ASF/News
(December/2020)
Norma Regulamentar n.º 13/2020-R, de 30 de dezembro
30-12-2020
Norma Regulamentar n.º 12/2020-R, de 30 de dezembro - estabele os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incendio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2021
30-12-2020
Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico COVID-19 – Circular n.º 5/2020, de 23 de dezembro
23-12-2020
Regime transitório aplicável à prestação de serviços financeiros por entidades com sede no Reino Unido
23-12-2020
Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem fundos próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Covid-19- Circular n.º 4/2020, de 21 de dezembro
21-12-2020
Guia para os consumidores sobre o Brexit
21-12-2020
Publicação do aconselhamento técnico da EIOPA à Comissão Europeia sobre a revisão da Diretiva Solvência II
18-12-2020
Normas Regulamentares relativas à prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - Declarações de retificação e Circular
15-12-2020
Reguladores Financeiros lançam 3.ª edição do Portugal Finlab
11-12-2020
Relatório do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões - 2019
11-12-2020
Estabelecimento de meio processual de ação coletiva para proteção dos interesses dos consumidores
10-12-2020
Atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020
04-12-2020
Reunião Conselho Consultivo da ASF - 3 de dezembro de 2020
03-12-2020
Portugal Finlab lança 3.ª edição a 11 de dezembro de 2020
03-12-2020
Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/ 2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores
03-12-2020
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