ASF publica o Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado - 2025

Em linha com o Plano Estratégico 2025-2028, o Relatório traduz o objetivo de promover uma Regulação com Propósito e uma Supervisão com Impacto, reforçando o foco na proteção do consumidor e na criação de valor real nos produtos e serviços disponibilizados pelo mercado.

Uma das principais novidades desta edição reside na forma como os conteúdos são apresentados, com uma linguagem mais simples e acessível e a utilização de exemplos práticos do quotidiano, que ilustram os riscos enfrentados pelos consumidores e a atuação da ASF ao longo do ciclo de vida dos produtos.

Como destaca o Presidente da ASF, na mensagem inicial do Relatório, a Autoridade tem vindo a privilegiar “a obtenção de resultados justos, adequados e equitativos para os consumidores. Tal implica aprofundar a análise da governação das entidades e dos produtos, bem como da forma como estes são concebidos, distribuídos e acompanhados ao longo do seu ciclo de vida.” Gabriel Bernardino refere ainda que “a atenção centra-se, assim, na qualidade das decisões empresariais e na sua capacidade de integrar efetivamente os interesses do consumidor, nomeadamente no que respeita ao valor proporcionado pelos produtos e à sua adequação às necessidades concretas de cada cliente.”

Para além dos desenvolvimentos regulatórios e da atividade de supervisão, o Relatório destaca um conjunto de iniciativas direcionadas à proteção do consumidor, incluindo a gestão de reclamações, os serviços de apoio ao consumidor, bem como as ações de comunicação e promoção da literacia financeira. 

Nesta edição, destaca-se também o contributo do Professor Miguel Ferreira, Embaixador Nacional para a Literacia Financeira, que aborda os desafios associados à literacia financeira do risco.

Consulte o Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado - 2025.