Circular n.º 4/2024, de 16 de janeiro
Circular n.º 4/2024, de 16 de janeiro - Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte : “NotasES”, “ATecnica Nao Vida”, “ATecnica Vida Contratos de Seguro”, “ATecnica Planos de Pensoes”, “AComportamental_Sucursais”, “RelatorioGestaoReclamacoes” e “Indicadores Comportamentais Seguros”
O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovou a Circular n.º 4/2024, de 16 de janeiro, que divulga as alterações aos ficheiros e às instruções de reporte “NotasES”, “ATecnica Nao Vida”, “ATecnica Vida Contratos de Seguro”, “ATecnica Planos de Pensoes”, “AComportamental_Sucursais”, “RelatorioGestaoReclamacoes” e “Indicadores Comportamentais Seguros”.
As presentes alterações resultam da necessidade de adaptação dos referidos ficheiros e instruções de reporte à alteração contabilística efetuada através da Norma Regulamentar n.º 9/2022-R, de 2 de novembro, aplicando-se ao reporte previsto na subalínea iv) da alínea a), na alínea c), nas subalíneas i) e iii) da alínea d) e nas subalíneas vi), xii) e xiii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 32.º da Norma Regulamentar n.º 4/2023-R, de 11 de julho, devido a partir de 1 de janeiro de 2024, em conformidade com os prazos de reporte ali estabelecidos.
As novas versões dos ficheiros e das instruções de reporte “NotasES”, “ATecnica Nao Vida”, “ATecnica Vida Contratos de Seguro”, “ATecnica Planos de Pensoes”, “AComportamental_Sucursais”, “RelatorioGestaoReclamacoes” e “Indicadores Comportamentais Seguros” podem ser consultadas no local dedicado ao reporte no sítio da ASF na Internet, disponível em www.asf.com.pt
Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados para o endereço eletrónico supervisao@asf.com.pt
Consulte a Circular n.º 4/2024, de 16 de janeiro emitida pela ASF.
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