Seguros/Novidades

Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões - 2020

     
Para fazer download do ficheiro preencha por favor os seguintes campos  
Nome:    
Email:  

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões dá início a uma publicação anual intitulada Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões que visa apresentar de forma clara, sintética e acessível os principais atos legislativos e regulamentares relativos ao setor segurador e ao setor dos fundos de pensões.

Para além da produção legislativa e regulamentar, esta publicação referente a 2020 descreve as medidas de resposta à pandemia COVID-19 que tiveram impacto no enquadramento regulatório do setor segurador e do setor dos fundos de pensões, designadamente o regime excecional aplicável ao pagamento do prémio de seguro.

A produção desta nova publicação é da responsabilidade do Departamento de Política Regulatória da ASF.

Consulte a Nota de Informação

Consulte os Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões - 2020


A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões utiliza cookies nos seus sites, para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Para saber o que são cookies e como são usados nos nossos sites, por favor, aceda à política de privacidade. Poderá optar por desativar os cookies, no entanto, se o fizer, algumas partes do nosso site poderão não funcionar corretamente.