16-06-2021
Lançamento da 10.ª Edição do Concurso Todos Contam

Estão abertas as candidaturas para a 10.ª edição do Concurso Todos Contam, que distingue os melhores projetos de educação fi (...)

14-06-2021
Novo canal de Estatísticas da ASF na Internet

O canal de Estatísticas do site institucional da ASF foi objeto de uma reformulação com o objetivo de o dotar de novas funci (...)

09-06-2021
Norma Regulamentar n.º 4/2021-R, de 8 de junho, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2021

Foi aprovada em 8 de junho a Norma Regulamentar n.º 4/2021-R, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capita (...)

08-06-2021
Publicação de Regulamentos Delegados, Regulamento de Execução e Orientações no âmbito do Regulamento relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)

Foram publicados, no Jornal Oficial da União Europeia, dois Regulamentos Delegados e um Regulamento de Execução da Comissão (...)

07-06-2021
Tomada de posição da ASF no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) e do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direit

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) foi hoje ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) no (...)

02-06-2021
Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20 F/2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores – 11.º Reporte

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões divulga o resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto (...)

01-06-2021
Nomeação da presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)

Foi hoje publicada, no Jornal Oficial da União Europeia, a Decisão de Execução (UE) 2021/879 do Conselho, de 27 de maio de 2 (...)