ASF/Autorizações e Registos
Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 11 de março de 2015

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 11 de março de 2015, deliberou:

1. Autorizar a SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os regulamentos de gestão dos fundos de pensões abertos SGF Empresas Prudente, SGF Empresas Equilibrado, SGF Square Ações, PPR SGF Ações Dinâmico, PPR – Património Reforma Conservador, PPR – Património Reforma Ações, PPR – Património Reforma Prudente, PPR – Património Reforma Equilibrado e PPR SGF Garantido;

2. Proceder ao registo dos seguintes membros do órgão de administração da Calm Eagle Holdings S.à.r.l., todos com funções executivas:
   - Senhor Neil Kumar Mehta;
   - Senhor Alexander Wallace Humphreys;
   - Senhor René Beltjens;
   - Senhor Laurent Ricci;
   - Senhora Joanna Gosselin;

3. Proceder ao registo dos seguintes membros do órgão de administração da Calm Eagle Intermediate Holdings S.à.r.l., todos com funções executivas:
   - Senhor Neil Kumar Mehta;
   - Senhor Alexander Wallace Humphreys;
   - Senhor René Beltjens;
   - Senhor Laurent Ricci;
   - Senhora Joanna Gosselin;

4. Proceder ao registo do Senhor Laurent Ricci, em representação da AP VIII Calm Eagle Holdings S.à.r.l., como administrador, com funções executivas, da Calm Eagle Parent Holdings S.C.A.:

5. Proceder ao registo dos seguintes membros do conselho de supervisão da Calm Eagle Parent Holdings S.C.A.:
   - Senhor René Beltjens;
   - Senhor Laurent Ricci;
   - Senhora Joanna Gosselin;

6. Proceder ao registo dos seguintes membros do órgão de administração da AP VIII Calm Eagle Holdings S.à.r.l., todos com funções executivas:
   - Senhor Neil Kumar Mehta;
   - Senhor Alexander Wallace Humphreys;
   - Senhor René Beltjens;
   - Senhor Laurent Ricci;
   - Senhora Joanna Gosselin;

7. Proceder ao registo, para o mandato 2014/2017, dos seguintes órgãos sociais da RNA Seguros de Assistência, S.A.:
   Conselho de administração:
      - Senhor Dr. David de Jesus Pires Moita, como presidente com funções executivas;
      - Senhores Dr. Gabriel Almodovar Salvat e Dr. Eduardo Armando Jorge de Palhares Vieira, como vogais sem funções executivas;
   Conselho fiscal:
      - Senhor Dr. Fernando Jorge Rodrigues Soares, como presidente;
      - Senhores Dr. José Manuel Bruno Lagos e Dra. Paula Maria Pires de Oliveira e Silva Laia Franco, como vogais;
      - Senhor Dr. Luis Manuel Lima dos Santos, como suplente;
   Revisor oficial de contas efetivo:
      - Joaquim Gonçalves, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Unipessoal, Lda., representada pelo Senhor Dr. Joaquim de Jesus Gonçalves;
   Revisor oficial de contas suplente:
      - Senhora Dra. Lisete Sofia Pinto Cardoso;

8. Proceder ao registo dos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
   - Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem (CA Acidentes de Trabalho – Trabalhadores por Conta de Outrem);
   - Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes (CA Acidentes de Trabalho – Trabalhadores Independentes);
   - Seguro de responsabilidade civil dos peritos avaliadores de imóveis dos fundos de investimento imobiliário (CA Responsabilidade Civil – Peritos Avaliadores de Imóveis dos Fundos de Investimento Imobiliário);
   - Seguro de responsabilidade civil automóvel (CA Automóvel);
   - Seguro de responsabilidade civil automóvel (CA Tractores e Máquinas Agrícolas – Veículos Automotrizes);
   - Seguro de incêndio (CA Comércio e Serviços);
   - Seguro de incêndio (CA Habitação);
   - Seguro de incêndio (CA Riscos Industriais);
   - Seguro de responsabilidade civil do caçador (CA Caçadores e Portadores de Armas - Individual);
   - Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção (CA Caçadores e Portadores de Armas - Individual;
   - Seguro de responsabilidade civil do caçador (CA Caçadores e Portadores de Armas - Grupo);
   - Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção (CA Caçadores e Portadores de Armas - Grupo);
   - Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção (CA responsabilidade Civil – Portadores de Armas);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades instaladoras e/ou montadoras de redes e aparelhos de gás (CA responsabilidade Civil – Empresas Instaladoras e/ou Montadoras de Redes e Aparelhos de Gás);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás (CA Responsabilidade Civil – Entidades Exploradoras das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás);
   - Seguro de responsabilidade civil dos desportistas que utilizem embarcações de recreio em competições desportivas (CA Embarcações Marítimas – Embarcações de Recreio – Condições Gerais e Condição Especial 01 (Competições Desportivas));
   - Seguro de responsabilidade civil dos proprietários de embarcações de recreio (CA Embarcações Marítimas – Embarcações de Recreio – Condições Gerais);
   - Seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos (CA Acidentes Pessoais – Seguros Especiais – Condições Gerais e Condição Especial 01 – Agentes Desportivos);
   - Seguro de acidentes pessoais dos utilizadores de instalações desportivas (CA Acidentes Pessoais – Seguros Especiais – Condições Gerais e Condição Especial 02 – Serviços Desportivos);
   - Seguro de acidentes pessoais dos participantes de campos de férias (CA Acidentes Pessoais – Seguros Especiais – Condições Gerais e Condição Especial 03 – Campos de Férias);
   - Seguro de acidentes pessoais dos participantes em provas ou manifestações desportivas abertas ao público (CA Acidentes Pessoais – Seguros Especiais – Condições Gerais e Condição Especial 04 – Provas e Manifestações Desportivas);
   - Seguro de acidentes pessoais de mergulhador amador (CA Acidentes Pessoais – Seguros Especiais – Condições Gerais e Condição Especial 05 – Serviços de Mergulho);
   - Seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários (CA Acidentes Pessoais – Seguros Especiais – Condições Gerais e Condição Especial 07 – Bombeiros);
   - Seguro de responsabilidade civil dos titulares de alvarás concedidos ao abrigo do regime jurídico das armas e suas munições (CA Responsabilidade Civil – Empresarial – Condições Gerais e Condição Especial 11 – Carreiras, Campos de Tiro e Armeiros);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades responsáveis pelos espaços de jogo e recreio, respetivo equipamento e superfícies de impacte, destinados a crianças (jardins de infância, escolas, creches e jardins públicos) (CA Responsabilidade Civil – Empresarial – Condições Gerais e Condição Especial 20 – Parque Infantil);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades responsáveis por instalações desportivas de uso público que concebam, instalem e mantenham balizas de futebol, andebol, hóquei e polo aquático, e equipamentos de basquetebol (CA Responsabilidade Civil – Empresarial – Condições Gerais e Condição Especial 23 – Recintos Desportivos);

9. Proceder ao registo dos seguintes seguros, de acordo com a apólice apresentada pela Aviabel SA:
   - Seguro de responsabilidade civil das transportadoras aéreas e dos operadores de aeronaves para os passageiros (Condições Gerais Aéreo Casco e Responsabilidades - Artigo Preliminar, Definições, Capítulo I, secções III (Responsabilidade Civil Passageiros) e IV (Exclusões Gerais Aplicáveis a todas as Seções), e Capítulos II a VIII) – e Condição Especial 01;
   - Seguro de responsabilidade civil das transportadoras aéreas e dos operadores de aeronaves para os terceiros (Condições Gerais Aéreo Casco e Responsabilidades - Artigo Preliminar, Definições, Capítulo I, secções II (Responsabilidade Civil Terceiros – Excluindo Passageiros) e IV (Exclusões Gerais Aplicáveis a todas as Seções), e Capítulos II a VIII) – e Condição Especial 01.

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