ASF/Informação ao Mercado/Notas de Informação
Notas de Informação

Pronúncia da ASF sobre o Projeto de Lei n.º 691/XIV/2.ª, que reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias e consagrando o “direito ao esquecimento”
24-06-2021
Lançamento da 10.ª Edição do Concurso Todos Contam
16-06-2021
Novo canal de Estatísticas da ASF na Internet
14-06-2021
Norma Regulamentar n.º 4/2021-R, de 8 de junho, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2021
09-06-2021
Publicação de Regulamentos Delegados, Regulamento de Execução e Orientações no âmbito do Regulamento relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
08-06-2021
Tomada de posição da ASF no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) e do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores
07-06-2021
Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20 F/2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores – 11.º Reporte
02-06-2021
Nomeação da presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
01-06-2021
Publicação do Relatório de Sinistros Automóvel 2020
01-06-2021
Consulta Pública n.º 6/2021 - Projeto de norma regulamentar que altera as condições gerais e especiais uniformes da apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal Continental
27-05-2021
Relatório de Evolução da Atividade Seguradora - 1.º Trimestre 2021
25-05-2021
Relatório de Evolução da Atividade dos Fundos de Pensões - 1.º Trimestre 2021
25-05-2021
Supervisores financeiros lançam curso de formação financeira no local de trabalho
25-05-2021
A ASF no YearBook 2021 do Eco Seguros
21-05-2021
Movimento de Registo de Mediadores de Seguros – abril 2021
21-05-2021
Movimento de Registo de Mediadores de Seguros – março 2021
21-05-2021
Recrutamento
19-05-2021
Recrutamento
13-05-2021
Orientações da EIOPA sobre segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação e sobre a subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem – Circular n.º 3/2021, de 11 de maio
12-05-2021
ASF realiza Conferência para Formadores de Cursos de Seguros
11-05-2021
Consulta Pública n.º 5/2021
11-05-2021
ASF lança novas brochuras informativas para o consumidor
10-05-2021
Informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base
07-05-2021
Movimento de Registo de Mediadores de Seguros – fevereiro 2021
06-05-2021
Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo - Circular n.º 2/2021, de 4 de maio
05-05-2021

Pronúncia da ASF sobre o Projeto de Lei n.º 691/XIV/2.ª, que reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias e consagrando o “direito ao esquecimento”
24-06-2021
Lançamento da 10.ª Edição do Concurso Todos Contam
16-06-2021
Novo canal de Estatísticas da ASF na Internet
14-06-2021
Norma Regulamentar n.º 4/2021-R, de 8 de junho, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2021
09-06-2021
Publicação de Regulamentos Delegados, Regulamento de Execução e Orientações no âmbito do Regulamento relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
08-06-2021
Tomada de posição da ASF no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) e do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores
07-06-2021
Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20 F/2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores – 11.º Reporte
02-06-2021
Nomeação da presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
01-06-2021
Publicação do Relatório de Sinistros Automóvel 2020
01-06-2021
Consulta Pública n.º 6/2021 - Projeto de norma regulamentar que altera as condições gerais e especiais uniformes da apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal Continental
27-05-2021
Relatório de Evolução da Atividade Seguradora - 1.º Trimestre 2021
25-05-2021
Relatório de Evolução da Atividade dos Fundos de Pensões - 1.º Trimestre 2021
25-05-2021
Supervisores financeiros lançam curso de formação financeira no local de trabalho
25-05-2021
A ASF no YearBook 2021 do Eco Seguros
21-05-2021
Movimento de Registo de Mediadores de Seguros – abril 2021
21-05-2021
Movimento de Registo de Mediadores de Seguros – março 2021
21-05-2021
Recrutamento
19-05-2021
Recrutamento
13-05-2021
Orientações da EIOPA sobre segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação e sobre a subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem – Circular n.º 3/2021, de 11 de maio
12-05-2021
ASF realiza Conferência para Formadores de Cursos de Seguros
11-05-2021
Consulta Pública n.º 5/2021
11-05-2021
ASF lança novas brochuras informativas para o consumidor
10-05-2021
Informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base
07-05-2021
Movimento de Registo de Mediadores de Seguros – fevereiro 2021
06-05-2021
Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo - Circular n.º 2/2021, de 4 de maio
05-05-2021

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2021
2020
2019
2018
Pronúncia da ASF sobre o Projeto de Lei n.º 691/XIV/2.ª, que reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias e consagrando o “direito ao esquecimento”
24-06-2021
Lançamento da 10.ª Edição do Concurso Todos Contam
16-06-2021
Novo canal de Estatísticas da ASF na Internet
14-06-2021
Norma Regulamentar n.º 4/2021-R, de 8 de junho, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2021
09-06-2021
Publicação de Regulamentos Delegados, Regulamento de Execução e Orientações no âmbito do Regulamento relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
08-06-2021
Tomada de posição da ASF no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) e do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores
07-06-2021
Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20 F/2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores – 11.º Reporte
02-06-2021
Nomeação da presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
01-06-2021
Publicação do Relatório de Sinistros Automóvel 2020
01-06-2021
Consulta Pública n.º 6/2021 - Projeto de norma regulamentar que altera as condições gerais e especiais uniformes da apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal Continental
27-05-2021
Relatório de Evolução da Atividade Seguradora - 1.º Trimestre 2021
25-05-2021
Relatório de Evolução da Atividade dos Fundos de Pensões - 1.º Trimestre 2021
25-05-2021
Supervisores financeiros lançam curso de formação financeira no local de trabalho
25-05-2021
A ASF no YearBook 2021 do Eco Seguros
21-05-2021
Movimento de Registo de Mediadores de Seguros – abril 2021
21-05-2021
Movimento de Registo de Mediadores de Seguros – março 2021
21-05-2021
Recrutamento
19-05-2021
Recrutamento
13-05-2021
Orientações da EIOPA sobre segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação e sobre a subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem – Circular n.º 3/2021, de 11 de maio
12-05-2021
ASF realiza Conferência para Formadores de Cursos de Seguros
11-05-2021
Consulta Pública n.º 5/2021
11-05-2021
ASF lança novas brochuras informativas para o consumidor
10-05-2021
Informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base
07-05-2021
Movimento de Registo de Mediadores de Seguros – fevereiro 2021
06-05-2021
Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo - Circular n.º 2/2021, de 4 de maio
05-05-2021



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