ASF/Autorizações e Registos
Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 4 de maio de 2018

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 4 de maio de 2018, deliberou:

1. Autorizar a cessação das adesões coletivas n.º 38, n.º 7 e n.º 7 aos Fundos de Pensões Abertos Multireforma, Multireforma Plus e Multireforma Ações, respetivamente, cuja associada é a Metso Portugal, Lda.;

2. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Ageas Portugal, Companhia de Seguros de Vida, S.A., de:
      - Ana Sofia Guerreiro Costa – diretora de topo – direção de auditoria interna e responsável pela função chave de auditoria interna;
      - Maria Concórdia Duarte Simão – responsável pela função chave atuarial;
      - Ângelo Guerra Vilela – diretor de topo – negócio digital;
      - Caio Luís de Oliveira Mota Antunes – diretor de topo – direção administrativa e facilities;
      - Carla Alexandre Fernandes Mourão Vieira – diretora de topo – responsabilidade social corporativa;
      - Elias Barbosa Leal – diretor de topo – direção financeira responsável pelo pelouro de planeamento e gestão;
      - Fernando Manuel Lages de Almeida Abrantes - diretor de topo – direção de investimentos; 
      - João José Carvalho Pereira – diretor de topo – direção de secretariado;
      - João Manuel Casa Nova Barão – diretor de topo - direção de contabilidade;
      - Jorge Frederico de Beck de Orey Pinheiro de Melo – diretor de topo – direção de tecnologias de informação;
      - José Luis Cortés da Cunha Leão – diretor de topo – direção de resseguro;
      - Marisa Inês Ferreira Domingues Pinto de Castro – diretor de topo – gestão da área de transformation & business development; 
      - Pedro Miguel Nunes Oliveira Machado – diretor de topo – data protection officer;
      - Rodrigo Martins Lopes de Mendonça – diretor de topo – direção de suporte ao cliente e negócio;
      - José Falcão Líbano Monteiro - diretor de topo – direção de estratégia, novos negócios e inovação;
      - Gustavo Nuno Fernandes Coelho Fagundes Barreto – diretor de topo – direção geral de distribuição e marketing;
      - João Carlos Milagre Mouta – diretor de topo – direção de verificação do cumprimento e responsável pela função chave de compliance (verificação do cumprimento);
      - Mariana Ahrens Teixeira Coruche – diretora de topo – direção de capital humano;

3. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Ageas Portugal Companhia de Seguros, S.A., de:
      - Ana Sofia Guerreiro Costa – diretora de topo – direção de auditoria interna e responsável pela função chave de auditoria interna;
      - Maria Concórdia Duarte Simão – responsável pela função chave atuarial;
      - Ângelo Guerra Vilela – diretor de topo – negócio digital;
      - Caio Luís de Oliveira Mota Antunes – diretor de topo – direção administrativa e facilities;
      - Carla Alexandre Fernandes Mourão Vieira – diretora de topo – responsabilidade social corporativa;
      - Elias Barbosa Leal – diretor de topo – direção financeira responsável pelo pelouro de planeamento e gestão;
      - Fernando Manuel Lages de Almeida Abrantes - diretor de topo – direção de investimentos; 
      - João José Carvalho Pereira – diretor de topo – direção de secretariado;
      - João Manuel Casa Nova Barão – diretor de topo - direção de contabilidade;
      - Jorge Frederico de Beck de Orey Pinheiro de Melo – diretor de topo – direção de tecnologias de informação;
      - José Luis Cortés da Cunha Leão – diretor de topo – direção de resseguro;
      - Marisa Inês Ferreira Domingues Pinto de Castro – diretor de topo – gestão da área de transformation & business development; 
      - Pedro Miguel Nunes Oliveira Machado – diretor de topo – data protection officer;
      - Sjoerd Smeets – diretor de topo – chief technical officer – Não Vida;
      - Rodrigo Martins Lopes de Mendonça – diretor de topo – direção de suporte ao cliente e negócio;
      - Tine Haedewych Vandenbussche – diretora de topo – chief operations officer;
      - José Falcão Líbano Monteiro - diretor de topo – direção de estratégia, novos negócios e inovação;
      - Eduardo Nuno Castro Caria – diretor de topo – direção geral de sistemas de informação;
      - Gustavo Nuno Fernandes Coelho Fagundes Barreto – diretor de topo – direção geral de distribuição e marketing;
      - João Carlos Milagre Mouta – diretor de topo – direção de verificação do cumprimento e responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
      - Mariana Ahrens Teixeira Coruche – diretora de topo – direção de capital humano;

4. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Ocidental – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., de:
      - Ana Sofia Guerreiro Costa – diretora de topo – direção de auditoria interna e responsável pela função chave de auditoria interna;
      - Ângelo Guerra Vilela – diretor de topo – negócio digital;
      - Caio Luís de Oliveira Mota Antunes – diretor de topo – direção administrativa e facilities;
      - Carla Alexandre Fernandes Mourão Vieira – diretora de topo – responsabilidade social corporativa;
      - Elias Barbosa Leal – diretor de topo – direção financeira responsável pelo pelouro de planeamento e gestão;
      - Fernando Manuel Lages de Almeida Abrantes - diretor de topo – direção de investimentos; 
      - João José Carvalho Pereira – diretor de topo – direção de secretariado;
      - João Manuel Casa Nova Barão – diretor de topo - direção de contabilidade;
      - Jorge Frederico de Beck de Orey Pinheiro de Melo – diretor de topo – direção de tecnologias de informação;
      - Pedro Miguel Nunes Oliveira Machado – diretor de topo – data protection officer;
      - Rodrigo Martins Lopes de Mendonça – diretor de topo – direção de suporte ao cliente e negócio;
      - José Falcão Líbano Monteiro - diretor de topo – direção de estratégia, novos negócios e inovação;
      - Gustavo Nuno Fernandes Coelho Fagundes Barreto – diretor de topo – direção geral de distribuição e marketing;
      - João Carlos Milagre Mouta – diretor de topo – direção de verificação do cumprimento e responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
      - Mariana Ahrens Teixeira Coruche – diretora de topo – direção de capital humano;

5. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., de:
            - Ana Sofia Guerreiro Costa – diretora de topo – direção de auditoria interna e responsável pela função chave de auditoria interna;
      - Maria Concórdia Duarte Simão – responsável pela função chave atuarial;
      - Ângelo Guerra Vilela – diretor de topo – negócio digital;
      - Caio Luís de Oliveira Mota Antunes – diretor de topo – direção administrativa e facilities;
      - Carla Alexandre Fernandes Mourão Vieira – diretora de topo – responsabilidade social corporativa;
      - Elias Barbosa Leal – diretor de topo – direção financeira responsável pelo pelouro de planeamento e gestão;
      - Fernando Manuel Lages de Almeida Abrantes - diretor de topo – direção de investimentos; 
      - João José Carvalho Pereira – diretor de topo – direção de secretariado;
      - João Manuel Casa Nova Barão – diretor de topo - direção de contabilidade;
      - Jorge Frederico de Beck de Orey Pinheiro de Melo – diretor de topo – direção de tecnologias de informação;
      - José Luis Cortés da Cunha Leão – diretor de topo – direção de resseguro;
      - Pedro Miguel Nunes Oliveira Machado – diretor de topo – data protection officer;
      - Sjoerd Smeets – diretor de topo – chief technical officer – Não Vida;
      - Rodrigo Martins Lopes de Mendonça – diretor de topo – direção de suporte ao cliente e negócio;
      - Tine Haedewych Vandenbussche – diretora de topo – chief operations officer;
      - José Falcão Líbano Monteiro - diretor de topo – direção de estratégia, novos negócios e inovação;
      - Ana Rita Militão Travassos Martins de Melo Valente – diretora de topo – direção de marketing;
      - Gustavo Nuno Fernandes Coelho Fagundes Barreto – diretor de topo – direção geral de distribuição e marketing;
      - João Carlos Milagre Mouta – diretor de topo – direção de verificação do cumprimento e responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
      - Mariana Ahrens Teixeira Coruche – diretora de topo – direção de capital humano;

6. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Ocidental – Companhia de Seguros de Vida, S.A., de:
      - Ana Sofia Guerreiro Costa – diretora de topo – direção de auditoria interna e responsável pela função chave de auditoria interna;
      - Maria Concórdia Duarte Simão – responsável pela função chave atuarial;
      - Ângelo Guerra Vilela – diretor de topo – negócio digital;
      - Caio Luís de Oliveira Mota Antunes – diretor de topo – direção administrativa e facilities;
      - Carla Alexandre Fernandes Mourão Vieira – diretora de topo – responsabilidade social corporativa;
      - Elias Barbosa Leal – diretor de topo – direção financeira responsável pelo pelouro de planeamento e gestão;
      - Fernando Manuel Lages de Almeida Abrantes - diretor de topo – direção de investimentos; 
      - João José Carvalho Pereira – diretor de topo – direção de secretariado;
      - João Manuel Casa Nova Barão – diretor de topo - direção de contabilidade;
      - Jorge Frederico de Beck de Orey Pinheiro de Melo – diretor de topo – direção de tecnologias de informação;
      - José Luis Cortés da Cunha Leão – diretor de topo – direção de resseguro;
      - Pedro Miguel Nunes Oliveira Machado – diretor de topo – data protection officer;
      - Rodrigo Martins Lopes de Mendonça – diretor de topo – direção de suporte ao cliente e negócio;
      - José Falcão Líbano Monteiro - diretor de topo – direção de estratégia, novos negócios e inovação;
      - Ana Rita Militão Travassos Martins de Melo Valente – diretora de topo – direção de marketing;
      - Gustavo Nuno Fernandes Coelho Fagundes Barreto – diretor de topo – direção geral de distribuição e marketing;
      - João Carlos Milagre Mouta – diretor de topo – direção de verificação do cumprimento e responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
      - Mariana Ahrens Teixeira Coruche – diretora de topo – direção de capital humano;

7. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Médis – Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A., de:
      - Ana Sofia Guerreiro Costa – diretora de topo – direção de auditoria interna e responsável pela função chave de auditoria interna;
      - Maria Concórdia Duarte Simão – responsável pela função chave atuarial;
      - Ângelo Guerra Vilela – diretor de topo – negócio digital;
      - Caio Luís de Oliveira Mota Antunes – diretor de topo – direção administrativa e facilities;
      - Carla Alexandre Fernandes Mourão Vieira – diretora de topo – responsabilidade social corporativa;
      - Elias Barbosa Leal – diretor de topo – direção financeira responsável pelo pelouro de planeamento e gestão;
      - Fernando Manuel Lages de Almeida Abrantes - diretor de topo – direção de investimentos; 
      - João José Carvalho Pereira – diretor de topo – direção de secretariado;
      - João Manuel Casa Nova Barão – diretor de topo - direção de contabilidade;
      - Jorge Frederico de Beck de Orey Pinheiro de Melo – diretor de topo – direção de tecnologias de informação;
      - José Luis Cortés da Cunha Leão – diretor de topo – direção de resseguro;
      - Pedro Miguel Nunes Oliveira Machado – diretor de topo – data protection officer;
      - Rodrigo Martins Lopes de Mendonça – diretor de topo – direção de suporte ao cliente e negócio;
      - José Falcão Líbano Monteiro - diretor de topo – direção de estratégia, novos negócios e inovação;
      - Ana Rita Militão Travassos Martins de Melo Valente – diretora de topo – direção de marketing;
      - Gustavo Nuno Fernandes Coelho Fagundes Barreto – diretor de topo – direção geral de distribuição e marketing;
      - Miguel Alexandre dos Santos Martins Barata – diretor de topo – direção técnica;
      - Pedro Jorge Baptista Correia – diretor de topo – direção de redes e clinica; 
      - André Carvalho Morão Rufino – diretor de topo – direção de pricing & analytics;
      - João Carlos Milagre Mouta – diretor de topo – direção de verificação do cumprimento e responsável pela função chave de verificação do cumprimento;
      - Mariana Ahrens Teixeira Coruche – diretora de topo – direção de capital humano;

8. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Santander Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., de:
      - Sandra Isabel Dias Baltazar - responsável pela função-chave de gestão de riscos e pela função-chave de verificação do cumprimento;
      - Amaya Martìnez Lacabe - responsável pela função-chave de auditoria interna;

9. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Santander Totta Seguros - Companhia de Seguros de Vida, S.A., de:
      - Ignacio Garcia Marquez - responsável pela função-chave de auditoria interna;
      - Pedro José Palmeiro Ribeiro da Silva Gonçalves - responsável pela função-chave de gestão de riscos e responsável pela função-chave atuarial;
      - João António da Cunha Labareda - responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
      - Carla Cristina Martins de Sá Pereira - atuária responsável;

10. Comunicar às autoridades de supervisão de seguros da Polónia, Roménia, Itália e Bélgica, a intenção da Mapfre Seguros Gerais, S.A., de exercer a atividade seguradora em tais Estados-Membros, em regime de livre prestação de serviços, a partir da sua sede em Portugal.

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