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Financiamento Sustentável

     
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As problemáticas associadas à sustentabilidade constituem uma ameaça significativa para a sociedade, prosperidade económica e estabilidade financeira.

Deste modo tem-se assistido a diversas iniciativas globais de relevo ao longo das últimas décadas, destacando-se:

- O estabelecimento, em 1988, do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) [1] pelo Programa Ambiental das Nações Unidas, com o propósito de providenciar às instâncias governamentais, ou com responsabilidades na definição de políticas, informação científica adequada;

- O Protocolo de Quioto [2], adotado em dezembro de 1997, e em vigor em fevereiro de 2005, consubstanciou um acordo internacional, também ligado à esfera das Nações Unidas, que vincula os seus signatários a metas de redução de emissões poluentes;

- O Acordo de Paris [3], assinado em dezembro de 2015, assinalou um importante marco na concertação quanto ao combate às alterações climáticas e à aceleração e intensificação de ações e investimentos necessários para um futuro sustentável e de baixo carbono.

- O Plano de Ação da Comissão Europeia para o crescimento do financiamento sustentável [4], de março de 2018, elencando três objetivos principais, marcadamente articulados com o sistema financeiro:

·  Reorientar os fluxos de capital para o investimento sustentável, de modo a atingir um crescimento sustentável e inclusivo;

·  Gerir os riscos financeiros decorrentes de alterações climáticas, degradação ambiental e problemas sociais;

·  Promover a transparência e a visão de longo prazo na atividade financeira e económica.

 

A nível nacional, fruto dos compromissos assumidos com a assinatura do Acordo de Paris, foi preparado o Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica [5], que visa densificar as linhas de atuação para reduzir a emissão de gases com efeito de estufa em Portugal, de modo a que o balanço entre emissões e remoção da atmosfera possa ser nulo em 2050.

Consciente da sua importância num processo em que o setor financeiro apresenta um papel crucial, a ASF é membro do Grupo de Reflexão para o Financiamento Sustentável em Portugal, que procurou, primeiramente, identificar os principais obstáculos, possíveis soluções e oportunidades que este percurso conducente à sustentabilidade gera para as instituições financeiras. Esse Grupo de Reflexão produziu, a 8 de julho de 2019, o relatório com as Linhas de Orientação para Acelerar o Financiamento Sustentável em Portugal [6]. A ASF consumou-se também, na mesma data, como signatária da Carta de Compromisso para o Financiamento Sustentável em Portugal [7].

A ASF revela ainda um envolvimento ativo face aos avanços específicos neste tema em sede do setor segurador e dos fundos de pensões, embutidos no Plano de Ação para o Financiamento Sustentável acordado pela EIOPA [8], com foco em:

  • Gerir e mitigar de forma apropriada os riscos ambientais, sociais e de governação (ESG);
  • Refletir as preferências de tomadores e beneficiários para investimentos sustentáveis;
  • Adotar uma abordagem sustentável nos seus investimentos e outras atividades, refletindo a importância do setor enquanto detentor de uma representatividade substancial dos investimentos na economia Europeia.

 

Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050)

 

Linhas de Orientação para acelerar o financiamento sustentável em Portugal

 

Carta de Compromisso para o financiamento sustentável em Portugal

 


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