ASF/Information to the market/Information Notes
Information Notes

Síntese da atividade sancionatória da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - 2.º trimestre de 2021
15-07-2021
Seguro obrigatório de responsabilidade civil do podologista - novo entendimento
15-07-2021
Painel de Riscos do Setor Segurador da ASF – junho de 2021
14-07-2021
Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado - 2020
13-07-2021
Norma Regulamentar n.º 6/2021-R, de 6 de julho - Segunda alteração às condições gerais e especiais da apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal continental
12-07-2021
Sessão de apresentação do curso "Formação Financeira no Local de Trabalho"
06-07-2021
Norma Regulamentar n.º 5/2021-R, de 15 de junho - Projeto de Norma Regulamentar que incorpora as Orientações da EBA sobre interpretação dos critérios STS aplicáveis à titularização ABCP e não ABCP
06-07-2021
Publicação do Decreto-Lei n.º 56/2021, de 30 de junho, que altera, entre outros, o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora
01-07-2021

Síntese da atividade sancionatória da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - 2.º trimestre de 2021
15-07-2021
Seguro obrigatório de responsabilidade civil do podologista - novo entendimento
15-07-2021
Painel de Riscos do Setor Segurador da ASF – junho de 2021
14-07-2021
Relatório de Regulação e Supervisão da Conduta de Mercado - 2020
13-07-2021
Norma Regulamentar n.º 6/2021-R, de 6 de julho - Segunda alteração às condições gerais e especiais da apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal continental
12-07-2021
Sessão de apresentação do curso "Formação Financeira no Local de Trabalho"
06-07-2021
Norma Regulamentar n.º 5/2021-R, de 15 de junho - Projeto de Norma Regulamentar que incorpora as Orientações da EBA sobre interpretação dos critérios STS aplicáveis à titularização ABCP e não ABCP
06-07-2021
Publicação do Decreto-Lei n.º 56/2021, de 30 de junho, que altera, entre outros, o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora
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