Relatório Estatístico do 1º semestre de 2021

No primeiro semestre de 2021 o número total de processos de indemnizações de acidentes de trabalho em gestão no Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) totalizava 2 122, sendo que existiam 2 040 pensionistas com pensões em pagamento. O valor global dos montantes pagos a pensionistas  ascendeu, no período, a 4,3 milhões de euros (- 2% comparativamente ao período homólogo de 2020). 

No que respeita aos reembolsos às empresas de seguros, que representam cerca de 80% do total da despesa do FAT, foram pagos 16,9 milhões de euros (+ 5% comparativamente ao período homólogo de 2020), referentes a atualizações de pensões, duodécimos adicionais e atualizações de prestações suplementares por assistência a terceira pessoa, a cargo destas empresas. 

Relativamente à receita, no primeiro semestre de 2021, a título de reembolsos de indemnizações e de reversões, o montante recebido pelo FAT ascendeu a 1,1 milhões de euros (+ 6% comparativamente ao período homólogo de 2020).  

Quanto à receita resultante da aplicação das percentagens de 0,15% sobre os salários seguros e de 0,85% sobre o capital de remição das pensões em pagamento e sobre a provisão matemática das prestações suplementares por assistência a terceira pessoa, foi de, aproximadamente, 47 milhões de euros e de 9,8 milhões de euros, respetivamente. Assim, o montante total recebido pelo FAT com origem nas empresas de seguros, que representa cerca de 98% do total da receita, foi de, aproximadamente, 57 milhões de euros (+ 1% comparativamente ao período homólogo de 2020). A título de coimas, a receita arrecadada foi de 1,5 milhões de euros.