A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões utiliza cookies nos seus sites, para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Para saber o que são cookies e como são usados nos nossos sites, por favor, aceda à política de privacidade. Poderá optar por desativar os cookies, no entanto, se o fizer, algumas partes do nosso site poderão não funcionar corretamente.

Destaques 

Relatório Estatístico do FAT – 2019

No ano de 2019, o Fundo de Acidentes de Trabalho registou a abertura de 258 processos de indemnizações. Em 31 de dezembro, o número total de processos em gestão de indemnizações de acidentes de trabalho totalizava
1 975, sendo que existiam 2 035 pensionistas com pensões em pagamento.

Consulte a Nota de Informação
Consulte o Relatório Estatístico


Relatório Estatístico do FGA - 2019

Em 2019, o Fundo de Garantia Automóvel (FGA) recebeu 4 372 novos processos de sinistros em que, alegadamente, o responsável não possuía seguro de responsabilidade civil automóvel válido, o que representa um acréscimo de 2% relativamente ao exercício anterior. As indemnizações pagas por este organismo em 2019 totalizaram 12 787 063 euros.

Consulte a Nota de Informação.

Consulte o Relatório Estatístico do FGA.

 

Norma Regulamentar n.º 3/2020-R, de 12 de maio

Norma Regulamentar que visa regular a prestação inicial de informação pelas associações mutualistas abrangidas pelo regime transitório de supervisão à ASF e, paralelamente, promover a adequação daquelas associações aos procedimentos vigentes no relacionamento entre a ASF e os operadores supervisionados.

Consulte a Norma Regulamentar
Consulte os Anexos à Norma
Consulte a Nota de Informação


Regime temporário e excecional relativo aos contratos de seguro

O Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio, que aprova um regime excecional relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária do risco nos contratos de seguro decorrentes de redução significativa ou suspensão de atividade, introduz medidas convergentes com as preocupações da ASF.

Consulte a Nota de Informação.
Consulte o Decreto-Lei n.º 20-F/2020.


 


Novidades 

21-05-2020

ASF publica Relatório Estatístico do FAT – 2019

No ano de 2019, o Fundo de Acidentes de Trabalho registou a abertura de 258 processos de indemnizações. Em 31 de dezembro, o (...)
21-05-2020

Regulamento de Execução (UE) n.º 2020/641 da Comissão de 12 de maio de 2020

Ao abrigo do disposto no artigo 77.º-E da Diretiva n.º 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de (...)
21-05-2020

Consulta Pública n.º 6/2020

Nos termos do artigo 47.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, a Autoridade de Supervisão d (...)
21-05-2020

Consulta Pública n.º 5/2020

Nos termos do artigo 47.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, a Autoridade de Supervisão d (...)
20-05-2020

Norma Regulamentar n.º 3/2020-R, de 12 de maio - Reporte inicial das associações mutualistas abrangidas pelo regime transitório

A presente norma regulamentar visa regular a prestação inicial de informação pelas associações mutualistas abrangidas pelo r (...)
12-05-2020

Regime temporário e excecional de resposta à situação epidemiológica provocada pela pandemia da doença COVID-19 relativo aos contratos de seguro

O Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio, que aprova um regime excecional e temporário, no âmbito da pandemia da doença CO (...)