Relatório de Estabilidade Financeira do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publica hoje o seu Relatório de Estabilidade Financeira do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões (REF), apresentando a perspetiva atual do desempenho dos setores segurador e dos fundos de pensões nacionais, procurando identificar o conjunto de influências a que estes se encontram expostos e os correspondentes impactos, de natureza conjuntural e estrutural, para o seu desempenho. Esta edição tem por referência o terceiro trimestre de 2024, mas, sempre que disponível, é incluída informação setorial reportada ao final do ano 2024.

No primeiro capítulo, são abordados os desenvolvimentos mais recentes da conjuntura macroeconómica global, que se mantém sob a marcada influência das tensões geopolíticas, designadamente das guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, e mais recentemente, da incerteza decorrente das alterações de política comercial pelos EUA, e respetivos pontos de contacto com a atividade dos setores segurador e dos fundos de pensões. A evolução da atividade específica desses setores é aprofundada no capítulo segundo do relatório.

Ao nível da conjuntura macrofinanceira e geopolítica a nível internacional, os níveis de incerteza associados mantêm-se elevados, como o demonstrou o episódio, nos primeiros dias de abril, de quebras generalizadas nos mercados bolsistas, após o anúncio da introdução de tarifas aduaneiras pelos EUA, logo seguida da sua suspensão parcial para alguns mercados (onde se inclui a UE).

Nos mercados obrigacionistas soberanos, a disponibilidade de yields mais atrativas tem permitido a retoma de rendibilidades e a amenização do risco de reinvestimento, em títulos para os quais os setores segurador e de fundos de pensões apresentam elevado apetite.

Em dezembro de 2024, registou-se uma ligeira melhoria da posição de solvência do setor segurador, face ao ano anterior. O rácio de cobertura do SCR[1] para as empresas de seguros sob supervisão prudencial da ASF fixou-se em 207% e o rácio de cobertura do MCR[2], observou também uma melhoria homóloga, fixando-se em 545% àquela data.

No ramo Vida, o aumento da produção dos seguros não ligados, conjugado com uma subida das entregas para os seguros ligados no mesmo período, conduziu a um crescimento homólogo global que se estima situar em 34% no final de 2024. Observou-se ainda uma redução do valor global dos montantes pagos por resgates, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

Por seu turno, a produção do conjunto dos ramos Não Vida continuou a exibir uma tendência positiva, transversal a todas as principais linhas de negócio, registando um crescimento homólogo de cerca de 11% no final do ano 2024. Os custos com sinistros apresentaram também uma evolução positiva, ligeiramente acima da produção, o que se traduziu numa deterioração contida da sinistralidade global Não Vida, em termos homólogos, no final de 2024, para 59,7%.

No que se refere ao setor dos fundos de pensões, em dezembro de 2024, o valor total do património registou uma subida de 2,1% face ao final do ano anterior, para cerca de 19,3 mil milhões de euros. A rendibilidade média, apurada até setembro de 2024, situou-se em cerca de 4,2%.


[1] Requisito de capital de solvência.
[2] Requisito de capital mínimo.