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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Rui Nuno Baleiras

Vice-Presidente

Exerce, desde 21 de Abril de 2025, as funções de Vice-Presidente do Conselho de Administração da
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Adquiriu os graus académicos de Licenciado e Doutor em Economia na Universidade Nova de Lisboa,
em Julho de 1985 e Outubro de 1997, respectivamente. Tem o diploma de Estudos Europeus Avançados em Economia, hoje correspondente ao grau de Mestre, emitido pelo Collège d’Europe (Bruges, Maio de 1986). Obteve formações avançadas de curta duração no European University Institute (Florença, Julho de 1995) em “Finanças Públicas Locais, Economia Urbana e Economia Geográfica”, na Harvard University (Cambridge, E.U.A., Agosto de 1998) em “Descentralização Orçamental e Gestão Financeira dos Governos Regionais e Locais” e na Universidade Técnica de Lisboa (Julho de 1999) em “Economia Geográfica” com o Prof. Masahisa Fujita, do Kyoto Institute of Economics.

É professor universitário de carreira, tendo exercido as funções de Assistente Estagiário a Professor
Auxiliar na Nova School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa, entre Outubro de
1986 e Abril de 2006. Desde este mês, é Professor Associado na Escola de Economia, Gestão e Ciência Política da Universidade do Minho, com licenças para exercer funções de interesse público.
Desempenhou as responsabilidades de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional entre Março de 2005 e Outubro de 2009, no XVII Governo Constitucional. Foi o primeiro Vogal Executivo do Conselho das Finanças Públicas (Fevereiro de 2012 a Setembro de 2017). Entre Julho de 2018 e Abril de 2025, coordenou a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República.

Escreveu e avaliou dezenas de artigos científicos e de política económica aplicada publicados em revistas e livros internacionais sujeitos a avaliação anónima por pares, organizou livros e escreveu inúmeros capítulos para livros de política económica. Ensinou em vários continentes e integra redes colaborativas com pares de países membros da OCDE. Pertence ao painel de peritos do inquérito de conjuntura Economic Experts Survey gerido pelo Ifo Institute, da Universidade de Munique. Preside à Mesa da Assembleia-Geral da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional. Como consultor, avaliador e decisor político, contribuiu para reformar várias áreas da política económica portuguesa, nos domínios do desenvolvimento económico, das finanças locais e do processo orçamental nacional.

Mantém, há muitos anos, actividade cívica nas suas áreas de competência profissional, passando por
organização de e intervenção em conferências e eventos similares promovidos por instituições muito
diversas em Portugal e no estrangeiro, formações de curta duração, aulas ocasionais para públicos
variados, e artigos e entrevistas na comunicação social.

Venceu o Concurso Nacional de Dissertações de Doutoramento e Mestrado promovido pelo Conselho
Económico e Social em 1998. É Sócio Honorário da Associação de Economistas de Timor-Leste (ASETIL), desde Maio de 2000. Foi agraciado pelo Senhor Presidente da República Jorge Sampaio com a distinção de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, em Junho de 2005.

Gabriel Rodrigo Ribeiro Tavares Bernardino

Presidente 

É cidadão português, tem 60 anos, é casado e tem dois filhos.

É licenciado em Matemática e Mestre em Estatística e Otimização pela Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Após uma carreira de 22 anos na Autoridade Portuguesa de Supervisão de Seguros e Fundos de
Pensões, onde foi Diretor-Geral entre 2007 e 2011, foi o primeiro Presidente da Autoridade
Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) de 2011 a 2021.

Em novembro de 2021 assumiu a Presidência do Conselho de Administração da Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), cargo ao qual renunciou por motivos de saúde.

Recentemente trabalhou como consultor do Banco Mundial, colaborando nos Programas de
Avaliação do Setor Financeiro (FSAPs).