Serviços de Apoio ao Consumidor - Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado 2025
Em 2025, a ASF respondeu a 7 626 pedidos de esclarecimento, o que representa um aumento de 15% face a 2024 e evidencia a relevância dos seus serviços de apoio aos consumidores de seguros e de fundos de pensões.
O serviço de atendimento ao público registou uma forte procura, com 33 558 chamadas atendidas, mais 5% do que no ano anterior. A ASF assegurou ainda 321 atendimentos presenciais, permitindo aos consumidores obter apoio direto para as suas questões.
Entre os serviços mais utilizados destaca-se a Base de Dados de Matrícula, que registou cerca de 11,4 milhões de consultas em 2025, permitindo verificar de forma rápida e simples a existência de seguro automóvel associado a uma determinada matrícula.
No âmbito do Registo Central de Contratos de Seguro de Vida, de Acidentes Pessoais e de Operações de Capitalização com Beneficiários em Caso de Morte, a ASF recebeu 2 530 pedidos de informação sobre contratos de seguro e 141 pedidos para confirmação da existência de contratos associados a titulares falecidos, contribuindo para facilitar o acesso dos beneficiários à informação de que necessitam.
A ASF acompanhou ainda 17 situações de recusas de celebração do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, assegurando a colocação do seguro em todas as situações.
Para além dos serviços de apoio ao consumidor, a ASF disponibiliza ainda, no Portal do Consumidor, um conjunto de diversas ferramentas úteis, nomeadamente:
- Plataforma de comparação de Planos de Poupança-Reforma;
- Verificação das entidades autorizadas a exercer atividade em Portugal;
- Contactos dos gestores de reclamações das empresas de seguros e das entidades gestoras de fundos de pensões;
- Informação relevante sobre os seguros obrigatórios em vigor em Portugal.
O Portal do Consumidor disponibiliza um conjunto abrangente de serviços, ferramentas e informação útil para os consumidores dos setores dos seguros e dos fundos de pensões.
Consulte o Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado referente a 2025.