Para uma pesquisa mais direcionada, coloque o termo a pesquisar entre aspas.
Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Principais deliberações do Conselho Diretivo do ISP – 6 de junho de 2012

1.Proceder ao registo dos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela AXA Portugal, Companhia de Seguros, S.A.:

- Seguro de responsabilidade civil pelos danos causados por instalações de gás;
- Seguro de responsabilidade civil das entidades inspetoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás;
- Seguro de responsabilidade civil das entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás;
- Seguro de responsabilidade civil das entidades montadoras e/ou reparadoras de componentes inerentes à adaptação de veículos à utilização de GPL.

2.Proceder ao registo dos seguintes seguros, de acordo com a apólice apresentada pela Groupama, Companhia de Seguros, S.A.,:

- Seguro de acidentes pessoais dos participantes de campos de férias (Ocupação de Tempos Livres – Condição Especial 004 – Campos de férias não residenciais);
- Seguro de acidentes pessoais dos participantes de campos de férias (Ocupação de Tempos Livres – Condição Especial 005 – Campos de férias residenciais);
- Seguro de acidentes pessoais das empresas de animação turística (Ocupação de Tempos Livres – Condição Especial 006 – Empresas de animação turística);
- Seguro de acidentes pessoais dos operadores marítimo-turísticos (Ocupação de Tempos Livres – Condição Especial 006 – Operadores marítimo-turísticos);
- Seguro de acidentes pessoais dos participantes em provas ou manifestações desportivas abertas ao público (Ocupação de Tempos Livres – Condição Especial 007 – Seguro Desportivo);
-Seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos (Ocupação de Tempos Livres – Condição Especial 007 – Seguro Desportivo);
- Seguro de acidentes pessoais dos utilizadores de instalações desportivas (Ocupação de Tempos Livres – Condição Especial 007 – Seguro Desportivo);
- Seguro de acidentes pessoais dos praticantes desportivos no regime de alto rendimento (Ocupação de Tempos Livres – Condição Especial 008 – Atleta de Alta Competição/Alto Rendimento);
- Seguro de acidentes pessoais de mergulhador amador (Ocupação de Tempos Livres – Condição Especial 009 – Mergulho Amador).

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