Sessão Técnica sobre as Alterações ao Regime Solvência II
Realizou-se, no dia 9 de julho de 2026, uma Sessão Técnica dedicada às alterações ao Regime Solvência II, promovida pela ASF, com a presença, no seu auditório, de representantes das empresas de seguros sob a sua supervisão prudencial.
Esta sessão foi organizada num quadro de proximidade com os operadores e de abordagem proativa de supervisão, alinhado com o Plano Estratégico da ASF, marcando o início de uma fase preparatória para a implementação da revisão do enquadramento regulatório.
A sessão foi aberta pelo Presidente da ASF, Gabriel Bernardino, que enquadrou a importância das iminentes alterações ao regime prudencial no quadro das prioridades estratégicas da ASF e dos desafios que se colocam ao setor segurador, destacando o foco na modernização e simplificação do regime, sem perda dos níveis de prudência.
O programa incluiu uma apresentação sobre a visão geral das alterações ao regime Solvência II, conduzida por César Henriques, do Departamento de Análise de Riscos e Solvência, seguindo-se uma sessão dedicada ao novo regime de proporcionalidade, apresentada por Manuela Reis e Patrícia Madureira, do Departamento de Supervisão Prudencial. A componente técnica foi complementada com a intervenção do diretor do Departamento de Supervisão Prudencial, Hugo Borginho, que apresentou a perspetiva da supervisão prudencial relativamente à implementação das novas disposições.
A sessão encerrou com a intervenção do Vice-Presidente da ASF, Rui Nuno Baleiras, que reiterou, no contexto da revisão do regime solvência II, a importância da adequada gestão de riscos no setor segurador, assegurando a resiliência financeira das empresas de seguros e a proteção dos tomadores de seguros.