Atividade Internacional/Cooperação

Cooperação

     
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A ASF, no domínio das relações multilaterais, mantém relações de cooperação com as entidades homólogas dos países e território de língua portuguesa, assumindo especial relevância a sua interação com os membros da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL).


ASEL - Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos

A Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL) constituiu-se em 2004 e agrega as autoridades de supervisão de seguros e organismos similares dos países de língua portuguesa e de Macau.

A ASF é membro fundador da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), estando-lhe atribuída a função de Secretariado desde a data da sua constituição.

 A ASEL tem como objetivos:

• Fomentar a troca de informações e experiências entre os seus membros e com organizações congéneres;

• Promover a formação de quadros técnicos;

• Contribuir para a prestação de assistência técnica de uma forma coordenada entre os seus membros;

• Apoiar o desenvolvimento de métodos de regulação e supervisão do mercado segurador e a melhoria da sua eficácia, tendo em vista a proteção dos interesses dos segurados e demais beneficiários de seguros.

Mais informações aqui.

ASSAL - Associação de Supervisores de Seguros da América Latina

A Associação de Supervisores de Seguros da América Latina (ASSAL), é um organismo internacional, criado em 1991, que agrega as autoridades de supervisão de seguros da América Latina num total de 19 países e ainda as autoridades de supervisão de seguros de Portugal e de Espanha na qualidade de membros aderentes.

 A ASF é membro da Associação de Supervisores de Seguros da América Latina (ASSAL)

A ASSAL tem como objetivos :

• Trocar informação sobre legislação, métodos de controlo, caracteristicas dos mercados e sistemas operativos em matéria de seguros e resseguros,

• Promover as atividades de cooperação e integração sobre matérias que se prendem com a legislação, elaboração de estatisticas e métodos de supervisão da atividade seguradora;

• Analisar a evolução do seguros e resseguros com vista a promover as condições para um maior crescimento do negócio na área da ASSAL;

• Promover a harmonização das políticas e mecanismos de supervisão, sistemas estatisticos e contabilisticos das empresas de seguros através do desenvolvimento de critérios gerais e a utilização de normas internacionais relativas à matéria com vista a adotar um sistema homogéneo baseado nas experiências dos países membros;

• Estudar e identificar áreas de conflito e dar a conhecer matérias que sejam de atual relevância para a indústria seguradora, a fim de contribuir para uma melhor gestão de cada entidade de supervisão;

• Organizar programas em matéria de educação em seguros para a capacitação dos orgãos de supervisão de seguros;

• Publicar estatísticas regionais ou outras de interesse dos membros bem como para as instituições supervisionadas

• Promover a participação em eventos internacionais.
   
Mais informações aqui.

Cooperação bilateral

A ASF, no quadro da cooperação bilateral, tem privilegiado o relacionamento interinstitucional com congéneres dos países e território de língua oficial portuguesa, designadamente, através dos protocolos de cooperação e assistência técnica celebrados entre a ASF e as entidades homólogas lusófonas.

As ações de cooperação previstas nestes acordos visam promover e apoiar o desenvolvimento de métodos de regulação e supervisão do mercado segurador face aos desafios do contexto internacional, podendo materializar-se em cursos e estágios de formação e aperfeiçoamento profissional para quadros técnicos das autoridades de supervisão lusófonas, e ações de consultoria e assistência técnica prestada in loco por especialistas em matéria de seguros e de fundos de pensões.

Protocolos de cooperação e assistência técnica celebrados entre a ASF e as congéneres lusófonas

Protocolo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Instituto de Supervisão de Seguros (ISS), de Angola, e o Instituto de Seguros de Portugal (ISP), celebrado, em Lisboa, no dia 19 de novembro de 2007.

Protocolo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) e o Instituto de Seguros de Portugal (ISP), outorgado, em Lisboa, no dia 28 de outubro de 2008.

Protocolo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) e o Instituto de Seguros de Portugal (ISP), assinado, em Maputo, no dia 1 de dezembro de 2014.

Protocolo de Cooperação entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), do Brasil, celebrado, no Rio de Janeiro, no dia 16 de outubro de 2015.

Protocolo de Cooperação e Assistência Técnica entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Banco Central de Timor-Leste (BCTL) assinado, em Díli, no dia 23 de maio de 2016.

Protocolo de Cooperação e Assistência Técnica entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), outorgado, em Lisboa, no dia 21 de junho de 2018.

Protocolo de Cooperação e Assistência Técnica entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Banco de Cabo Verde (BCV) assinado, em Lisboa, no dia 12 de outubro de 2018.

 


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