ASF/Autorizações e Registos
PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASF – 16 de julho de 2015  

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 16 de julho de 2015, deliberou:

 1.Autorizar a constituição do Fundo de Pensões Aberto SGF Empresas Ações Dinâmico;

2.Proceder ao registo dos seguintes membros dos órgãos sociais da Caravela – Companhia de Seguros, S.A.:

  Para o mandato 2014/2016:
    Conselho de administração:
  - Senhor Dr. Diamantino Pereira Marques, como presidente sem funções executivas;
  - Senhor Engº. António Manuel Nestor Ribeiro, como vice-presidente, sem funções executivas;
  - Senhor Engº. José Paulo de Castro Trigo, como administrador-delegado com funções executivas;
  - Senhores Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego e Dr. Gonçalo Lopes da Costa de Ramos e Costa, como vogais, sem funções executivas;

  Para o mandato 2014/2017:
    Conselho fiscal:
  - Senhores Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos, como presidente;
  - Senhores Dr. Humberto Manuel Martins Carneiro e Dr. Armando Luís Vieira de Magalhães, como vogais;
  - Senhor Dr. Bernardo José Ferreira Reis, como suplente;

3.Proceder ao registo do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários (Fidelidade – Empresas – Fidelidade – Soluções de Incentivo – Seguro de Acidentes Pessoais Grupo Bombeiros (Seguro Obrigatório) – Condições Gerais 114 – FM134/IB122) de acordo com a apólice apresentada pela Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A., em substituição do anteriormente registado;

4.Proceder ao registo dos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Axa Portugal, Companhia de Seguros, S.A.:
  - Seguro de incêncio (Condições contratuais – multirriscos comércio – Barclays Bank) – A1506);
  - Seguro de incêndio (Condições contratuais – MR Indústria – Barclays Bank – A1528);

5.Proceder ao registo dos seguintes membros dos órgãos sociais da Popular Seguros  – Companhia de Seguros, S.A., para o mandato em curso 2013/2016;
    Conselho de administração:
  - Senhora Drª. Susana de Medrano Boix, como vogal, sem funções executivas;
    Conselho fiscal:
  - Senhora Drª. Susana Tavares Medalha Mendes Duarte, como vogal suplente;

6.Prodecer ao registo dos seguintes membros dos órgãos sociais da Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A., para o mandato em curso 2013/2016:
Conselho de administração:
  - Senhora Drª. Susana de Medrano Boix, como vogal, sem funções executivas;
    Conselho fiscal:
  - Senhora Drª. Susana Tavares Medalha Mendes Duarte, como vogal suplente;

7.Autorizar a Aegon Santander Portugal Não Vida – Companhia de Seguros, S.A., a alargar o âmbito da sua atividade seguradora aos ramos Não Vida 13 (responsabilidade civil geral) e 17 (proteção jurídica) e ao grupo de ramos e) (seguro de incêndio e outros danos);

8.Proceder ao registo, para o mandato em curso 2014/2016, da senhora Xiao Lei Chi, como vogal do conselho fiscal da LongRun Portugal, SGPS, S.A.;

9.Proceder ao registo dos seguintes membros dos órgãos sociais da Soil, SGPS, S.A.:

  Para o mandato 2015/2017:
    Conselho de administração:
  - Senhora Drª. Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque, como presidente, com funções executivas;
  - Senhor Drª. Paula Cristina Moura Roque, como vogal, sem funções executivas;   - Senhor Dr. Pedro Lopes Trindade, como vogal, com funções executivas.
    Conselho fiscal:
  - Senhor  Rui Manuel Braga de Almeida, como presidente;
  - Senhor Dr. Sérgio António do Rosário Vaz Monteiro e Senhora Drª. Maria Sofia Vieira Duarte, como vogais;   - Senhor António José da Silva, como vogal suplente;

  Para o mandato 2015:
  - KPMG & Associados – SROC, S.A., representada pela  Senhora Drª. Ana Cristina Soares Valente Dourado, como revisor oficial de contas efetivo;
  - Senhor Dr. Miguel Pinto Douradinha Afonso, como revisor oficial de contas suplente.

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