ASF/Authorisations and Registrations
Management Board's Main Decisions – 6th april 2017

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 6 de abril de 2017, deliberou:

1. Autorizar a SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Aberto PPR MDS Equilíbrio;

2. Retirar da lista dos cursos reconhecidos para qualificação de mediadores de seguros, os cursos promovidos pela L. Teixeira & Melo, Lda.;

3. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2017/2018, de Dominique Jean Marie Uzel, como presidente do conselho de administração da Groupama Seguros de Vida, S.A., sem funções executivas;

4. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2017/2018, de Florent Louis Jean Hillaire, como presidente do conselho fiscal da Groupama Seguros de Vida, S.A.;

5. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2017/2018, de Dominique Jean Marie Uzel, como presidente do conselho de administração da Groupama Seguros, S.A., sem funções executivas;

6. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2017/2018, de Florent Louis Jean Hillaire, como presidente do conselho fiscal da Groupama Seguros, S.A.;

7. Alterar a deliberação de 24 de março de 2017, relativa ao registo prévio dos membros dos órgãos sociais da Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, C.R.L., limitada ao seguinte ponto: onde se lê “José Luís Marques Cabrita, administrador efetivo, com funções executivas”, passa a ler-se “José Luís Marques Cabrita, administrador efetivo, sem funções executivas”;

8. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.:

Administradores não executivos
   - Lan Kang, como vice-presidente;
   - Qunbin Wang, Xiaodong YU, Lingjang XU, José João Guilherme, Francisco Ravara Cary e João Eduardo de Noronha Gamito de Faria, como vogais;

Conselho de administração e comissão executiva
   - Jorge Manuel Baptista Magalhães Correia, como presidente do conselho de administração e da comissão executiva;
   - José Manuel Alvarez Quintero, como vice-presidente do conselho de administração e vogal da comissão executiva;
   - Rogério Miguel Antunes Campos Henriques, como vogal do conselho de administração e vice-presidente da comissão executiva;
   - António Manuel Marques de Sousa Noronha, Wai Lam William MAK, Jun Li e André Simões Cardoso, como vogais do conselho de administração e da comissão executiva;

Conselho fiscal
   - Pedro Antunes de Almeida, como presidente;
   - Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias e João Filipe Gonçalves Pinto, como vogais;
   - Isabel Gomes de Novais Paiva, como vogal suplente;

Revisor oficial de contas
   - Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, em representação da Ernst & Young Audit & Associados;

9. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Fidelidade Assistência – Companhia de Seguros, S.A.:

Administradores não executivos
   - João Eduardo de Noronha Gamito de Faria e Luis Jaime Marques, como vogais;

Conselho de administração e comissão executiva
   - Francisco Xavier da Conceição Cordeiro, como presidente do conselho de administração e vogal da comissão executiva;
   - José Manuel Alvarez Quintero, como vogal do conselho de administração e presidente da comissão executiva;
   - Luís Filipe Mateus Alves, como vogal do conselho de administração e da comissão executiva;

Conselho fiscal
   - Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha, como presidente;
   - José António da Costa Figueiredo e António José Pereira Cardoso Mota, como vogais;
   - Isabel Gomes de Novais Paiva, como vogal suplente;

Revisor oficial de contas
   - Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, em representação da Ernst & Young Audit & Associados;

10. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2017/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Multicare – Seguros de Saúde, S.A.:

Administradores não executivos
   - Carlos Vaz de Macedo da Cunha Coutinho e Luís Fernando de Carvalho Vitório, como vogais;

Conselho de administração e comissão executiva
   - Francisco Xavier da Conceição Cordeiro, como presidente do conselho de administração e vogal da comissão executiva;
   - Rogério Miguel Campos Henriques, como vogal do conselho de administração e presidente da comissão executiva;
   - Maria João Caroço Honório Paulino de Sales Luís, como vogal do conselho de administração e da comissão executiva;

Conselho fiscal
   - José António da Costa Figueiredo, como presidente;
   - Luís Manuel Machado Vilhena da Cunha e António José Pereira Cardoso Mota, como vogais;
   - Isabel Gomes de Novais Paiva, como vogal suplente;

Revisor oficial de contas
   - Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, em representação da Ernst & Young Audit & Associados.

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