ASF/Autorizações e Registos
Principais deliberações do Conselho Diretivo do ISP – 26 de janeiro de 2012

O Conselho Diretivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 26 de janeiro de 2012, deliberou:


1. Proceder ao registo de alterações na composição do conselho de administração e do conselho fiscal da COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A.;

2. Proceder ao registo dos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Companhia de Seguros Açoreana, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
   - Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem (Açoreana Conta de Outrem – Protecção no Trabalho);
   - Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem – Empregadas domésticas (Açoreana Doméstico – Protecção no Trabalho);

3. Proceder ao registo dos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
   - Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes (CA Acidentes de Trabalho – trabalhadores independentes);
   - Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem (CA Acidentes de Trabalho – trabalhadores por conta de outrem);
   - Seguro de acidentes pessoais dos agentes desportivos (CA Acidentes Pessoais – Seguros Especiais – condição especial 01);
   - Seguro de acidentes pessoais dos utilizadores de instalações desportivas (CA Acidentes Pessoais – Seguros Especiais – condição especial 02);
   - Seguro de acidentes pessoais dos participantes de campos de férias (CA Acidentes Pessoais – Seguros Especiais – condição especial 03);
   - Seguro de acidentes pessoais dos participantes em provas ou manifestações desportivas abertas ao público (CA Acidentes Pessoais – Seguros Especiais – condição especial 04);
   - Seguro de acidentes pessoais de mergulhadores (CA Acidentes Pessoais – Seguros Especiais – condição especial 05);
   - Seguro de acidentes pessoais do bombeiro municipal/voluntário (CA Acidentes Pessoais – Seguros Especiais – condição especial 07);
   - Seguro de responsabilidade civil automóvel (CA Automóvel);
   - Seguro de responsabilidade civil do caçador (CA Caçadores e Portadores de Armas – Grupo);
   - Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção (CA Caçadores e Portadores de Armas – Grupo);
   - Seguro de responsabilidade civil do caçador (CA Caçadores e Portadores de Armas – Individual);
   - Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção (CA Caçadores e Portadores de Armas – Individual);
   - Seguro de incêndio (CA Comércio e Serviços);
   - Seguro de incêndio (CA Condomínio);
   - Seguro de responsabilidade civil dos proprietários de embarcações de recreio (CA Embarcações Marítimas – Embarcações de recreio);
   - Seguro de responsabilidade civil dos desportistas que utilizem embarcações de recreio em competições desportivas (CA Embarcações Marítimas – Embarcações de recreio);
   - Seguro de incêndio (CA Habitação);
   - Seguro de incêndio (CA Multirriscos Crédito Agrícola);
   - Seguro de responsabilidade civil das empresas de animação turística (CA Responsabilidade Civil – Animação Turística – Condições Gerais);
   - Seguro de responsabilidade civil dos operadores marítimo-turísticos (CA Responsabilidade Civil – Animação Turística – Condições Gerais e Condição Especial 02);
   - Seguro de acidentes pessoais das empresas de animação turística (CA Responsabilidade Civil – Animação Turística – Condições Gerais);
   - Seguro de acidentes pessoais dos operadores marítimo-turísticos (CA Responsabilidade Civil – Animação Turística – Condições Gerais e Condição Especial 02);
   - Seguro de assistência às pessoas de empresas de animação turística (CA Responsabilidade Civil – Animação Turística – Condições Gerais e Condição Especial 01);
   - Seguro de assistência às pessoas de operadores marítimo-turísticos (CA Responsabilidade Civil – Animação Turística – Condições Gerais e Condições Especiais 01 e 02);
   - Seguro de responsabilidade civil dos titulares de alvarás concedidos ao abrigo do regime jurídico das armas e suas munições (CA Responsabilidade Civil – Empresarial – Condições Gerais e Condição Especial 11);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades responsáveis pelos espaços de jogo e recreio, respetivo equipamento e superfícies de impacte, destinados a crianças (jardins de infância, escolas, creches e jardins públicos) - (CA Responsabilidade Civil – Empresarial – Condições Gerais e Condição Especial 20);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades responsáveis por instalações desportivas de uso público que concebam, instalem e mantenham balizas de futebol, andebol, hóquei e polo aquático, e equipamentos de basquetebol - (CA Responsabilidade Civil – Empresarial – Condições Gerais e Condição Especial 23);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades instaladoras e/ou montadoras de redes e aparelhos de gás (CA Responsabilidade Civil – Empresas Instaladoras e/ou Montadoras de Redes e Aparelhos de gás);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás (CA Responsabilidade Civil – Entidades Exploradoras das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás);
   - Seguro de responsabilidade civil dos peritos avaliadores de imóveis dos fundos de investimento imobiliário (CA Responsabilidade Civil – Peritos avaliadores de imóveis dos Fundos de Investimento Imobiliário);
   - Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção (CA Responsabilidade Civil - Portadores de Armas);
   - Seguro de incêndio (CA Riscos Industriais);
   - Seguro de responsabilidade civil automóvel (CA Tratores e Máquinas Agrícolas – Veículos Automotrizes).

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