ASF/Autorizações e Registos
Principais deliberações do Conselho Diretivo do ISP – 5 de julho de 2012

O Conselho Diretivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 5 de julho de 2012, deliberou:

1. Autorizar alterações ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões IBM Portuguesa;

2. Autorizar alterações ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões Sogrape;

3. Proceder ao registo de alterações na composição do conselho fiscal da Groupama Seguros de Vida, S.A.;

4. Proceder ao registo de alterações na composição do conselho fiscal da Groupama Seguros, S.A.;

5. Proceder ao registo, para o mandato 2012/2014, dos membros do conselho de administração, do fiscal único efetivo e do fiscal único suplente, da Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;

6. Proceder ao registo dos seguintes seguros, de acordo com as apólices apresentadas pela Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A., em substituição dos anteriormente registados:
   - Seguro de responsabilidade civil dos detentores de animais perigosos e potencialmente perigosos (Responsabilidade Civil dos Detentores de Animais de Companhia – Fidelidade Mundial Seguros – Condições Gerais – 011 – Condições Especiais – FM073);
   - Seguro de responsabilidade civil dos detentores de animais perigosos e potencialmente perigosos (Responsabilidade Civil dos Detentores de Animais de Companhia – Império Bonança – Condições Gerais e Especiais – 400 – IB068);
   - Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção (Responsabilidade Civil Familiar – Fidelidade Mundial Seguros – Condições Gerais – 005 – Condição Especial – 006. Responsabilidade Civil dos Portadores de Armas – FM125);
   - Seguro de responsabilidade civil dos titulares de licença para uso e porte de armas ou sua detenção (Responsabilidade Civil Familiar – Império Bonança – Condições Especiais – Responsabilidade Civil dos Portadores de Armas – IB110);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades conservadoras de elevadores (ENS – Empresas e Negócios Seguros / Império Bonança – Condições Gerais 138);
   - Seguro de responsabilidade civil pelos danos causados por instalações de gás (ENS – Empresas e Negócios Seguros / Império Bonança – Condições Gerais 132);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades instaladoras e/ou montadoras de redes e aparelhos de gás (ENS – Empresas e Negócios Seguros / Império Bonança – Condições Gerais 131);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades montadoras e/ou reparadoras de componentes inerentes à adaptação de veículos à utilização de GPL (ENS – Empresas e Negócios Seguros / Império Bonança – Condições Gerais 136);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades conservadoras de elevadores (ENS – Empresas e Negócios Seguros / Fidelidade Mundial Seguros – Condições Gerais 58);
   - Seguro de responsabilidade civil pelos danos causados por instalações de gás (ENS – Empresas e Negócios Seguros / Fidelidade Mundial Seguros – Condições Gerais 52);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades instaladoras e/ou montadoras de redes e aparelhos de gás (ENS – Empresas e Negócios Seguros / Fidelidade Mundial Seguros – Condições Gerais 51);
   - Seguro de responsabilidade civil das entidades montadoras e/ou reparadoras de componentes inerentes à adaptação de veículos à utilização de GPL (ENS – Empresas e Negócios Seguros / Fidelidade Mundial Seguros – Condições Gerais 56).

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