Conselho Consultivo da ASF aprecia o Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado (RRSCM) relativo a 2025

A publicação reflete uma nova abordagem à comunicação da atividade de supervisão e regulação da conduta de mercado, mais próxima dos cidadãos e centrada nos resultados efetivos para os consumidores, que foi acolhida com agrado pelo Conselho Consultivo. Esta alteração visa promover uma Regulação com Propósito e uma Supervisão com Impacto, aproximando a atividade regulatória e de supervisão das necessidades e expectativas dos consumidores.

A apresentação dos conteúdos recorre a uma linguagem mais clara e acessível e utiliza exemplos práticos do quotidiano. Estes exemplos procuram ilustrar os riscos a que os consumidores estão expostos e evidenciar a atuação da ASF ao longo do ciclo de vida dos produtos no sentido de mitigar esses riscos.

O Relatório encontra-se disponível no site da ASF e está estruturado em seis capítulos: I – Riscos de conduta de mercado enquadrados na atividade de supervisão em 2025; II – Desenvolvimentos regulatórios, atividade de supervisão, enforcement e atividade sancionatória; III – Análise das reclamações dos consumidores; IV – Atendimento ao consumidor e outros serviços de apoio; V – Literacia Financeira; e VI – Tendências e Desafios.

Acerca do Conselho Consultivo da ASF

O Conselho Consultivo é um órgão de consulta da ASF sobre as grandes linhas de orientação estratégica relativas à coordenação dos setores de atividade sob a sua supervisão, ao qual compete pronunciar-se sobre temas submetidos pelo Conselho de Administração da ASF, apreciar os relatórios anuais desta Autoridade e apresentar, de sua própria iniciativa, recomendações e sugestões no âmbito das atribuições da ASF.

Este órgão de consulta é presidido pela presidente do Conselho de Administração da ASF e integra:  i) um representante do Governo Regional da Madeira; ii) um membro do Conselho de Administração do Banco de Portugal; iii) um membro do Conselho de Administração da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários; iv) o Diretor-Geral da Direção Geral do Consumidor; v) o Presidente da Direção da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; vi) o Presidente do Conselho de Direção da Associação Portuguesa de Seguradores; vii) o Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios; viii) o Presidente da Direção da Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros; ix) o Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social; e x) três individualidades designadas pelo membro do Governo responsável pela área das Finanças.

Conheça os membros do Conselho Consultivo da ASF aqui.