Portal do Consumidor/Apoio ao Consumidor/Beneficiários seguros de vida

Procedimentos

Encontra-se disponível no Instituto de Seguros de Portugal um serviço destinado a facultar informação sobre os contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte do segurado ou do subscritor. A informação pode ser solicitada ao ISP através do seguinte formulário:

Formulário Beneficiários Seguros de Vida e Acidentes Pessoais e Operações de Capitalização  


O formulário, depois de preenchido e assinado pelo requerente, pode ser apresentado pessoalmente ou enviado por correio para o Serviço de Atendimento Público do Instituto de Seguros de Portugal, sito na Av. da República, n.º 76 - R/C, 1600-205 Lisboa.


Em qualquer das situações deverá ser apresentada o original ou fotocópia autenticada da Certidão de óbito do segurado/subscritor ou declaração de morte presumida, bem como apresentado o bilhete de identidade do requerente ou fotocópia do mesmo.


Ressalve-se que a pesquisa a efectuar pelas seguradoras apenas permitirá identificar os seguros ou operações de capitalização em que conste o nome do falecido, pelo que no caso de seguros de grupo não contributivos, onde as pessoas seguras nem sempre são identificadas individual e informaticamente pode não ser possível a respectiva verificação.


Em situações em que exista um seguro de grupo contratado  pela entidade patronal do falecido será conveniente que seja aquela questionada sobre a existência de algum seguro. Quaisquer dúvidas sobre esta matéria poderão ser esclarecidas através de contacto telefónico para a linha gratuita de atendimento público do ISP,  através do n.º 800 20 19 20.


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