ASF/Autorizações e Registos
Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 9 de novembro de 2017

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2017, deliberou:

1. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Aegon Santander Portugal Não Vida, Companhia de Seguros, S.A., de:
      - Emília da Conceição Almeida Abrantes - diretora de topo (Direção de Gestão de Risco e Controlo Interno), pessoa que dirige efetivamente a empresa, responsável pela função-chave de gestão de riscos e responsável interna pela função-chave de auditoria interna;
      - Natacha Vicente de Almeida Seguro Nandim de Carvalho - diretora de topo (Direção de Tecnologia e Operações) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
      - Paulo Jorge dos Santos Rocha - diretor de topo (Direção Financeira) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
      - Rita Carolina da Purificação Lopes Tomaz Gonçalves - diretora de topo (Direção de Qualidade e Reclamações), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
      - Susana Maria Vilela Morgado Correia - diretora de topo (Direção Técnica e de Produtos), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave atuarial;

2. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Aegon Santander Portugal Vida, Companhia de Seguros de Vida, S.A., de:
      - Emília da Conceição Almeida Abrantes - diretora de topo (Direção de Gestão de Risco e Controlo Interno), pessoa que dirige efetivamente a empresa, responsável pela função-chave de gestão de riscos e responsável interna pela função-chave de auditoria interna;
      - Natacha Vicente de Almeida Seguro Nandim de Carvalho - diretora de topo (Direção de Tecnologia e Operações) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
      - Paulo Jorge dos Santos Rocha - diretor de topo (Direção Financeira) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
      - Rita Carolina da Purificação Lopes Tomaz Gonçalves - diretora de topo (Direção de Qualidade e Reclamações), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
      - Susana Maria Vilela Morgado Correia - diretora de topo (Direção Técnica e de Produtos), pessoa que dirige efetivamente a empresa e responsável pela função-chave atuarial;

3. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, S.A., de:
      - Ana Patrícia dos Santos Mendes - responsável pela função chave atuarial;
      - Bruno Emanuel Gonçalves da Rocha - responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
      - Rui Pedro Mares Caeiro - responsável pela função chave de gestão de riscos;
      - Paulo Jorge Gata Soares - responsável pela função chave de auditoria interna;
      - Ana Cristina Teixeira Guedes Pestana de Aguiar - diretora de topo financeira;
      - Daniel Fonseca dos Reis - diretor de topo de fundos de pensões;
      - Paulo Jorge Cabeçudo Evangelista - diretor de topo da área de controlo e gestão comercial;
      - Susana Cristina da Fonseca Nunes Fava - diretora de topo de marketing;
      - Snejina Nikplova Malinova - atuária responsável;

4. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Crédito Agrícola Seguros, Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., de:
      - António João Barata Monteiro Marinho - diretor de topo da área de recursos e serviços;
      - Cristina Maria Veiga Cardiga Henrique - diretora de topo de sinistros;
      - Eduardo Armando Jorge de Palhares Vieira - diretor de topo do gabinete técnico; 
      - Fernando Manuel Marques Aleixo Nunes - diretor de topo de sistemas de informação;
      - Lino Duarte Viegas Afonso - diretor de topo da área agrícola;
      - João António do Nascimento Mota Nunes - diretor de topo da área de apoio ao negócio;
      - Miguel Pio Leal Henriques - diretor de topo do gabinete de gestão de informação;
      - Mónica Cristina Rodrigues Monteiro da Silva - diretora de topo do gabinete de recursos humanos;
      - Nuno Miguel de Almeida Granjo de Matos - diretor de topo financeiro;
      - Tiago Domingos da Lage Ribeiro Corrêa - diretor de topo da área de subscrição;
      - José Maria Valente da Silva Coelho - diretor de topo do gabinete de gestão de risco e responsável pela função chave de gestão de risco;
      - Teresa Araújo Garrido Barreira - diretora do gabinete de qualidade e controlo interno e responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
      - Ana Manuela da Silva Ferreira Monteiro Rocha - responsável pela função chave atuarial;
      - Paulo Jorge Gata Soares - responsável pela função chave de auditoria interna e diretor de topo do gabinete de auditoria interna;
      - Carla Cristina Martins de Sá Pereira - atuária responsável;

5. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Europ Assistance - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., de:
      - Paula Cristina Santos Silva Casa Nova de Almeida Costa - diretora de topo (Diretora Geral/CEO) e pessoa que dirige efetivamente a empresa;
      - Frederico Miguel Pinto de Freitas Oom - diretor de topo (Diretor Administrativo e Financeiro);
      - Ana Paula Ferreira Cordeiro de Camacho Calvinho - diretora de topo (Diretora Coordenadora de Assistência);
      - Susana Maria dos Santos Alves - diretora de topo (Diretora de Recursos Humanos);
      - Maria João Cristóvão Alvarez Gonçalves de Verga Matos - diretora de topo (Diretora Comercial);
      - Paulo Jorge Aguiar Camara Botelho Xardoné - diretor de topo (Diretor de IT e Inovação);
      - Luís Portugal da Costa Lobo Rodrigues dos Santos - atuário responsável;

6. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. de:
      - Filipe Santos Martins – diretor de topo (Direção de Desenvolvimento de Negócio);
      - João Pedro Vazão de Almeida Machado – diretor de topo (Center for Transformation (Digital));
      - Mário Jorge Valente São Vicente – diretor de topo (Direção de Relações Institucionais);
      - Bruno Rocha Militão Ferreira - diretor de topo (Direção de Gestão de Prestadores);
      - Carlos Manuel Sobral Miranda – diretor de topo (Direção de mediação sul);
      - Fernando Augusto Ferreira Santos – diretor de topo (Direção Gestão do Negócio Vida);           
      - Francisco Assis Andermatt Brás Oliveira – diretor de topo (Direção Comercial Corretores e Grandes Clientes);
      - Ilda Angélica Bastos Deodato – diretora de topo (Direção Comercial de Agências);
      - Joana Maria Brandão Queiroz Simões Ribeiro – diretora de topo - Direção de Pessoas e Organização;
      - João André Alegria Bento Casimiro – diretor de topo (Direção de Procurement);
      - José Adelino Monteiro Fernandes – diretor de topo (Gabinete de Gestão da Rede de Produtos Pessoais);
      - José Paulo Ferreira Santos – diretor de topo (Direção de Resseguro);
      - Laurentina da Conceição dos Santos Caldeira – diretora de topo (Direção de Negócio Acidentes de Trabalho e Pessoais);
      - Leonardo António Souza Rodrigues – diretor de topo (Direção de mediação centro e ilhas);
      - Lingzhi yu – diretora de topo (Gabinete da Função Financeira);
      - Maria Ana Filipe Brandão Fontoura – diretora de topo (Gabinete de Comunicação e Imagem);
      - Maria Manuela França Lopes da Silva de Melo – diretora de topo (Direção de Suporte Comercial);
      - Maria Teresa Pontes Boa Vida Gonçalves Rosas – diretora de topo (Direção de Sistemas de Informação);
      - Ricardo Jorge Leitão Gonçalves – diretor de topo (Centro de Advanced Analytics);
      - Rui Alexandre Silva Esteves – diretor de topo (Direção de Estatística e Estudos Técnicos Não Vida);
      - Rui Manuel Louro Rolão Carvalho – diretor de topo (Direção de Planeamento Estratégico e Performance Corporativa);
      - Sérgio Pereira Carvalho – diretor de topo (Direção de Marketing e Cliente);
      - Ana Paula Bailão Rodrigues – diretora de topo (Direção de Contabilidade e Informação Financeira);
      - António José Marques Sequeira – diretor de topo (Direção de mediação norte);
      - Cristina de Carvalho Rodrigues – diretora de topo (Direção de Negócio Particulares);
      - Francisco Miguel Lupi Alves Caetano – diretor de topo (Direção de Análise de Risco);
      - Miguel Goulão Machado – diretor de topo (Direção da Unidade de Negócio China);
      - Miguel Nuno Macedo Vilaça – diretor de topo (Gabinete Contact Center);
      - Pedro Manuel Martins Ataíde Cordeiro – diretor de topo (Direção de Operações e Qualidade);
      - Vitor Paulo Bandeira Martins – diretor de topo (Direção Comercial Banca e Postal);
      - Gabriela Maria Horta Grilo Batista - diretora de topo (Direção de Auditoria) e responsável pela função chave de auditoria;
      - Luís Manuel Afonso Martins - diretor de topo (Direção de Gestão de Risco) e responsável pela função chave de gestão de risco;
      - Maria Isabel Toucedo Lage – diretora de topo (Direção de Assuntos Jurídicos e Direção do Gabinete de Compliance)  e responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
      - Luísa Maria Martins Vieira Simões Santos - responsável pela função chave atuarial Não Vida;
      - Paulo Fernandes da Cruz - responsável pela função chave atuarial Vida;
      - José Ignacio Aldasoro Valcazar – mandatário geral da sucursal em Espanha;
      - Carlos Alberto Garrido Pereira Vinhas Pereira – mandatário geral da sucursal em França;
      - Carlos Manuel Nunes Leitão - mandatário geral da sucursal em Moçambique;
      - José Filipe Sousa Meira – mandatário geral da sucursal no Luxemburgo;
      - Paulo Manuel Barbosa - mandatário geral do ramo Vida na região especial administrativa de Macau;
      - Luís Portugal da Costa Lobo Rodrigues dos Santos – atuário responsável;

7. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes aos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Lusitania, Companhia de Seguros, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
      - Seguro de incêndio (Seguro de Multirriscos Habitação – Lusitania Casa XS – Condições Gerais e Condições Especiais 002, 003 e 004);
      - Seguro de incêndio (Seguro de Multirriscos Habitação – Lusitania Casa Ideal – Condições Gerais e Condições Especiais 002, 003 e 004);
      - Seguro de incêndio (Seguro de Multirriscos Habitação – Crédito à Habitação – Condições Gerais e Condições Especiais 002, 003 e 004);

8. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes aos seguintes seguros, de acordo com a apólice apresentada pela Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
      - Seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 01);
      - Seguro de acidentes pessoais dos utilizadores de instalações desportivas (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 02);
      - Seguro de acidentes pessoais dos participantes de campos de férias (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 03);
      - Seguro de acidentes pessoais dos participantes em provas ou manifestações desportivas abertas ao público (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 04);
      - Seguro de acidentes pessoais de mergulhador amador (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 05);
      - Seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários (CA Acidentes Pessoais – Condições Gerais e Condição Especial 07).

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