Migalhas de pão

Autoridades Europeias de Supervisão explicam os riscos dos criptoativos

As Autoridades Europeias de Supervisão — Autoridade Bancária Europeia (EBA), Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) — divulgaram um Aviso sobre os riscos dos criptoativos e uma Ficha Informativa relativa ao Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCAR).

O Aviso tem como objetivo informar os consumidores sobre os cuidados que devem ter antes de investir neste tipo de ativos, sublinhando as suas principais características e riscos. Resulta de um trabalho de revisão do alerta publicado pelas Autoridades Europeias de Supervisão em 2022.

A Ficha Informativa explica o que é o MiCAR, distinguindo que tipos de criptoativos e de entidades fornecedoras de criptoativos são abrangidos por esta regulamentação europeia, que visa estabelecer um quadro regulatório comum entre os Estados-Membros no sentido de aumentar os níveis de proteção dos consumidores. 

Estes conteúdos foram preparados pelo Comité Conjunto das Autoridades Europeias de Supervisão e contaram com os contributos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Consulte o Aviso aqui.

Consulte a Ficha Informativa aqui.

06-10-2025

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