Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado 2024 - Apoio ao consumidor, comunicação com o consumidor e literacia financeira

Serviços de apoio ao consumidor
 
Em 2024, a ASF respondeu a 6 628 pedidos escritos de informação e de esclarecimento.
O serviço de atendimento ao público registou 32 022 contactos telefónicos e assegurou 350 atendimentos presenciais, maioritariamente pessoas singulares (24 110) e mediadores (7 550).

Importa ainda destacar os seguintes serviços disponibilizados pela ASF aos consumidores:

• 9 463 013 consultas à Base de Dados de Matrículas

• 2 049 pedidos para obter informação sobre contratos por segurado e 145 pedidos para verificar a existência de titulares, no âmbito do Registo central de contratos de seguros de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários designados em caso de morte

• 12 situações no âmbito da colocação do seguro automóvel dirigidos à ASF, que correspondem a contratos de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel recusados pelo mercado

• 4 417 pedidos de tribunais e de outras entidades judiciais sobre existência de seguros e a obtenção de informação constante das bases de dados da ASF.

Iniciativas de comunicação com o consumidor e literacia financeira

Em 2024, destacam-se os seguintes projetos e campanhas de informação: 

• Projeto Começa hoje a preparar o amanhã, que tem como objetivo promover uma maior consciencialização para a importância de preparar atempadamente o período da reforma e responder às principais dúvidas sobre fundos de pensões

• Projeto Descodificador – Fundos de Pensões, que dá seguimento a este projeto através de uma segunda série inteiramente dedicada ao tema dos fundos de pensões

• Canal “Investimentos Sustentáveis”, disponível no Portal do Consumidor, com informação dedicada ao tema dos investimentos sustentáveis, incluindo um conjunto de perguntas frequentes, brochura e infografia

• Campanha informativa “Já lhe aconteceu?”, criada para as redes sociais da ASF, através da qual são apresentadas situações práticas sobre diferentes matérias de seguros e de fundos de pensões

• Campanha “Não morda o isco”, destinada a sensibilizar para a importância de identificar esquemas fraudulentos e adotar estratégias de prevenção e proteção dos dados pessoais. 

Saiba mais sobre estes serviço e projetos no Portal do Consumidor da ASF. 

Consulte o Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado referente a 2024 aqui.