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Informação relativa ao certificado internacional do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel (vulgo Carta Verde)Na sequência de notícias divulgadas na comunicação social vem a ASF recordar os entendimentos já efetuados sobre essa matéria.
Consulte a Nota de Informação.
Publicação do Relatório do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões e do Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões publica o Relatório do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões (RSSFP) e o Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado (RRSCM).O RSSFP apresenta um conjunto alargado de informação estatística agregada sobre os setores supervisionado pela ASF, procedendo à análise da respetiva evolução, devidamente enquadrada na conjuntura nacional e internacional.Na vertente comportamental, o RRSCM destaca as principais iniciativas da ASF no relacionamento com os consumidores, enfatizando o papel desempenhado pela recolha, tratamento e o reporte da informação na identificação, avaliação e planeamento de medidas de supervisão e regulação.
Consulte a Nota de Informação .
Consulte as versões integrais dos Relatórios:
Relatório do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões 2018Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado 2018
Evolução da Atividade dos Fundos de Pensões - 3.º trimestre de 2019
No terceiro trimestre de 2019, o número de fundos de pensões sob gestão passou de 229 para 234, na sequência da constituição de sete fundos (dos quais quatro PPR) e extinção de dois fundos de pensões fechados. As contribuições para os fundos de pensões apresentaram um acréscimo de 93%, face ao período homólogo do ano anterior, verificando valores da mesma ordem de grandeza dos registados em setembro de 2016 e 2017.
Nota de Informação sobre Cursos de conformação com os requisitos de qualificação adequada
Comunicado relativo à reunião do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros de 6 de dezembro de 2019
Nota sobre a publicação do Regulamento (UE) n.º 2019/2175 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de dezembro de 2019 e do Regulamento (UE) n.º 2019/2176 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2019
Nota sobre a publicação do Regulamento de Execução (UE) n.º 2019/2103 da Comissão, de 27 de novembro de 2019
Nota sobre a publicação do Regulamento (UE) n.º 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, e do Regulamento (UE) n.º 2019/2089 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019
Resultados do exercício europeu de Stress Test das instituições de realização de planos de pensões profissionais (IORPs)