ASF/Information to the market/Information Notes

Fundos de Pensões - Atualização das Medidas de Flexibilização e Recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico coronavírus - COVID-19

     
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A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) tomou, através da Carta-Circular n.º 4/2020, de 2 de abril, um conjunto de medidas extraordinárias com vista a minimizar o impacto negativo do surto epidémico Coronavírus – COVID-19 no setor de fundos de pensões e garantir que as entidades gestoras de fundos de pensões mantinham o controlo sobre a sua situação financeira e dos fundos de pensões por si geridos e a continuidade do seu negócio.

A ASF entende que o progressivo regresso da atividade económica após o período de confinamento, com a normalização das operações por parte dos operadores supervisionados, justifica que algumas medidas adotadas no âmbito de flexibilização de requisitos regulatórios e de supervisão sejam revertidas, sem que tal comprometa a regular atividade das entidades gestoras sob supervisão.

Consulte a Nota de Informação.

Consulte a Carta-Circular n.º 10/2020, de 26 de agosto.


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