Conferência para apresentação do livro comemorativo dos 40 anos do FGA
A ASF organiza no próximo dia 15 de abril às 15h30 uma Conferência para apresentação do livro comemorativo dos 40 Anos do Fundo de Garantia Automóvel (FGA), publicação que se insere no quadro das comemorações do 40.º aniversário do FGA e que integra um conjunto de estudos multidisciplinares sobre a condução sem seguro em Portugal. Consulte a Nota de Informação.
Resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto Lei n.º 20- F/2020, de 12 de maio, com impacto nos consumidores – 9.º Reporte
A ASF divulga o resultado da aplicação das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 20- F/2020, de 12 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro, com impacto nos consumidores, com base na informação reportada pelas empresas de seguros referente ao período de 13-05-2020 a 28-02-2021. Consulte a Nota de Informação.
Consulta pública sobre os desafios para a supervisão e regulação dos seguros de saúde em Portugal - Respostas até 9 de abril
A ASF lançou uma consulta pública alargada para recolha de contributos, em relação aos aspetos contratuais e ao modelo de negócio utilizado no âmbito dos seguros de saúde, enquadrados na regulamentação existente, com vista a lançar um conjunto de medidas que visam contribuir para um desenvolvimento equilibrado daquele segmento de negócio. Consulte a Nota de Informação.