Relatório Estatístico de 2024

O FAT, enquanto entidade que se substitui no pagamento de indemnizações de acidente de trabalho às entidades responsáveis economicamente incapazes, totalizava, a 31 de dezembro de 2024, 2 020 processos de indemnizações de acidentes de trabalho em gestão. Destes, 1 854, correspondiam a processos com pensões em pagamento. O valor global dos montantes pagos a sinistrados e pensionistas ascendeu, em 2024, a 10,2 milhões de euros, apresentando um decréscimo de aproximadamente 3,5%, face ao ano de 2023.

Já os reembolsos às empresas de seguros, que representam cerca de 82,6% da despesa total do FAT, totalizaram 48,6 milhões de euros, relativos a atualizações de pensões, duodécimos adicionais e prestações suplementares por assistência de terceira pessoa. Este valor representa um acréscimo de 20,9% face ao ano anterior. 

No que diz respeito à receita de 2024:
 

• Os reembolsos de indemnizações e reversões ascenderam a 2,7 milhões de euros, traduzindo um aumento de 21,9% face a 2023;
• A receita resultante da aplicação das percentagens de 0,15% sobre os salários seguros e de 0,85% sobre o capital de remição das pensões em pagamento e sobre a provisão matemática das prestações suplementares por assistência de terceira pessoa, foi de, aproximadamente, 135,8 milhões de euros e 9,6 milhões de euros, respetivamente.
• A receita em coimas arrecadada ascendeu a 4,6 milhões de euros.

Globalmente, a receita relativa a empresas de seguros e coimas, em 2024, aumentou cerca de 17,3%, comparativamente ao ano de 2023.