ASF/Authorisations and Registrations
Management Board's Main Decisions – 17th June 2015

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 17 de junho de 2015, deliberou:

1. Reconhecer cursos sobre seguros para a qualificação de pessoas diretamente envolvidas na atividade de mediação de seguros promovidos pela INETESE - Instituto para o Ensino e Formação;

2. Reconhecer alterações no corpo de formadores dos cursos para a qualificação de mediadores de seguros, promovidos pelas seguintes entidades formadoras:
   - COMUNILOG CONSULTING, Lda.;
   - SABFORMA – Academia de Formação, Lda.;
   - INCURSO - Consultoria e Formação Profissional, Lda.;

3. Proceder ao registo dos seguintes seguros, de acordo com a apólice apresentada pela Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
   – Seguro de acidentes pessoais das empresas de animação turística (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Soluções de Incentivo – Seguro de Acidentes Pessoais Grupo Ocupação Tempos Livres – Condições Gerais – 112 – Condição Especial 01 – Empresas de Animação Turística e Operadores Marítimo Turísticos – FI121);
   – Seguro de acidentes pessoais dos operadores marítimo-turísticos (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Soluções de Incentivo – Seguro de Acidentes Pessoais Grupo Ocupação Tempos Livres – Condições Gerais – 112 – Condição Especial 01 – Empresas de Animação Turística e Operadores Marítimo Turísticos – FI121);
   – Seguro de acidentes pessoais dos participantes em provas ou manifestações desportivas abertas ao público (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Soluções de Incentivo – Seguro de Acidentes Pessoais Grupo Ocupação Tempos Livres – Condições Gerais – 112 – Condição Especial 02 – Seguro Desportivo – FI121);
   – Seguro de acidentes pessoais dos utilizadores de instalações desportivas (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Soluções de Incentivo – Seguro de Acidentes Pessoais Grupo Ocupação Tempos Livres – Condições Gerais – 112 – Condição Especial 02 – Seguro Desportivo – FI121);
   – Seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Soluções de Incentivo – Seguro de Acidentes Pessoais Grupo Ocupação Tempos Livres – Condições Gerais – 112 – Condição Especial 02 – Seguro Desportivo – FI121);
   – Seguro de acidentes pessoais dos praticantes desportivos no regime de alto rendimento (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Soluções de Incentivo – Seguro de Acidentes Pessoais Grupo Ocupação Tempos Livres – Condições Gerais – 112 – Condição Especial 03 – Atleta de Alta Competição / Alto Rendimento – FI121);
   – Seguro de acidentes pessoais dos participantes de campos de férias (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Soluções de Incentivo – Seguro de Acidentes Pessoais Grupo Ocupação Tempos Livres – Condições Gerais – 112 – Condição Especial 04 – Campos de Férias Não Residenciais – FI121);
   – Seguro de acidentes pessoais dos participantes de campos de férias (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Soluções de Incentivo – Seguro de Acidentes Pessoais Grupo Ocupação Tempos Livres – Condições Gerais – 112 – Condição Especial 05 – Campos de Férias Residenciais – FI121);
   – Seguro de acidentes pessoais de mergulhador amador (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Soluções de Incentivo – Seguro de Acidentes Pessoais Grupo Ocupação Tempos Livres – Condições Gerais – 112 – Condição Especial 06 – Mergulho Amador – FI121);

4. Proceder ao registo do seguro de responsabilidade civil automóvel (Condições Gerais e Especiais Seguro NB Auto), de acordo com a apólice apresentada pela GNB - Companhia de Seguros, S.A., em substituição do anteriormente registado;

5. Proceder ao registo, para o mandato 2015/2018, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Groupama Seguros de Vida, S.A.:
   Conselho de administração:
      - Senhor Dr. Charles Marie Philippe de Tinguy de la Giroulière, como presidente sem funções executivas;
      - Senhor Dr. João Maria Azevedo de Quintanilha e Mendonça, como administrador-delegado com funções executivas;
      - Senhor Dr. David Jean-Marie Robert Lecomte, como vogal sem funções executivas;
   Conselho fiscal:
      - Senhor Eng. Dominique Jean-Marie Uzel, como presidente;
      - Senhores Dr. Philippe Jean Wehrung e Dr. Diamantino Gomes dos Reis, como vogais;
      - Senhor Dr. Laurent Jean Thuillier, como suplente;
   Revisor oficial de contas:
      - Senhores Dr. Carlos Manuel Sim Sim Maia e Dr. José Manuel Henriques Bernardo, em representação da PricewaterhouseCoopers & Associados – SROC, S.A.;

6. Proceder ao registo, para o mandato 2015/2018, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Groupama Seguros, S.A.:
   Conselho de administração:
      - Senhor Dr. Charles Marie Philippe de Tinguy de la Giroulière, como presidente sem funções executivas;
      - Senhor Dr. João Maria Azevedo de Quintanilha e Mendonça, como administrador-delegado com funções executivas;
      - Senhor Dr. David Jean-Marie Robert Lecomte, como vogal sem funções executivas;
   Conselho fiscal:
      - Senhor Eng. Dominique Jean-Marie Uzel, como presidente;
      - Senhores Dr. Philippe Jean Wehrung e Dr. Diamantino Gomes dos Reis, como vogais;
      - Senhor Dr. Laurent Jean Thuillier, como suplente;
   Revisor oficial de contas:
      - Senhores Dr. Carlos Manuel Sim Sim Maia e Dr. José Manuel Henriques Bernardo, em representação da PricewaterhouseCoopers & Associados – SROC, S.A.;

7. Proceder ao registo, para o mandato 2014/2016, dos seguintes órgãos sociais da COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A.:
   Conselho de administração:
      - Senhor Dr. José Manuel Vairinhos Gonçalves, como vogal com funções executivas;
   Comissão executiva:
      - Senhor Thierry Gaston Gustave Etheve, como presidente;
      - Senhora Dra. Berta Maria Nogueira Dias da Cunha e Senhor Dr. José Manuel Vairinhos Gonçalves, como vogais;

8. Proceder ao registo, para o mandato em curso 2013/2015, do Senhor Dr. Richard David Jackson, como vogal sem funções executivas, do conselho de administração da Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros, S.A.;

9. Proceder ao registo, para o mandato em curso 2013/2015, do Senhor Dr. Richard David Jackson, como vogal sem funções executivas, do conselho de administração da Médis - Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A.;

10. Retificar a deliberação de 30 de abril de 2015 do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, no que respeita aos Senhores Eng. Jaime Kirkpatrick de la Veja e Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, procedendo ao seu registo como presidente e vice-presidente, respetivamente, ambos sem funções executivas, do conselho de administração da Aegon Santander Portugal Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A.;

11. Retificar a deliberação de 30 de abril de 2015 do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, no que respeita aos Senhores Eng. Jaime Kirkpatrick de la Veja e Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, procedendo ao seu registo como presidente e vice-presidente, respetivamente, ambos sem funções executivas, do conselho de administração da Aegon Santander Portugal Não Vida - Companhia de Seguros, S.A.;

12. Retificar a deliberação de 28 de maio de 2015 do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, procedendo ao registo, para completar o mandato em curso 2014/2017, dos seguintes membros do conselho fiscal da T-Vida – Companhia de Seguros, S.A.:
    - Senhor Dr. Luís Maria Viana Palha da Silva, como presidente;
    - Senhores Dr. Pedro Manuel Aleixo Dias e Dr. Manuel Maria de Paula Reis Boto, como vogais efetivos;
    - Senhora Dra. Sandra Maria Simões Filipe de Ávila Valério, como vogal suplente;

13. Retificar a deliberação de 28 de maio de 2015 do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, procedendo ao registo, para o mandato 2015/2018, dos seguintes membros do conselho fiscal da Seguros Logo, S.A.:
    - Senhor Dr. Luís Maria Viana Palha da Silva, como presidente;
    - Senhores Dr. Pedro Manuel Aleixo Dias e Dr. Manuel Maria de Paula Reis Boto, como vogais efetivos;
    - Senhora Dra. Sandra Maria Simões Filipe de Ávila Valério, como vogal suplente;

14. Não se opor à aquisição indireta pelo CaixaBank, S.A., das ações representativas:
    - da totalidade do capital social e dos direitos de voto da BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros, S.A.;
    - de 50% do capital social e dos direitos de voto da COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S.A;
    - de 35% do capital social e dos direitos de voto da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.

 Archive
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008

The ASF websites use cookies to improve performance and user experience. To learn more about cookies and how they are used on our websites, please go to our privacy policy You can choose to enable or disable cookies. However, some parts of our websites may not function properly if cookies are disabled.