ASF/Autorizações e Registos
Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 2 de julho de 2015

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 2 de julho de 2015, deliberou:

1. Não se opor à extinção das quotas-partes das adesões coletivas n.º 16, n.º 13, n.º 45 e n.º 8 aos Fundos de Pensões Abertos BPI Valorização, BPI Acções, BPI Segurança e BPI Garantia, respetivamente, afetas à Fun – Centros Temáticos do Funchal, Lda.;

2. Autorizar alterações ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões Novartis;

3. Proceder ao registo, para o mandato 2015/2017, dos seguintes membros do conselho de administração da Sociedade Gestora dos Fundos de Pensões do Banco de Portugal, S.A.:
   - Senhor Dr. José Joaquim Berberan e Santos Ramalho, como presidente sem funções executivas;
   - Senhor Dr. Hélder Manuel Sebastião Rosalino, como vogal sem funções executivas;
   - Senhor Dr. Norberto Emílio Sequeira da Rosa, como administrador delegado;

4. Proceder ao registo, dos seguintes órgãos sociais da Mapfre Seguros de Vida, S.A.:

   Para o mandato em curso 2013/2016
      Conselho de administração:
         - Senhor Dr. Juan Fernández Palacios, como vogal, sem funções executivas;

   Para o mandato 2015/2017
      Conselho fiscal:
         - Senhor José Vieira Bernardo, como presidente;
         - Senhores Dr. Pedro Manuel Travassos de Carvalho e Dr. Filipe Quintas de Oliveira da Palma Carlos, como vogais;
         - Senhor Eng. José Emílio Cordeiro Fernandes, como vogal suplente;
      Revisor oficial de contas efetivo:
         - Senhor Dr. Fernando Gustavo Duarte Antunes, em representação da KPMG & Associados, SROC, S.A.;
      Revisor oficial de contas suplente:
         - Senhora Dra. Ana Cristina Soares Valente Dourado;

5. Proceder ao registo, para o mandato 2015/2018, dos seguintes órgãos sociais da Mapfre Seguros Gerais, S.A.:

   Para o mandato 2014/2016:
      Revisor oficial de contas efetivo:
         - Senhor Dr. Fernando Gustavo Duarte Antunes, em representação da KPMG & Associados, SROC, S.A.;
      Revisor oficial de contas suplente:
         - Senhora Dra. Ana Cristina Soares Valente Dourado;

   Para o mandato 2015/2018:
      Conselho de administração:
         - Senhor Dr. Pedro José de Macedo Coutinho de Almeida, como presidente, sem funções executivas;
         - Senhor Dr. Filipe Dumont dos Santos, como vice-presidente, sem funções executivas;
         - Senhor António Manuel Cardoso Belo, como vogal, com funções executivas;
         - Senhores Dr. Ignacio Baeza Gómez, Dr. Jesús Martínez Catellanos, José Luis Catalinas Calleja, José Luis Joló Marin, Dr. Juan Fernández Palacios, Eng. Miguel Pedro Caetano Ramo e Dr. José Manuel Inchausti Pérez, como vogais, sem funções executivas;

6. Proceder ao registo, para o mandato em curso 2013/2015, da Senhora Dra. Filomena Raquel da Rocha Rodrigues Pereira de Oliveira, como presidente com funções executivas do conselho de administração da CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;

7. Proceder ao registo do seguro de responsabilidade civil dos detentores de animais perigosos e potencialmente perigosos (Condições Gerais – Seguro de Animais – 63020120501), de acordo com a apólice apresentada pela Mapfre Seguros Gerais, S.A;

8. Proceder ao registo dos seguintes seguros, de acordo com a apólice apresentada pela GNB – Companhia de Seguros, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
   - Seguro de responsabilidade civil automóvel (Seguro GNB Auto);
   - Seguro de incêndio (Seguro GNB Casa);
   - Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem – Empregados domésticos (Seguro GNB Empregados Domésticos).

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