ASF/Informação ao Mercado/Notas de Informação
Notas de Informação

Publicação da Norma Regulamentar n.º 13/2020-R, de 30 de dezembro - Regulamentação do regime juridico da distribuição de seguros e resseguros
26-01-2021
Versão em língua Portuguesa do “Guia para os consumidores sobre o Brexit”
20-01-2021
Prémios de Seguro Direto e Montantes Geridos dos Fundos de Pensões - 2020 (Valores Provisórios)
19-01-2021
Atendimento presencial na ASF sujeito a marcação prévia
15-01-2021
Renovação e modificação do estado de emergência - Medidas e Recomendações da ASF
15-01-2021
Convite à manifestação de interesse para a nomeação de membros da Câmara de Recurso das três autoridades europeias de supervisão para o setor dos serviços financeiros
13-01-2021
Publicação do Plano Estratégico 2020-2024
07-01-2021
Publicação do Plano de Atividades 2021
07-01-2021
Norma Regulamentar n.º 13/2020-R, de 30 de dezembro
30-12-2020
Norma Regulamentar n.º 12/2020-R, de 30 de dezembro
30-12-2020
Entidades Gestoras de Fundos de Pensões - Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico COVID-19
23-12-2020
Regime transitório aplicável à prestação de serviços financeiros por entidades com sede no Reino Unido
23-12-2020
Empresas de Seguros - Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem fundos próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico COVID-19
21-12-2020
Guia para os consumidores sobre o Brexit
21-12-2020
Publicação do aconselhamento técnico da EIOPA à Comissão Europeia sobre a revisão da Diretiva Solvência II
18-12-2020

Publicação da Norma Regulamentar n.º 13/2020-R, de 30 de dezembro - Regulamentação do regime juridico da distribuição de seguros e resseguros
26-01-2021
Versão em língua Portuguesa do “Guia para os consumidores sobre o Brexit”
20-01-2021
Prémios de Seguro Direto e Montantes Geridos dos Fundos de Pensões - 2020 (Valores Provisórios)
19-01-2021
Atendimento presencial na ASF sujeito a marcação prévia
15-01-2021
Renovação e modificação do estado de emergência - Medidas e Recomendações da ASF
15-01-2021
Convite à manifestação de interesse para a nomeação de membros da Câmara de Recurso das três autoridades europeias de supervisão para o setor dos serviços financeiros
13-01-2021
Publicação do Plano Estratégico 2020-2024
07-01-2021
Publicação do Plano de Atividades 2021
07-01-2021
Norma Regulamentar n.º 13/2020-R, de 30 de dezembro
30-12-2020
Norma Regulamentar n.º 12/2020-R, de 30 de dezembro
30-12-2020
Entidades Gestoras de Fundos de Pensões - Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico COVID-19
23-12-2020
Regime transitório aplicável à prestação de serviços financeiros por entidades com sede no Reino Unido
23-12-2020
Empresas de Seguros - Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem fundos próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico COVID-19
21-12-2020
Guia para os consumidores sobre o Brexit
21-12-2020
Publicação do aconselhamento técnico da EIOPA à Comissão Europeia sobre a revisão da Diretiva Solvência II
18-12-2020

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2020
2019
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Publicação da Norma Regulamentar n.º 13/2020-R, de 30 de dezembro - Regulamentação do regime juridico da distribuição de seguros e resseguros
26-01-2021
Versão em língua Portuguesa do “Guia para os consumidores sobre o Brexit”
20-01-2021
Prémios de Seguro Direto e Montantes Geridos dos Fundos de Pensões - 2020 (Valores Provisórios)
19-01-2021
Atendimento presencial na ASF sujeito a marcação prévia
15-01-2021
Renovação e modificação do estado de emergência - Medidas e Recomendações da ASF
15-01-2021
Convite à manifestação de interesse para a nomeação de membros da Câmara de Recurso das três autoridades europeias de supervisão para o setor dos serviços financeiros
13-01-2021
Publicação do Plano Estratégico 2020-2024
07-01-2021
Publicação do Plano de Atividades 2021
07-01-2021
Norma Regulamentar n.º 13/2020-R, de 30 de dezembro
30-12-2020
Norma Regulamentar n.º 12/2020-R, de 30 de dezembro
30-12-2020
Entidades Gestoras de Fundos de Pensões - Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico COVID-19
23-12-2020
Regime transitório aplicável à prestação de serviços financeiros por entidades com sede no Reino Unido
23-12-2020
Empresas de Seguros - Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem fundos próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico COVID-19
21-12-2020
Guia para os consumidores sobre o Brexit
21-12-2020
Publicação do aconselhamento técnico da EIOPA à Comissão Europeia sobre a revisão da Diretiva Solvência II
18-12-2020



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