ASF/Authorisations and Registrations
Management Board's Main Decisions - 30th April 2009

O Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal, em reunião realizada no dia 30 de Abril de 2009, deliberou:

1. Autorizar a SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. a alterar o regulamento de gestão dos Fundos de Pensões Aberto SGF Empresas Prudente, Aberto SGF Empresas Equilibrado, PPR - Património Reforma Conservador, PPR - Património Reforma Prudente, PPR - Património Reforma Equilibrado,  PPR - Património Reforma Acções e PPR - SGF Garantido;

2. Autorizar a extinção do Fundo de Pensões Growela;

3. Proceder ao registo da apólice do seguro de responsabilidade civil automóvel apresentada pela Seguros Logo, S.A.;

4. Autorizar a Victoria – Seguros, S.A. a proceder a alterações nos seus estatutos;

5. Autorizar a ACP Mobilidade – Sociedade de Seguros de Assistência, S.A. a proceder a alterações nos seus estatutos;

6. Autorizar a Generali Vida - Companhia de Seguros, S.A. a proceder a alterações nos seus estatutos;

7. Autorizar a Victoria – Seguros de Vida, S.A. a proceder a alterações nos seus estatutos;

8. Proceder ao registo da recondução dos membros dos orgãos de administração e fiscalização da Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, S.A. para o mandato 2009/2011;

9. Autorizar a Zurich – Companhia de Seguros Vida, S.A. a proceder a alterações nos seus estatutos;

10. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.:
- Seguro de responsabilidade civil dos caçadores;
- Seguro de responsabilidade civil das entidades responsáveis por instalações desportivas de uso público que concebam, instalem e mantenham balizas de futebol, andebol, hóquei e polo aquático, e equipamentos de basquetebol;

11. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Lusitania, Companhia de Seguros, S.A.:
- Seguro de acidentes de trabalho – Trabalhadores independentes;
- Seguro de incêndio;
- Seguro de responsabilidade civil automóvel;

12. Autorizar a Zurich – Companhia de Seguros, S.A. a proceder a alterações nos seus estatutos;

13. Proceder ao registo das seguintes apólices apresentadas pela Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A.:
- Seguro de responsabilidade civil dos caçadores;
- Seguro de responsabilidade civil profissional dos mediadores de seguros;

14. Proceder ao registo da apólice do seguro de acidentes de trabalho – trabalhadores independentes apresentada pela Real Seguros, S.A..

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