos modelos de negócios e nos sistemas operacionais da atividade seguradora, bem como os seus impactos, seja do lado dos benefícios, seja do lado dos riscos emergentes da sua utilização. 

Não é menos importante explorarmos soluções para gerir, mitigar e monitorizar os riscos emergentes da inovação tecnológica.

Neste contexto, a resiliência operacional digital ganhou uma relevância acrescida e como tal é também um tema a merecer debate, designadamente como deve ser incorporada na gestão de riscos e nos planos de continuidade de negócio dos operadores.

As empresas de seguros são, como sabemos, na sua génese e pelo seu perfil, entidades que muito investem na inovação. 

Seguem, a bem dizer, quando não se antecipam, o rumo da digitalização que marca a evolução das atividades económicas e as novidades tecnológicas que o mercado coloca à disposição, para modernizar a gestão das organizações e a produção ao longo das cadeias de valor, tendo como causa-efeito a oferta de novas experiências para os consumidores, em que a acessibilidade, a qualidade e o preço são fatores-chave num mercado competitivo à escala global. 

Neste contexto de rápida transformação digital, marcada por significativas inovações tecnológicas, os supervisores financeiros têm de estar muito atentos à forma como a atividade dos operadores do setor segurador e o funcionamento dos mercados financeiros evoluem e se alteram.

Alterações estas ditadas pelo aparecimento de novos processos, novos produtos, novos serviços, novos intervenientes e mercados cada vez mais interligados, gerando importantes desafios que exigem necessariamente novas respostas ao nível da regulação e da supervisão.

A regulamentação e a supervisão têm de se adaptar a esta nova realidade, encontrando novos quadros regulatórios e novas ferramentas de supervisão capazes de assegurar, por um lado, que a inovação tecnológica não põe em causa a gestão sã e prudente dos operadores, a estabilidade financeira e a adequada proteção dos consumidores e que, em simultâneo, garantam a neutralidade, isto é, que não constituam entraves à inovação.

Partilho alguns pontos que devem, do meu ponto de vista, merecer a atenção dos reguladores e supervisores financeiros:
 
- Primeiro, o relacionamento comercial - é fundamental que as empresas de seguros sejam capazes de assegurar maior transparência, mais qualidade no serviço pós-venda, maior redução da conflitualidade e que partilhem com o consumidor as economias obtidas com soluções alicerçadas na inovação, enquanto investem em acessibilidade, diversidade e experiência com o cliente.

- Segundo, a privacidade de dados pessoais – merecem atenção os riscos adicionais e diferentes dos tradicionais que decorrem de uma potencial acumulação de dados confidenciais e de uma eventual falta de transparência na sua manipulação, da dificuldade de identificação de quem os processa e da possibilidade da sua utilização para efeitos de cruzamento com outro tipo de dados sem autorização.

- Terceiro, os riscos cibernéticos – constituem atualmente uma das principais fontes de riscos operacionais a que as empresas estão expostas, com potenciais impactos a nível financeiro e reputacional, e que se têm vindo a adensar com a aceleração do processo de digitalização e maior dependência de soluções remotas digitais nas operações diárias e na relação entre as empresas e os consumidores.

- Por último, a inteligência artificial – estamos a verificar a sua utilização crescente em diversas áreas que integram a cadeia de valor da atividade seguradora, geradora de novos riscos.

Em relação à inteligência artificial, assistimos à importância crescente da sua integração na indústria financeira e da transformação que pode gerar nas cadeias de valor, bem como nos benefícios que pode trazer aos consumidores, à economia e à sociedade em geral.

Não se trata apenas de um desenvolvimento tecnológico, está em causa, sim, uma mudança transformadora do modus operandi que se quer eficiente, responsável e seguro, em que no final do dia os benefícios deverão ser repartidos equitativamente por todos os intervenientes.

Estamos numa fase em que a implementação da inteligência artificial requer modelos de governação e de liderança que sejam capazes de garantir que as organizações a compreendem, seja proporcionando formação, seja investindo em competências tecnológicas e data science.

São também pontos a merecer a atenção dos reguladores e supervisores financeiros.

Julgo que estes tópicos que acabo de mencionar também ilustram as vantagens de debatermos e partilharmos conhecimento.

Temos todos a aprender muito uns como os outros. 

É aqui que também entra a importância da cooperação institucional, seja a nível nacional e regional, seja nível a internacional.

Se associarmos a este movimento de transformação tecnológica os tempos de incerteza que vivemos a nível global, compreendemos melhor o valor da cooperação. 

Gostava de fazer neste ponto da minha intervenção uma ponte entre esta Conferência e a iniciativa conjunta de cooperação bilateral e internacional que se inicia hoje à tarde. 

A Autoridade Monetária de Macau e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões decidiram unir esforços para em conjunto lançarem em 2025 uma Formação Avançada para Supervisores que integram a Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), associação esta a que ambas as instituições pertencem.

Esta parceria é o espelho da ambição e vontade de juntarmos os nossos melhores recursos e saberes em benefício do aprofundamento da capacitação técnica das equipas das autoridades de supervisão que integram a Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos.

Está presente nesta parceria a ideia de desenvolvermos projetos que promovam a utilização de instrumentos regulatórios e modelos de supervisão alinhados com o que de melhor se pratica entre nós, num contexto em que somos desafiados a enfrentar os Desafios da Nova Era, o tema, justamente, desta Conferência.

A clara ideia que todos partilhamos de que a cooperação pode a todos beneficiar reside na confiança mútua que une a comunidade que somos, que junta autoridades de supervisão de seguros lusófonos espalhadas pelo mundo.

De facto, o que uns e outros têm para dar e receber é o mais importante, com a certeza de que o intercâmbio de conhecimento e experiência a nível bilateral e a nível multilateral proporciona a todos mais competência e saber para exercermos bem as nossas funções e contribuirmos para um setor segurador robusto, seja financeiramente, seja pela capacidade de apoiar o progresso económico e o bem-estar dos nossos países, assegurando a proteção dos consumidores e a estabilidade financeira.

Esta partilha de conhecimento estratégico é em si um fator de compromisso que nos aproxima e reforça os laços que nos unem.

A Formação Avançada para Supervisores irá cobrir uma vasta gama de disciplinas, na qual se incluem temas importantes como os sistemas de governação, os modelos de supervisão, a gestão dos riscos, a inovação tecnológica e a sua aplicação e os riscos associados, entre outros.

A inclusão nesta formação de Visitas de Estudo a outros territórios da República Popular da China constitui uma importante oportunidade para os seus participantes conhecerem e interagirem com soluções tecnológicas empresarias, plataformas de serviços, soluções de conectividade, cidades e cultura, entre outras realidades, que este grande País tem para oferecer. 

Agradeço à Autoridade Monetária de Macau a hospitalidade com que nos recebe e por propiciar as condições essenciais que viabilizaram a realização da Formação Avançada para Supervisores em Macau.

Neste sentido, deixo uma palavra de grande apreço ao Dr. Wilson Vong, administrador da Autoridade Monetária de Macau, e à sua Equipa, pela colaboração incansável com a Equipa da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões, que permitiu em conjunto lançarmos esta formação que conhece este ano em Macau a sua 1ª Edição.

Muito obrigada.

Muito boa tarde a todos.

Gostaria, em meu nome e em nome do Conselho de Administração, de dar as boas vindas a todos os convidados e participantes nesta sessão de apresentação da Exposição, que será inaugurada de seguida, sobre “Cartazes publicitários no setor segurador – O legado de Raul de Caldevilla”, através da qual damos a conhecer a coleção de cartazes do princípio do século XX que fazem parte do acervo desta Autoridade de Supervisão.

É com enorme satisfação que revejo muitas das pessoas que habitualmente nos honram com a sua presença neste auditório, normalmente dedicado à discussão de temas técnicos, mas o motivo que hoje aqui nos reúne difere um pouco desse paradigma.

Não será por isso menos importante ou menos alinhado com a natureza e as atribuições desta Autoridade de Supervisão.

Esta exposição celebra a interseção entre Arte e História, destacando a importância do setor segurador e a sua evolução ao longo do tempo.

Como bem sabem, a História é um recurso valioso que nos disponibiliza informações que nos permitem descodificar o presente e muitas vezes antecipar o futuro. 

Conhecer a História é fundamental para nos conhecermos a nós próprios, para colocarmos as coisas na sua devida perspetiva.

E tantas vezes esquecemos o que de importante aconteceu no passado e que explica quem somos, o que fazemos e onde estamos.
 
Valorizar a História de Portugal é uma obrigação que todos temos, perante gerações passadas que nos deixaram legados dos quais beneficiamos e com os quais aprendemos. 

É neste enquadramento que se insere este propósito da ASF de investir no conhecimento da História, prestando também aqui um relevante serviço público.

A ASF possui no seu acervo histórico vários documentos de grande valor que nos ajudam a identificar e compreender o percurso da atividade seguradora ao longo do tempo e, claro está, o percurso da supervisão, nas suas diversas dimensões.

Nos últimos anos, a ASF tem reunido e preservado uma coleção valiosa de cartazes publicitários do início do século XX relacionados com o setor segurador.
 
É com grande satisfação que apresentamos a exposição “Cartazes publicitários no setor segurador – O legado de Raul de Caldevilla” que nos reúne hoje aqui.

Com esta iniciativa, a ASF contribui para uma melhor compreensão da importância da atividade seguradora ao longo dos anos. 

O setor segurador desempenha, e desempenhou ao longo do tempo, um papel crucial na proteção das pessoas e famílias e das empresas. 

Oferece segurança, tranquilidade, estabilidade financeira e bem-estar social, promovendo o desenvolvimento económico. 

No início do século XX, o setor segurador consolidou-se como um dos pilares do progresso económico, protegendo famílias e empresas e fomentando confiança em tempos de incerteza.

A expansão económica dos primeiros anos do século XX foi acompanhada pelo surgimento de várias companhias de seguros no mercado português. 

As companhias de seguros ─ era esta a designação que ainda hoje tendemos a utilizar ─ não só impulsionaram o crescimento económico, como também começaram a divulgar os seus serviços ao público. 

Foi nesta época que a publicidade de seguros ganhou destaque, com cartazes icónicos a adornar o panorama urbano e a promover empresas e serviços.

Estes cartazes, muitas vezes criados por artistas portugueses renomados ou ilustradores talentosos, são um registo histórico da iconografia dos seguros e um testemunho das práticas de comunicação corporativa/empresarial da época.

Entre os cartazes da coleção da ASF, destacam-se os trabalhos de Raul de Caldevilla, o publicitário mais influente da primeira metade do século XX em Portugal. 

Raul de Caldevilla, através da sua agência Escritório Técnico de Publicidade, criada em 1914, inspirada nas agências inovadoras dos Estados Unidos e França, produziu cartazes e anúncios para cerca de três dezenas de companhias de seguros.

A exposição oferece uma análise detalhada da relação entre o setor segurador e a publicidade, destacando a obra de Raul de Caldevilla. 

Apresentamos catorze cartazes que cobrem o período de 1914 a 1923, representativos da qualidade do trabalho desenvolvido pela agência Escritório Técnico de Publicidade.

As campanhas publicitárias de Raul de Caldevilla para companhias de seguros marcaram uma era de crescimento no setor e definiram novos padrões de excelência na comunicação visual. 

O catálogo da exposição que hoje publicamos inclui um texto de investigação elaborado pelos Professores e Investigadores Eduardo Cintra Torres e Pedro Almeida Leitão, que comprimento, a quem muito agradecemos a colaboração neste projeto.

A exposição explora três momentos cruciais na relação de Raul de Caldevilla com os seguros: a produção publicitária no Escritório Técnico de Publicidade entre 1914 e 1923; o trabalho como angariador de seguros no ramo vida na década de 1920; e o seu papel como promotor entusiasta dos seguros de vida nas décadas de 1930 e 1940. 

Cada fase evidencia o brilhantismo criativo de Raul de Caldevilla e reflete a evolução do setor segurador na vida dos portugueses.

Estes cartazes para além de promoverem serviços e empresas, capturam histórias de uma época e refletem a importância crescente dos seguros como garantia de um futuro estável. 

Com esta exposição, homenageamos Raul de Caldevilla e sensibilizamos o público para a relevância dos seguros como pilar fundamental da nossa sociedade.

É, pois, com genuína alegria que estamos hoje aqui reunidos, uma oportunidade única para celebrar a arte publicitária, refletir sobre o impacto dos seguros na vida económica e social e revisitar a genialidade de Raul de Caldevilla, cujo legado moldou tanto o setor publicitário como a perceção do valor e segurança proporcionados pelos seguros.

Agradeço ao Dr. Rui Fidalgo, Diretor do Departamento de Comunicação da ASF, pelo acompanhamento deste projeto, à Dra. Ana Rato, Técnica deste Departamento, pelo trabalho de conceção gráfica, e à Dra. Marta Cruz, Bibliotecária da ASF, pela colaboração na pesquisa documental. 

Cumprimento o Dr. Carlos Coelho, Presidente da Presidente da Ivity Brand Corp, a quem agradeço estar hoje aqui connosco para nos vir falar da evolução das marcas na publicidade e assim melhor compreendermos como diferentes suportes ao longo do tempo cumpriram as suas funções de vender empresas e serviços, como aconteceu, justamente, com os cartazes de Raul de Caldevilla que hoje destacamos.

Com esta iniciativa, a coleção de cartazes da ASF pode agora ser apreciada pelo público, oferecendo um olhar privilegiado sobre a história e a criatividade na comunicação do setor segurador.

No final desta sessão iremos inaugurar a exposição com uma visita guiada para a qual estão todos convidados.

Desejo a todos uma agradável visita a esta coleção.

Muito bom dia.

Sejam muito bem-vindos.

É com a mesma satisfação que apresento, passados que estão cerca de cinco anos da sua elaboração, o balanço da implementação do Plano Estratégico da ASF 2020–2024, desenvolvido ao longo deste período sob o lema “Compromisso com o futuro”.

O balanço de implementação do Plano Estratégico é uma oportunidade de partilharmos com o mercado o trabalho feito e é um exercício de transparência que o Conselho de Administração muito valoriza.

É também um momento de, simultaneamente, autoavaliação e de reconhecimento público da resposta mobilizadora das Equipas da ASF ao Plano Estratégico 2020-2024 que interiorizaram os seus objetivos, os seus benefícios e resultados transformadores para a ASF e os impactos positivos no funcionamento dos setores supervisionados – seguros e fundos de pensões – e na eficácia e qualidade da regulação e supervisão empreendidas por esta Autoridade.

E acrescento, ainda, que é um testemunho do compromisso firme da ASF com o bom funcionamento dos seguros e dos fundos de pensões, a adequada proteção dos consumidores e a estabilidade financeira.

Com efeito, este importante instrumento de gestão que é o Plano Estratégico 2020-2024 orientou a ação da ASF e constituiu uma bússola para os seus Colaboradores e, igualmente, para o mercado. 
Naturalmente que a leitura do Plano Estratégico sairá enriquecida se lida em articulação com outros instrumentos de gestão igualmente importantes, refiro-me aos planos e relatórios de atividades anuais.

O modelo da sua preparação e o modelo de governação foram fatores-chave para os resultados alcançados.

Empreendemos um caminho de melhoria contínua, com a firme vontade de servir adequadamente o interesse público e de responder às legítimas expectativas do mercado e da sociedade civil. 

Fechou-se um ciclo que contribuirá, certamente, para a abertura de uma nova etapa, marcada por escolhas estratégicas para enfrentar os desafios persistentes e os que surgirão com o futuro da construção de uma Europa de bem-estar para os seus cidadãos. 

As recentes crises e os contextos adversos vividos entre 2020-2024, embora exógenos à ASF e aos setores supervisionados, não deixaram de ter implicações várias, incluindo a necessidade de intervenções regulatórias circunstanciadas da ASF.

No entanto, nunca perdemos de vista os desafios estruturais de ambos os setores e os pilares nos quais a estratégia 2020-2024 foi alicerçada.

Gostaria de sublinhar que a elaboração deste Plano Estratégico envolveu a participação ativa dos Colaboradores da ASF, num espaço de debate livre de ideias. 

Beneficiou de um forte envolvimento do Conselho de Administração, de um profundo exercício de diagnóstico dirigido às equipas de direção e aos departamentos da ASF e de reflexões estratégicas sobre a missão da ASF e sobre os desafios e as macrotendências que iriam guiar o futuro próximo. 

Este exercício beneficiou, também, da auscultação de stakeholders externos, nos quais se incluem associações dos setores supervisionados, associações de defesa do consumidor, ordens profissionais e parceiros sociais, entidades a quem aproveito para voltar a agradecer os valiosos contributos que disponibilizaram.

Deste exercício resultou uma estratégia alicerçada em quatro pilares:

• Organização, eficiência e talento;
• Relação com as entidades supervisionadas;
• Regulação e cooperação;
• Comunicação e informação.

Estes quatro pilares orientaram a exigente intervenção de regulação e supervisão da ASF focada: 

• Na proteção dos tomadores de seguros, segurados, subscritores, lesados, participantes e beneficiários; 
• Na exigência de uma gestão sã e prudente e de elevados padrões de conduta dos operadores; 
• No normal funcionamento dos setores supervisionados;
• Na preservação da estabilidade financeira.

Apesar das restrições orçamentais impostas à ASF no período de 2020 a 2024, por sucessivas leis do orçamento do Estado, com impactos na disponibilidade dos seus recursos financeiros, foi possível concretizar um número muito considerável de iniciativas e projetos. 

Sem prejuízo das muitas linhas de trabalho que vamos apresentar de seguida, quero deixar duas notas sobre os resultados obtidos:

• Uma nota sobre a atividade de supervisão que registou melhorias significativas que se traduzem numa melhor avaliação e gestão do risco por parte da ASF e, naturalmente, numa maior confiança aportada ao mercado.

Refiro-me ao aperfeiçoamento das matrizes de risco, pela integração dos novos riscos no processo de supervisão, pelo reforço da supervisão comportamental e do governo societário, por alterações nas estruturas de funcionamento da supervisão e pelo desenvolvimento, em fase de implementação, do modelo integrado de supervisão. 

• Uma nota sobre a gestão interna da ASF que conheceu um conjunto de transformações organizacionais muito relevantes com impacto no investimento em recursos humanos e em inovação tecnológica e digital, bem como na criação de uma cultura de planeamento e de gestão e controlo de riscos, com ganhos para o seu capital social e humano 

Importa recordar que a capacidade de planeamento e de organização interna — bem como o acesso a meios adequados, incluindo recursos humanos, tecnologias e sistemas de informação — são determinantes para alcançar os objetivos definidos.

Vamos de seguida mostrar os principais resultados alcançados, não sendo possível, por economia de tempo, fazê-lo de uma forma abrangente.

No final desta sessão, será distribuída a todos os participantes uma brochura do Balanço de Implementação do Plano Estratégico 2020-2024 que permitirá conhecer com maior detalhe o trabalho desenvolvido pela ASF e o seu impacto nos setores supervisionados.

Uma nota, ainda, para lembrar a participação do Prof. Filipe Serrano, ex-Vice-Presidente da ASF, na elaboração e implementação deste Plano Estratégico entre 2019 e 2022, período em que integrou o Conselho de Administração sob a minha presidência.