ASF/Informação ao Mercado/Notas de Informação
Notas de Informação

Norma Regulamentar n.º 7/2021-R, de 14 de setembro, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2021
17-09-2021
Conferência Anual da ASF - 17 de novembro de 2021
08-09-2021
Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo
08-09-2021
Projeto de norma regulamentar sobre o cálculo do valor mínimo das responsabilidades financiadas por fundos de pensões apresentado em sessão pública
03-09-2021
Atendimento público presencial sujeito a marcação prévia
27-08-2021
Publicação do Relatório de Gestão de Reclamações - Primeiro Semestre 2021
23-08-2021
Sessão pública de apresentação do projeto de norma regulamentar sobre o cálculo do valor mínimo das responsabilidades financiadas por fundos de pensões
20-08-2021
Relatório de Evolução da Atividade Seguradora - 2.º Trimestre 2021
18-08-2021
Relatório de Evolução da Atividade dos Fundos de Pensões - 2.º Trimestre 2021
18-08-2021
Informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base
13-08-2021
Resultado de aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20-F, de 12 de maio, com impacto nos consumidores
09-08-2021
Consulta Pública n.º 8/2021 - Projeto de Norma Regulamentar referente ao cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões
06-08-2021
Consulta Pública n.º 7/2021 - Projeto de Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza"
04-08-2021
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2021/1256 da Comissão, de 21 de abril de 2021 e do Regulamento Delegado (UE) 2021/1257 da Comissão, de 21 de abril de 2021
03-08-2021
Impacto da pandemia COVID-19 na atividade Não Vida das empresas de seguros - 2020
02-08-2021
Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões - 2020
29-07-2021
Síntese da atividade sancionatória da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - 2.º trimestre de 2021
15-07-2021
Novo entendimento em matéria de seguro obrigatório de responsabilidade civil do podologista
15-07-2021
Painel de Riscos do Setor Segurador – junho de 2021
14-07-2021
Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado - 2020
13-07-2021
Norma Regulamentar n.º 6/2021-R, de 6 de julho - Segunda alteração às condições gerais e especiais da apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal continental
12-07-2021
Sessão de apresentação do curso "Formação Financeira no Local de Trabalho"
06-07-2021
Norma Regulamentar n.º 5/2021-R, de 15 de junho - Projeto de Norma Regulamentar que incorpora as Orientações da EBA sobre a interpretação dos critérios STS aplicáveis à titularização ABCP e não ABCP
06-07-2021
Recrutamento
02-07-2021
Publicação do Decreto-Lei n.º 56/2021, de 30 de junho, que altera, entre outros, o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora
01-07-2021

Norma Regulamentar n.º 7/2021-R, de 14 de setembro, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2021
17-09-2021
Conferência Anual da ASF - 17 de novembro de 2021
08-09-2021
Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo
08-09-2021
Projeto de norma regulamentar sobre o cálculo do valor mínimo das responsabilidades financiadas por fundos de pensões apresentado em sessão pública
03-09-2021
Atendimento público presencial sujeito a marcação prévia
27-08-2021
Publicação do Relatório de Gestão de Reclamações - Primeiro Semestre 2021
23-08-2021
Sessão pública de apresentação do projeto de norma regulamentar sobre o cálculo do valor mínimo das responsabilidades financiadas por fundos de pensões
20-08-2021
Relatório de Evolução da Atividade Seguradora - 2.º Trimestre 2021
18-08-2021
Relatório de Evolução da Atividade dos Fundos de Pensões - 2.º Trimestre 2021
18-08-2021
Informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base
13-08-2021
Resultado de aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20-F, de 12 de maio, com impacto nos consumidores
09-08-2021
Consulta Pública n.º 8/2021 - Projeto de Norma Regulamentar referente ao cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões
06-08-2021
Consulta Pública n.º 7/2021 - Projeto de Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza"
04-08-2021
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2021/1256 da Comissão, de 21 de abril de 2021 e do Regulamento Delegado (UE) 2021/1257 da Comissão, de 21 de abril de 2021
03-08-2021
Impacto da pandemia COVID-19 na atividade Não Vida das empresas de seguros - 2020
02-08-2021
Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões - 2020
29-07-2021
Síntese da atividade sancionatória da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - 2.º trimestre de 2021
15-07-2021
Novo entendimento em matéria de seguro obrigatório de responsabilidade civil do podologista
15-07-2021
Painel de Riscos do Setor Segurador – junho de 2021
14-07-2021
Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado - 2020
13-07-2021
Norma Regulamentar n.º 6/2021-R, de 6 de julho - Segunda alteração às condições gerais e especiais da apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal continental
12-07-2021
Sessão de apresentação do curso "Formação Financeira no Local de Trabalho"
06-07-2021
Norma Regulamentar n.º 5/2021-R, de 15 de junho - Projeto de Norma Regulamentar que incorpora as Orientações da EBA sobre a interpretação dos critérios STS aplicáveis à titularização ABCP e não ABCP
06-07-2021
Recrutamento
02-07-2021
Publicação do Decreto-Lei n.º 56/2021, de 30 de junho, que altera, entre outros, o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora
01-07-2021

 Arquivo
2021
2020
2019
2018
Norma Regulamentar n.º 7/2021-R, de 14 de setembro, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2021
17-09-2021
Conferência Anual da ASF - 17 de novembro de 2021
08-09-2021
Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo
08-09-2021
Projeto de norma regulamentar sobre o cálculo do valor mínimo das responsabilidades financiadas por fundos de pensões apresentado em sessão pública
03-09-2021
Atendimento público presencial sujeito a marcação prévia
27-08-2021
Publicação do Relatório de Gestão de Reclamações - Primeiro Semestre 2021
23-08-2021
Sessão pública de apresentação do projeto de norma regulamentar sobre o cálculo do valor mínimo das responsabilidades financiadas por fundos de pensões
20-08-2021
Relatório de Evolução da Atividade Seguradora - 2.º Trimestre 2021
18-08-2021
Relatório de Evolução da Atividade dos Fundos de Pensões - 2.º Trimestre 2021
18-08-2021
Informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base
13-08-2021
Resultado de aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20-F, de 12 de maio, com impacto nos consumidores
09-08-2021
Consulta Pública n.º 8/2021 - Projeto de Norma Regulamentar referente ao cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões
06-08-2021
Consulta Pública n.º 7/2021 - Projeto de Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza"
04-08-2021
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2021/1256 da Comissão, de 21 de abril de 2021 e do Regulamento Delegado (UE) 2021/1257 da Comissão, de 21 de abril de 2021
03-08-2021
Impacto da pandemia COVID-19 na atividade Não Vida das empresas de seguros - 2020
02-08-2021
Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões - 2020
29-07-2021
Síntese da atividade sancionatória da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - 2.º trimestre de 2021
15-07-2021
Novo entendimento em matéria de seguro obrigatório de responsabilidade civil do podologista
15-07-2021
Painel de Riscos do Setor Segurador – junho de 2021
14-07-2021
Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado - 2020
13-07-2021
Norma Regulamentar n.º 6/2021-R, de 6 de julho - Segunda alteração às condições gerais e especiais da apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal continental
12-07-2021
Sessão de apresentação do curso "Formação Financeira no Local de Trabalho"
06-07-2021
Norma Regulamentar n.º 5/2021-R, de 15 de junho - Projeto de Norma Regulamentar que incorpora as Orientações da EBA sobre a interpretação dos critérios STS aplicáveis à titularização ABCP e não ABCP
06-07-2021
Recrutamento
02-07-2021
Publicação do Decreto-Lei n.º 56/2021, de 30 de junho, que altera, entre outros, o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora
01-07-2021



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