| RC Agências Viagens/Turismo - Condições Gerais e Condição Especial 107 (Pendente) |
| RC Empresas Animação Turística - Condições Gerais e Condição Especial 106 (Pendente) |
| RC Entidades Instaladoras de Redes e Aparelhos de Gás - Condições Gerais e Condição Especial 103 (Pendente) |
| RC Mediadoras Imobiliárias - Condições Gerais e Condição Especial 100 (Pendente) |
| RC Responsáveis Manutenção de Ascensores/Montacargas/Escadas Mecânicas/Tapetes Rolantes - Condições Gerais e Condição Especial 105 (Pendente) |
| RC Entidades Responsáveis Espaços, Equipamentos, Jogos/Recreio (jovens e crianças) - Condições Gerais e Condição Especial 113 (Pendente) |
| RC Responsáveis Instalações Desportivas de Uso Público - Condições Gerais e Condição Especial 112 (Pendente) |
| RC Detentores Animais Perigosos/Potencialmente Perigosos - (Pendente) |
| RC Titulares Licença Uso/Porte Arma ou Sua Detenção - Condições Gerais e Condição Especial 111 (Pendente) |
| RC Prestação Serviços de Aplicação Produtos Fitofarmacêuticos - Condições Gerais e Condição Especial 116 (Pendente) |
| RC Danos Instalações Gás em Empreendimentos Turísticos - Condições Gerais e Condição Especial 104 (Pendente) |
| RC Mediadores Seguros - Condições Gerais e Condição Especial 101 (Pendente) |
| RC Mediadores Seguros - Condições Gerais e Condição Especial 102 (Pendente) |
| RC Extracontratual industrial titular exploração estabelecimento industrial - Condições Gerais e Condição Especial 108 (Pendente) |
| RC Extracontratual entidade acreditada Sistema Industria Responsável - Condições Gerais e Condição Especial 117 (Pendente) |
| RC Extracontratual entidade acreditada/entidade gestora de ZER - Condições Gerais e Condição Especial 117 (Pendente) |
| RC Intermediário de contratos de crédito à habitação - Condições Gerais e Condição Especial 115 (Pendente) |
| RC intermediário de contratos de crédito diferentes do crédito à habitação - Condições Gerais e Condição Especial 115 (Pendente) |
| RC Entidades responsáveis pela realização de montarias, batidas e largadas - Condições Gerais e Condição Especial 110 (Pendente) |
| RC Extracontratual titulares títulos utilização privativa do espaço marítimo nacional - Condições Gerais “Caravela RC Geral” e condição especial 118 (Pendente) |
| RC Empresas Animação Turística - CA Responsabilidade Civil – Animação turística – Condições Gerais – Capítulo I (Disposições Comuns) e II (RC e Anexo I) (Registada) |
| RC Exploradores Armazenagens/Redes/Ramais de Distribuição Gás - CA Entidades Exploradoras das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás - Condições Gerais e Anexo I (Registada) |
| RC Entidades Instaladoras de Redes e Aparelhos de Gás - CA Empresas Instaladoras e/ou Montadoras de Redes e Aparelhos de Gás- Condições Gerais e Anexo I (Registada) |
| RC Entidades Responsáveis Espaços, Equipamentos, Jogos/Recreio (jovens e crianças) - CA RC Empresarial - Condições Gerais, Condição Especial 20 e Anexo I (Registada) |
| RC Responsáveis Instalações Desportivas de Uso Público - CA RC Empresarial - Condições Gerais, Condição Especial 23 e Anexo I (Registada) |
| RC Caçadores - CA Caçadores e Portadores de Armas - Grupo - Condições Gerais - Parte I e Anexo I (Registada) |
| RC Caçadores - CA Caçadores e Portadores de Armas - Grupo - Condições Gerais - Parte II e Anexo II (Registada) |
| RC Operadores Marítimo-turísticos - CA Responsabilidade Civil - Animação turística - Condições Gerais, Capítulo I (Disposições Comuns) e Condição Especial 2 (Operadores Marítimo-Turísticos e Anexo I) (Registada) |
| RC Proprietários Embarcações Recreio - CA Embarcações Marítimas - Embarcações de Recreio - Condições Gerais e Anexo I (Registada) |
| RC Desportistas que utilizem Embarcações de Recreio em Competições Desportivas - CA Embarcações Marítimas – Embarcações de Recreio - Condições Gerais, Condição Especial 01 e Anexo I (Registada) |
| RC Titulares Licença Uso/Porte Arma ou Sua Detenção - CA Caçadores e Portadores de Armas - Grupo - Condições Gerais, Parte II e Anexo II (Registada) |
| RC Titulares Licença Uso/Porte Arma ou Sua Detenção - CA Caçadores e Portadores de Armas - Grupo - Condições Gerais, Parte II e Anexo II (Registada) |
| RC Titulares Licença Uso/Porte Arma ou Sua Detenção - CA Responsabilidade Civil - Portadores de Armas - Condições Gerais e Anexo I (Registada) |
| RC Titulares Licenças/Alvarás Armeiro/Carreiras/Campos de Tiro - CA RC Empresarial - Condições Gerais e Condição Especial 11 (Registada) |
| RC Mediadores Seguros - CA Responsabilidade Civil - Medidadores de Seguros - Condições Gerais e Especiais (Registada) |
| RC Extracontratual industrial titular exploração estabelecimento industrial - CA RC Empresarial - Condições Gerais, Condição Especial 22 e Anexo I (Registada) |
| RC Extracontratual entidade acreditada Sistema Industria Responsável - CA RC Empresarial - Condições Gerais, Condição Especial 22 e Anexo I (Registada) |
| RC Extracontratual entidade acreditada/entidade gestora de ZER - CA RC Empresarial - Condições Gerais, Condição Especial 22 e Anexo I (Registada) |
| RC Peritos Avaliadores de Imóveis Prestação serviços entidades SFN - CA Responsabilidade Civil - Peritos Avaliadores de Imóveis - Condições Gerais e Especiais (Registada) |
| RC Entidades responsáveis pela realização de montarias, batidas e largadas - CA RC Empresarial - Condições Gerais e Condição Especial 21 (Registada) |
| RC Titulares da exploração de alojamento local - CA Responsabilidade Civil Empresarial – Condições Gerais e Condição Especial 25 (Registada) |