ASF/Medidas Covid-19

Medidas Covid-19

     
Para fazer download do ficheiro preencha por favor os seguintes campos  
Nome:    
Email:  

Nesta área encontra informação relacionada com as medidas e recomendações que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) têm vindo a adotar com o objetivo de minimizar o impacto negativo das medidas de controlo do surto pandémico Covid-19.

ASF

Nota de Informação - Introdução de ajustamentos de caráter excecional aos regimes de aprovação, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente (COVID-19)

Norma Regulamentar n.º 6/2020-R - Introdução de ajustamentos de caráter excecional aos regimes de aprovação, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente (COVID-19)

Nota de Informação - Tolerância e flexibilização de prazos relacionados com obrigações de prestação e divulgação de informação dos operadores, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente (COVID-19)

Norma Regulamentar n.º 5/2020-R - Tolerância e flexibilização de prazos relacionados com obrigações de prestação e divulgação de informação dos operadores, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente (COVID-19)

Nota de Informação - Regime temporário e excecional de resposta à situação epidemiológica provocada pela pandemia da doença COVID-19 relativo aos contratos de seguro

Nota de Informação - Atendibilidade de documentos de identificação expirados por operadores - Situação excecional relacionada com a Covid-19

Covid-19 - Regime do lay off e o seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem

Nota de Informação - Regime de exceção que permite que cursos de seguros presenciais e a respetiva prova escrita de avaliação final possam ser realizadas à distância (COVID 19)

Norma Regulamentar n.º 2/2020-R - Regime de exceção que permite que cursos de seguros presenciais e a respetiva prova escrita de avaliação final possam ser realizadas à distância (COVID 19)

Nota de Informação - Regras excecionais para o reembolso antecipado de Plano de Poupança Reforma

Nota de Informação - Seguro de responsabilidade civil obrigatório - Documentos comprovativos de seguro automóvel

Nota de Informação - Distribuição de seguros - Obrigatoriedade de manutenção de estabelecimento aberto ao público - Situação excecional relacionada com a Covid-19

Nota de Informação - Medidas de flexibilização e recomendações às entidades gestoras de fundos de pensões

Carta-Circular n.º 4/2020 - Medidas de flexibilização e recomendações às entidades gestoras de fundos de pensões

Nota de Informação - Medidas de flexibilização e recomendações aos distribuidores de seguros

Carta-Circular n.º 3/2020 - Medidas de flexibilização e recomendações aos distribuidores de seguros

Nota de Informação - Medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia COVID -19 no âmbito do seguro de responsabilidade civil automóvel e da inspeção periódica obrigatória

Nota de Informação - Carta-Circular n.º 2/2020 - Recomendações ao mercado no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico

Carta-Circular n.º 2/2020 - Recomendações ao mercado no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico

EIOPA

Nota de Informação - Recommendation of the ESRB on restriction of distributions during the COVID-19 pandemic

Nota de Informação - Guia para o Consumidor adotado pela EIOPA

Nota de Informação - Statement on principles to mitigate the impact of coronavirus/COVID-19 on the occupational pensions sector

Nota de Informação- EIOPA destaca a importância da mitigação dos impactos adversos para os consumidores decorrentes do novo Coronavírus

Nota de Informação - Statement on distribution of dividends in relation to COVID-19, da EIOPA

Nota de Informação - Recomendações da EIOPA sobre a flexibilização dos requisitos de reporte e divulgação de informação das empresas de seguros

Nota de Informação - Statement on actions to mitigate the impact of Coronavirus/COVID-19 on the EU insurance sector, da EIOPA


A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões utiliza cookies nos seus sites, para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Para saber o que são cookies e como são usados nos nossos sites, por favor, aceda à política de privacidade. Poderá optar por desativar os cookies, no entanto, se o fizer, algumas partes do nosso site poderão não funcionar corretamente.