ASF/Autorizações e Registos
Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 26 de agosto de 2016

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 26 de agosto de 2016, deliberou:

1. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2013/2016, dos seguintes membros do conselho de administração da Europ Assistance – Companhia de Seguros S.A.:
      - Juan Carlos Guzmán Acha, como vogal sem funções executivas;
      - Paula Cristina Santos Silva Casa Nova de Almeida Costa, como vogal com funções executivas;

2. Autorizar o exercício transitório de funções das seguintes pessoas a designar como membros do conselho de administração da GNB – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.:
      -  Paulo Alexandre Ramos Vasconcelos, como presidente;
      -  João Carlos da Piedade Ferreira de Pina Pereira, como vogal;

3. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2013/2016, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Ageas Portugal - Companhia de Seguros de Vida, S.A.:
   Conselho de administração
      - José António Soares Augusto Gomes, como vogal com funções executivas;
      - António Cano y Bosque, como vogal sem funções executivas;
   Conselho fiscal
      - João Albino Cordeiro Augusto, como suplente;

4. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2013/2016, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Ageas Portugal - Companhia de Seguros, S.A.:
   Conselho de administração
      - José António Soares Augusto Gomes, como vogal com funções executivas;
      - António Cano y Bosque, como vogal sem funções executivas;
   Conselho fiscal
      - João Albino Cordeiro Augusto, como suplente;

5. Autorizar o exercício transitório de funções de Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo como vogal do conselho de administração com funções executivas das seguintes empresas:
      - Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A.;
      - Ocidental – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;

6. Autorizar a substituição, no cálculo dos módulos de risco específico de seguros não vida, no desenho da fórmulapadrão, do desvio-padrão do risco de prémios pelo parâmetro específico da empresa, nos termos requeridos pela Europ Assistance  Companhia Portuguesa de Seguros, S.A.;

7. Aprovar a aplicação do ajustamento de volatilidade à estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante no cálculo da melhor estimativa, nos termos requeridos pela Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A.;

8. Aprovar a aplicação da dedução transitória às provisões técnicas para os grupos homogéneos de risco (i) seguros com participação nos resultados, e (ii) outras responsabilidades de natureza vida, nos termos requeridos pela Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A.

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