Relatório referente à Formação de Distribuidores de Seguros - 2023

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publica o Relatório da Formação de Distribuidores de Seguros, com referência a 2023.

O presente relatório procura descrever e analisar a informação apresentada pelas entidades formadoras à ASF, referente aos cursos reconhecidos para o acesso à atividade de distribuição de seguros ou de resseguros e aos cursos de conformação com as disposições aplicáveis em matéria de qualificação adequada previstas no regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros (RJDSR), aprovado pela Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro.

Neste relatório é ainda feita referência à evolução do número de entidades formadoras que pediram o reconhecimento para efeitos de formação e aperfeiçoamento profissional contínuo, nos termos do artigo 25.º do RJDSR.