ASF/Informação ao Mercado/Notas de Informação
Notas de Informação

Alteração do regime da titularização a fim de apoiar a recuperação da crise da COVID-19
07-04-2021
Conferência para apresentação do livro comemorativo dos 40 anos do FGA
07-04-2021
Recrutamento
06-04-2021
Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto Lei n.º 20- F/2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores – 9.º Reporte
01-04-2021
Consulta pública sobre os desafios para a supervisão e regulação dos seguros de saúde em Portugal
31-03-2021
Relatório de Gestão de Reclamações – 2020
26-03-2021
Requisitos aplicáveis aos documentos de informação, aos custos e às taxas incluídas no limite máximo dos custos e às técnicas de redução de risco do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu
23-03-2021
Regras excecionais para o reembolso antecipado de Planos de Poupança
22-03-2021
Regime temporário e excecional de resposta à situação epidemiológica provocada pela pandemia da doença COVID-19 relativo aos contratos de seguro
19-03-2021
Consulta Pública n.º 4/2021 - Projeto de Norma Regulamentar que incorpora as Orientações da EBA sobre interpretação dos critérios STS aplicáveis à titularização ABCP e não ABCP
18-03-2021
Estágio Profissional
18-03-2021
Segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)
16-03-2021
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
12-03-2021
Histórico das Empresas de Seguros estabelecidas em Portugal entre 1975 e 2020
08-03-2021
Norma Regulamentar n.º 2/2021-R, de 2 de março - Segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)
04-03-2021
Norma Regulamentar n.º 1/2021-R, de 2 de março - estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2021
04-03-2021
Cancelamento de distribuidores de seguros por não possuírem seguro de responsabilidade civil profissional
03-03-2021
Circular n.º 1/2021, de 26 de fevereiro
26-02-2021
Entrada em vigor da Norma Regulamentar n.º 13/2020, de 30 de dezembro
25-02-2021
Relatório de Evolução da Atividade Seguradora - 4.º trimestre de 2020
23-02-2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/178, de 8 de fevereiro de 2021
18-02-2021
Relatório Trimestral de Evolução dos Fundos de Pensões - 4.º Trimestre 2020
17-02-2021
Gravação da sessão pública de apresentação do projeto de norma regulamentar relativa às participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões
11-02-2021
Consulta Pública n.º 3/2021 - segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)
11-02-2021
Consulta Pública n.º 2/2021 - Projeto de Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e Elementos da Natureza"
03-02-2021

Alteração do regime da titularização a fim de apoiar a recuperação da crise da COVID-19
07-04-2021
Conferência para apresentação do livro comemorativo dos 40 anos do FGA
07-04-2021
Recrutamento
06-04-2021
Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto Lei n.º 20- F/2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores – 9.º Reporte
01-04-2021
Consulta pública sobre os desafios para a supervisão e regulação dos seguros de saúde em Portugal
31-03-2021
Relatório de Gestão de Reclamações – 2020
26-03-2021
Requisitos aplicáveis aos documentos de informação, aos custos e às taxas incluídas no limite máximo dos custos e às técnicas de redução de risco do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu
23-03-2021
Regras excecionais para o reembolso antecipado de Planos de Poupança
22-03-2021
Regime temporário e excecional de resposta à situação epidemiológica provocada pela pandemia da doença COVID-19 relativo aos contratos de seguro
19-03-2021
Consulta Pública n.º 4/2021 - Projeto de Norma Regulamentar que incorpora as Orientações da EBA sobre interpretação dos critérios STS aplicáveis à titularização ABCP e não ABCP
18-03-2021
Estágio Profissional
18-03-2021
Segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)
16-03-2021
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
12-03-2021
Histórico das Empresas de Seguros estabelecidas em Portugal entre 1975 e 2020
08-03-2021
Norma Regulamentar n.º 2/2021-R, de 2 de março - Segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)
04-03-2021
Norma Regulamentar n.º 1/2021-R, de 2 de março - estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2021
04-03-2021
Cancelamento de distribuidores de seguros por não possuírem seguro de responsabilidade civil profissional
03-03-2021
Circular n.º 1/2021, de 26 de fevereiro
26-02-2021
Entrada em vigor da Norma Regulamentar n.º 13/2020, de 30 de dezembro
25-02-2021
Relatório de Evolução da Atividade Seguradora - 4.º trimestre de 2020
23-02-2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/178, de 8 de fevereiro de 2021
18-02-2021
Relatório Trimestral de Evolução dos Fundos de Pensões - 4.º Trimestre 2020
17-02-2021
Gravação da sessão pública de apresentação do projeto de norma regulamentar relativa às participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões
11-02-2021
Consulta Pública n.º 3/2021 - segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)
11-02-2021
Consulta Pública n.º 2/2021 - Projeto de Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e Elementos da Natureza"
03-02-2021

 Arquivo
2021
2020
2019
2018
Alteração do regime da titularização a fim de apoiar a recuperação da crise da COVID-19
07-04-2021
Conferência para apresentação do livro comemorativo dos 40 anos do FGA
07-04-2021
Recrutamento
06-04-2021
Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto Lei n.º 20- F/2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores – 9.º Reporte
01-04-2021
Consulta pública sobre os desafios para a supervisão e regulação dos seguros de saúde em Portugal
31-03-2021
Relatório de Gestão de Reclamações – 2020
26-03-2021
Requisitos aplicáveis aos documentos de informação, aos custos e às taxas incluídas no limite máximo dos custos e às técnicas de redução de risco do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu
23-03-2021
Regras excecionais para o reembolso antecipado de Planos de Poupança
22-03-2021
Regime temporário e excecional de resposta à situação epidemiológica provocada pela pandemia da doença COVID-19 relativo aos contratos de seguro
19-03-2021
Consulta Pública n.º 4/2021 - Projeto de Norma Regulamentar que incorpora as Orientações da EBA sobre interpretação dos critérios STS aplicáveis à titularização ABCP e não ABCP
18-03-2021
Estágio Profissional
18-03-2021
Segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)
16-03-2021
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
12-03-2021
Histórico das Empresas de Seguros estabelecidas em Portugal entre 1975 e 2020
08-03-2021
Norma Regulamentar n.º 2/2021-R, de 2 de março - Segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)
04-03-2021
Norma Regulamentar n.º 1/2021-R, de 2 de março - estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2021
04-03-2021
Cancelamento de distribuidores de seguros por não possuírem seguro de responsabilidade civil profissional
03-03-2021
Circular n.º 1/2021, de 26 de fevereiro
26-02-2021
Entrada em vigor da Norma Regulamentar n.º 13/2020, de 30 de dezembro
25-02-2021
Relatório de Evolução da Atividade Seguradora - 4.º trimestre de 2020
23-02-2021
Regulamento de Execução (UE) 2021/178, de 8 de fevereiro de 2021
18-02-2021
Relatório Trimestral de Evolução dos Fundos de Pensões - 4.º Trimestre 2020
17-02-2021
Gravação da sessão pública de apresentação do projeto de norma regulamentar relativa às participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões
11-02-2021
Consulta Pública n.º 3/2021 - segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)
11-02-2021
Consulta Pública n.º 2/2021 - Projeto de Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e Elementos da Natureza"
03-02-2021



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